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Diário Oficial da União · 23/03/2023 · pág. 332

DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032300332 332 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, água e gás liquefeito a serem consumidos em diversos setores desta municipalidade. VALOR: R$ 345.899,59 (trezentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos) CÓD. RECURSO E FONTE: 020807 - Nutrição Escolar; 020306 - Portaria e Zeladoria; 020504 - Cemitério e Velório Municipal; 020202 - Assistência Social; 020305 - Compras e Almoxarifado; 020205 - Conselho Tutelar. PRAZO: 31/12/2023 ASSINATURA: 02/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO - 016/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: TASTY INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA - ME MODALIDADE: Pregão Presencial nº 002/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, água e gás liquefeito a serem consumidos em diversos setores desta municipalidade. VALOR: R$ 4.409,03 (quatro mil e quatrocentos e nove reais e três centavos) CÓD. RECURSO E FONTE: 020305 - Compras e Almoxarifado; 020306 - Portaria e Zeladoria; 020504 - Cemitério e Velório Municipal; 020202 - Assistência Social; 020807 - Nutrição Escolar. PRAZO: 31/12/2023 ASSINATURA: 02/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO - 017/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: CRF ALIMENTOS LTDA EPP MODALIDADE: Pregão Presencial nº 002/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, água e gás liquefeito a serem consumidos em diversos setores desta municipalidade. VALOR: R$ 15.542,78 (quinze mil e quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos) CÓD. RECURSO E FONTE: 020305 - Compras e Almoxarifado; 020306 - Portaria e Zeladoria; 020504 - Cemitério e Velório Municipal; 020202 - Assistência Social; 020807 - Nutrição Escolar. PRAZO: 31/12/2023 ASSINATURA: 02/03/2023 EXTRATO DE CONTRATO - 024/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: AUTO POSTO PALETA E PALETA LTDA. - EPP MODALIDADE: Pregão Presencial nº 004/2023 OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de Combustíveis de aproximadamente: 129.100 litros de Óleo Diesel S10; 7.200 litros de Gasolina Comum e 48.340 litros de Álcool Hidratado/Etanol. VALOR: R$ 1.056.211,60 (Um milhão e cinquenta e seis mil e duzentos e onze reais e sessenta centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 020101 - GABINETE; 020203 - FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; 020205 - CONSELHO TUTELAR; 020501 - RUAS, PARQUES E JARDINS; 020503 - LIMPEZA PÚBLICA; 020701 - AGRICULTURA, PEC. E ABAST.; 020802 - ENSINO INFANTIL/FUNDAM./MEDIO; 021000 - SAÚDE; 021100 - TRANSPORTE. PRAZO: 31/12/2023 ASSINATURA: 13/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 PROCESSO: 11.325/2023. Objeto: Aquisição de contraste radiológico não iônico para tomografia no Complexo Pró Saúde - Hospital Dia. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 05/04/2023 às 14:30h e abertura a partir das 14:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, Em 22 de março de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 PROCESSO: 11.412/2023. Aquisição de projetor de multimídia em atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 06/04/2023, às 14:00h. e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, Em 22 de março de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO REI PELÉ (RUA AMÉRICO DEL NERO S/N, DISTRITO INDUSTRIAL PROF. ADAIL VETORAZZO), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO PROCESSO - SEC. MUN. OBRAS. Data de Encerramento e da sessão de entrega e abertura dos envelopes: 28/ABRIL/2023 às 08:30 hs - Valor total estimado R$4.661.589,57 - Prazo de Execução: 120 dias - Local de Entrega dos envelopes e da sessão da licitação: Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar do Paço Municipal, Centro - Diretoria de Compras e Contratos. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, Em 22 de março de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO Convite n° 05/23. Processo Administrativo n° 120/23 - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 20/23 - Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de sinalização e comunicação visual. Contratada: LUIZ C. DA FONSECA - ME. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09 de Março de 2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55.916/22 - SUSPENSÃO E ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de AVCB nas unidades escolares do Município de São Vicente. A Comissão Municipal de Licitações torna público a abertura de prazo para apresentação das Contrarrazões ao recursos interpostos pelas Empresas: RENATA DIAS MANZANO e R.M. DE C. BARACUHY MULTIOBRAS LTDA - O processo está com vista aos interessados - Justificativas: Lei Federal nº 8.666/93. São Vicente, 22 de março de 2023 NÍVEA DE CASSIA DUTRA COSTA MARSILI Secretária de Educação R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS N° 03/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.751/23 - RETIFICAÇ ÃO DE EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - OBJETO: Contratação de empresa para a construção de cobertura de quadra poliesportiva da EMEF Pref. Jorge Bierrenbach Senra. Publicado no D.O.U em 21/03/2023, pág 297, seção 3. Onde se lê: ABERTURA: 05/04/2023 às 10:00hs Leia-se: ABERTURA: 10/04/2023 às 14:30hs As demais condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS P13 E P45 para atendimento de Diversas Secretaria Municipais. Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 22/03/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 18/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 18/04/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia/SP, 22 de março de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES E LANCHES para atendimento da Secretaria Municipal de Educação. Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 22/03/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 19/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 19/04/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia/SP, 22 de março de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de carnes de diversos tipos e cortes para atendimento de Diversas Secretaria Municipais. Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 22/03/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 20/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 20/04/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia/SP, 22 de março de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA COBERTURA (TELHADO) DA CEMEI - ESMERALDA DUARTE RIBEIRO. Início: 22/03/2023. Entrega dos envelopes:- 11/04/2023 - Horário:- 14:00 horas, improrrogáveis. Credenciamento:- 11/04/2023 - Horário:- 14:10 horas, improrrogáveis. Abertura:- 11/04/2023 - Imediatamente após o Credenciamento. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível de Segunda a Sexta-Feira a partir das 13:00 horas, na Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332, Setor de Licitação, telefone (17) 3817-3300, ou através do site www.severinia. sp.gov.br. Severínia/SP, 22 de março de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E ROÇADA MANUAL. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 22/03/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 11/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 11/04/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia/SP, 22 de março de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Objeto: AQUISIÇÃO DE QUADRO VERDE QUADRICULADO (1,20 X 2,000M), PARA AS UNIDADES ESCOLARES. Início do recebimento das propostas: às 13:00 horas do dia 23/03/2023. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 05/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 05/04/2023. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia/SP, 22 de março de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita