DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global de R$ 267.839,52 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos), com BDI de 20,97% e Encargos Sociais de 111,51% para Horista e de 69,89% para Mensalista e Prazo de Execução dos Serviços de 60 (Sessenta) dias. Validade da Proposta 60 (Sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 326.986,56. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 Urbanismo, Subfunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/ Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 com suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. Servindo este aviso para ciência dos interessados, atendendo-se assim, ao que preconizam os artigos. 31 e 35 da Lei nº. 13.303/2016. Publique-se. Aracaju/SE, 22 de Março de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 09/2023, que tem como Objeto a Execução de Obras para Construção da EMEI Comunidade Mangabeira, situada na Rua Projetada 15/Avenida Padre Arnóbio de Melo, no Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 6.143.752,49 (Seis Milhões, Cento e Quarenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias. R EG Ê N C I A LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 365 Educação Infantil, Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 1006 Ampliação de Ofertas de Vagas na Educação Infantil vinculada à Creche - PEGM P10, Natureza de Despesa: 44913900 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica, SubElemento: 44913905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, SD 328/2023 e TCT nº. 01/2021 - SEMED/EMURB. REALIZAÇÃO: 25/04/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 22 de Março de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabaiana, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando o recapeamento asfáltico de ruas do município, para atender o contrato de repasse nº 928767/2022 - operação 1082666-77/MDR. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 26/04/2023 (vinte e seis de abril de dois mil e vinte e três). HORÁRIO: 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 05 (cinco) meses. REGIME DE EXECUÇÃO : Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.0003.1135 Recapeamento Asfáltico nas Ruas e Avenidas do Município 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto Municipal nº 091/2023, Decreto Municipal nº 021/2018 e Lei 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014. PARECER JURÍDICO: 107/2023.V A LO R MÁXIMO: R$ 3.935.660,04 (três milhões, novecentos e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta reais e quatro centavos) O Edital, e informações complementares, encontra- se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, 160 2º andar de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo telefone: (79) 3431-9712 ou através do endereço www.itabaiana.se.gov.br ou, no e-mail: [email protected]. Itabaiana-SE, 22 de março de 2023. DANIELLE SILVA TELLES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PMI A Prefeitura Municipal de Itabi/Se, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída por Portaria nº 01/2023 torna público, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir: OBJETO: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água - Povoado Mata Grande - Itabi/Se conforme Convênio 864389/2018 - Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde - Funasa - Programa 2068 - Saneamento Básico (Ação: 10gd - Sistema Públicas de Abastecimento de Água). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de abril das 2023 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabi/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 264.283,99 (Duzentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e três reais e noventa nove centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PROJETO/ATIVIDADE: 5005 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00; FONTE DE RECURSO: 15000000/17000000; PARECER JUR I D I CO : 39/2023; BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2016 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e portaria Municipal nº 01/2023. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta- feira das 08h00min às 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br. Itabi/Se, 22 de março de 2023. LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA N°04.2022 Verificado o atendimento aos ditames contidos na legislação que alicerça a matéria, HOMOLOGO o resultado final da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2022 e ADJUDICO tem por objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para construção da 2ª ETAPA DA ORLA DA BARRAGEM NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, Estado do Sergipe, conforme contrato de repasse nº 914386/2021; nº operação 1078390-49/2021, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento, à empresa AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 86.808.243/0001- 76, apresentou proposta no valor de R$ 3.049.978,02 (três milhões quarenta e nove mil novecentos e setenta e oito reais e dois centavos). Lagarto - Se, 16 de março de 2023. FABIO FRANK DOS SANTOS NASCIMENTO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 - FMAS A Pregoeira do Município de Salgado, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALGADO-SE, de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço por item. Data: 05/04/2023 AS 11:HS. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 040 de 30 de novembro de 2020, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº006/2023. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida João Alves Filho, SN, centro, Salgado, Estado de Sergipe, ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Salgado, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.salgado.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Salgado/SE, 22 de março de 2023. SONIA REGINA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 - FMAS A Pregoeira do Município de Salgado, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO IMEDIATA E TOTAL DE VEÍCULO 0 KM TIPO PICK UP, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SALGADO, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 2022, N° 202281000306. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 05/04/2023 (cinco de abril de dois mil e vinte e três), às 14:h00min (quatorze horas). TIPO: Menor Preço por item. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 040 de 30 de novembro de 2020, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº007/2023. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Avenida João Alves Filho, SN, centro, Salgado, Estado de Sergipe, ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Salgado, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.salgado.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Salgado/SE, 22 de março de 2023. SONIA REGINA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS: 006/2022. OBJETO: construção do calçadão da Avenida Luiz Alves de Oliveira Filho na sede deste município. CON T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 13.119.300/0001-36. CONTRAT A DA : ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 18.578.704/0001-01. VALOR: R$ 1.546.819,96 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27048 - Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, 1129 - Construção e restauração de Calçadões. 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, FONTE: 1700000, 17063110 e 15000000 - Federal e Próprios. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2023 Referência: Processo Administrativo Municipal n° 889/2022 Objeto: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, eletricidade, ar condicionado, troca de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, pneus, sistema de injeção eletrônica, revisão geral, serviços de torno em geral, serviços de guincho e outros serviços para os veículos leves, pesados e máquinas agrícolas, e borracharia em geral.