DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Silveiras-SP, vem através deste, tornar público o resultado da Fase de Habilitação do certame em tela, que deliberou: - HABILITAR: CCB4 CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ nº 13.383.051/0001-91 e CARLOS PEREIRA ARAUJO CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 21.564.305/0001-04; - INABILITAR: RESENDE FERRAMENTAS inscrita no CNPJ nº 31.130.696/0001-02, que deixou de apresentar a Qualificação Operacional (subalínea "j3" do subitem 4.1.1.1.), o Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social(subalínea "L1" do subitem 4.1.1.1.) e a Comprovação de Índices Financeiros extraídos do Balanço Patrimonial (subalínea "L2" do subitem 4.1.1.1.). A empresa KATLY CAROLINE DO NASCIMENTO JANUÁRIO inscrita no CNPJ nº 46.601.715/0001-09, não apresentou para o momento da habilitação a Prova de inscrição no Registro Cadastral de Fornecedores (alínea "a" do subitem 4.1.1.), a Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal (alínea "c" do subitem 4.1.1.1.), a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas- CNDT (alínea "g" do subitem 4.1.1.1.) e o Atestado de visita técnica (subalínea "j2" do subitem 4.1.1.1.). Os envelopes Propostas permanecem lacrados. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme artigo 109 da Lei 8.666/93, referente à Fase de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica que se transcorrido "in albis" o prazo para a apresentação das contrarrazões/impugnações pelos licitantes, mencionado no parágrafo anterior, fica designado o dia 31/03/2023 às 9h para a Sessão de abertura dos "Envelope nº 02 - Proposta", ficando desde já, convocados os licitantes habilitados. Caso haja a interposição de recursos no prazo supra, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública de abertura dos "Envelope de 02 - Proposta". Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados na Diretoria de Compras e Licitações, sito à Praça Padre Antonio Pereira Azevedo, 52, Centro, em Silveiras/SP, durante o expediente normal do órgão licitante. Silveiras-SP, 22 de março de 2023. CELSO QUINTINO DE ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação EDITAL Nº 1/2O23 PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Objetivo: procedimento de Seleção e Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares para exercício do mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2028 do município de Silveiras. Edital Completo disponível no site www.silveiras.sp.gov.br. Silveiras-SP, 22 de março de 2023. RENATA ALVES GUIMARÃES MACIEL Presidente do CMDCA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO Espécie: Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o Pregão Eletrônico n.º 020/2023 - CPL n.º 034/2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA EVENTOS CULTURAIS DO PROJETO CULTURA NOS BAIRROS - CONVÊNIO FEDERAL. A abertura será dia 04/04/2023, às 09h00. Informações pelos sites https://bit.ly/3LH6W3u e www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 993194, pelo fone (15) 3238-2399 ou e-mail: [email protected]. Sorocaba, 22 de março de 2023. ALINE BARADEL DINIZ Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa aos interessados na Concorrência Pública nº 002/2023, CPL nº. 030/2023, Destinada à contratação de empresa especializada para construção de unidade de atenção especializada em saúde (Policlínica) - Contrato de Repasse n.º905321/2020 / M S AU D E / C A I X A - Convênio com o Governo Federal, que houve o Esclarecimento nº. 01. O mesmo encontra-se disponível na internet pelo site http://bit.ly/3xuAQ2w Informações pelo tel. (15) 3238-2521/ 2104/ 2106 ou 2525. Sorocaba, 22 de março de 2023. P / CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 01/2023, que tem por objeto a Aquisição de Tablets para uso dos Alunos da EMEIF: Arminda Custódio de Pádua Marcelino, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 05 de abril de 2023 às 09:00hs, sendo regido pelo Decreto nº 10.024/2019. Solicitação do edital através do Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e demais informações pelo telefone (18) 3997-9070 - Setor Compras com Antonio Nilton Flávio (Horário comercial). Taciba, em 21 de março de 2023 ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura da Tomada de Preços nº 07/2023, Processo Administrativo n° 164/2023, cujo objeto consiste no "RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DO MUNICÍPIO" conforme edital e seus anexos. Abertura: 20 de março de 2023. Encerramento: 17 de abril de 2023. Horário: 14h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755. VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 Após o término do PREGÃO ELETRONICO nº 02/2023 sem a manifestação para interposição de recursos, eu, Aline Helena Zuliani Mendes Ferrari, pregoeira oficial, fiz a adjudicação do objeto do presente PREGÃO ELETRONICO, das seguintes empresas com o seguintes valores: ROTO PLAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. (itens 1,2 - playgrounds) - R$ 46.900,00 e METALÚRGICA SILLOTT LTDA. (itens 3,4,5,6,7,8 - academias ao ar livre). Timburi, 15 de março de 2023. Aline Helena Zuliani Mendes Ferrari - Pregoeira. Pelo presente, e na melhor de direito, considerando a regularidade do presente processo, HOMOLOGO o(a) presente PREGÃO ELETRONICO, 02/2023, para que surta seus regulares efeitos de direito. Timburi, 15 de março de 2023. SILVIO CESAR SAVOGIN POLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30518/2022 - (REABERTURA) OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00049. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/04/2023 às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29507/2022]. OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00072. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/04/2023 às 09h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30519/2022. OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00076. OBJETO: Aquisição de instrumentais. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/04/2023 às 09h00. Os editais poderam ser consultados gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: 19 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações AVISO DE RETITFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 460/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de métodos de cálculo do índice de vulnerabilidade social, estudo de território continuado, contemplando busca ativa e checagem de informações cadastrais "in loco", conforme estabelecido no Anexo 01 - "Termo de Referência". O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a seguinte ERRATA no edital em referência, especificamente no ANEXO I - Características do Objeto, em seu item 6, publicado no Boletim Municipal na data de 03/03/2023, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na data de 04/03/2023, no Jornal Folha de São Paulo, na data de 04/04/2023 e no Diário Oficial da União, na data de 09/03/2023, conforme segue: Onde se lê: "6 - DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA" Leia-se: "6 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA". Valinhos, 16 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 16/2023 Republicação Aviso 1ª Republicação Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 016/2023 - PROCESSO Nº 1275/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00021 Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 016/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO MOTONIVELADORA - CONVÊNIO BB/FECOP Nº 111/2022, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 21/03/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 03/04/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 21/03/2023. Holambra, 20 de março de 2023. GERALDO HERMINIO VELOSO SANTOS Diretor de Agricultura e Meio Ambiente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 052/2022 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ITENS FRACASSADOS E DESERTOS). Tendo em vista os elementos constantes dos autos e houve manifestação de intenção de recurso pelo representante NAGIB PEREIRA DE ANDRADE (Itens 09 e 10), e o mesmo foi julgado na Sessão nos devidos prazos, e a foi indeferido a interposição de recurso apresentada pela empresa. Dos demais, a Senhora Pregoeira adjudicou os itens do pregão por terem apresentado o menor preço por item, a empresa "NAGIB PEREIRA DE ANDRADE": os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11 e 12 no valor global de R$114.852,50. Os itens 01, 02, 09 e 10 restaram fracassados, pois todos os preços foram considerados como 'Não aceitáveis'. Sendo assim, todos os fornecedores para este item, foram inabilitados. Holambra, 22 de março de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito