DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal Nº 8.666 De 21 de junho de 1993 / Leis Complementares Nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (Independente de transcrição). Processo: 009/2023, Pregão Presencial nº 002/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luzo Ferreira Pires, portador do RG n°. 1.684.509 SSP-TO, e do CPF (MF) n°. 597.925.661-04 e pela contratada, o Sr. Stefanio Pereira Borges, portador (a) da Carteira de Identidade nº 436.544, expedida pela (o) SSP/TO, e CPF nº 968.214.261-04. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento - Gestor - Luzo Ferreira Pires EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2023 PROCESSO 009/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO. CONTRATADA: ARCOS SERVIÇOS URBANOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.477.752/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - TO, Fundos Municipais e Departamentos afins. VALOR: R$ 27.417,01 (vinte e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e um centavo). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal Nº 8.666 De 21 de junho de 1993 / Leis Complementares Nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (Independente de transcrição). Processo: 009/2023, Pregão Presencial nº 002/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). SIGNATÁRIOS: pela contratante: Marlene Aires de Souza, capaz, portadora do RG n°. 1.608.372 SSP-TO, e do CPF (MF) n°. 276.985.801-72 e pela contratada, o Sr. Stefanio Pereira Borges, portador (a) da Carteira de Identidade nº 436.544, expedida pela (o) SSP/TO, e CPF nº 968.214.261-04. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Secretaria Municipal de Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável - Gestor - Marlene Aires de Souza EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2023 PROCESSO 009/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO. CONTRATADA: ARCOS SERVIÇOS URBANOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.477.752/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra, para atender ás demandas da Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - TO, Fundos Municipais e Departamentos afins. VALOR: R$ 145.616,23 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e três centavos). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 / Lei Federal Nº 8.666 De 21 de junho de 1993 / Leis Complementares Nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (Independente de transcrição). Processo: 009/2023, Pregão Presencial nº 002/2023. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber). SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luana Dias Nobre, portadora do RG n°. 849.352 SSP-TO, e do CPF (MF) n°. 036.312.341-55 e pela contratada, o Sr. Stefanio Pereira Borges, portador (a) da Carteira de Identidade nº 436.544, expedida pela (o) SSP/TO, e CPF nº 968.214.261-04. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Gestora - Luana Dias Nobre Brejinho de Nazaré - TO, 06 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Repetição O Município de Brejinho de Nazaré - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS 001/2023, oriundo do processo 032/2023, CONCEDENTE: Ministério do Desenvolvimento Regional, PROPOSTA: 080983/2017, que tem por OBJETO Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a conclusão de pavimentação asfáltica em vias urbanas. A entrega dos envelopes se dará até as 08hs30min do dia 10 de abril de 2023, a abertura e julgamento da sessão dar-se-á as 08h30min do mesmo dia, no endereço: Sito à Praça Nossa Senhora de Nazaré, 665 - Centro - CEP: 77.560-000, Brejinho de Nazaré - TO, na sala de reuniões. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: http://www.brejinhodenazare.to.gov.br/, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 3521-1441/3521-1239 ou pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 20 de março de 2023 MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 018/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA - TO pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob nº 24.851.487/0001-84; Contratado: ENGEPAR COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.134.673/0001-37; Objeto de contrato: aquisição de maquinas e equipamentos permanentes para a implementação do Matadouro Municipal de Caseara - TO, Proposta n° 026358/2018 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; Valor: R$ 44.991.88 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos); Vigência do contrato: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 21/03/2023 Contrato nº 019/2023, Contratado: VOLTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 34.598.653/0001-36; Objeto de contrato: aquisição de maquinas e equipamentos permanentes para a implementação do Matadouro Municipal de Caseara - TO, Proposta n° 026358/2018 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; Valor: R$ 77.429,90 (Setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa centavos); Vigência do contrato: 12 (doze) meses; Data de assinatura: 21/03/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 A comissão permanente de licitação do município torna público que irá realizar o procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3379-1376 ou pelo e-mail institucional: [email protected].: Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2023; Demandante: Fundo Municipal de Saúde de Caseara-TO; Processo Administrativo: 1224/2022; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Aquisição de veículo tipo Pick-up Cabine Dupla 4x4 zero KM, objeto da proposta de aquisição de equipamento/material permanente, do Ministério da Saúde, nº. da proposta: 11374.226000/1220-08. Data da sessão: 05/04/2023; Horário: 08hs00min. Caseara - TO, 22 de março de 2023 AMANDA RAFAELA GOMES AZEVEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 002/2023 - Abertura dia 10/04/2023, às 09h00min, tipo, menor preço global, que será realizada na Sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO, na Av. Justiniano monteiro s/n, Centro, CEP - 77.645-00, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO- FIOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE LAJEADO- T O. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO e site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail: [email protected]. Lajeado -TO, 22 de março de 2023. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Monte do Carmo/TO, torna público que fará realizar no dia 10 de abril de 2023 às 09:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Avenida Benicio Pinto Cerqueira, s/nº - Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Menor Preço Global, Tomada de Preços, no regime de execução - empreitada por preços unitários, objetivando a contratação de Empresa especializada para Implantação de 02 (duas) Pontes de Concreto no Perímetro Urbano do Município de Monte do Carmo/TO, com recursos do Governo Federal Via Ministério do Desenvolvimento Regional, Proposta 031142/2021, conforme planilhas em Anexo ao Edital, conforme planilhas em anexo. situada à Rua Benicio Pinto Cerqueira s/n centro em Monte do Carmo/TO. O Edital estará disponível no site: www.montedocarmo.to.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00hs de segunda à sexta-feira, pelo telefone 63 3540 1446 ou e-mail [email protected] Monte do Carmo/TO, 22 de março de 2023. GILVANE LOPES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM-TO, TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 11 de abril de 2023, às 07h30m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça Abílio Wolney, s/nº, Centro, nesta cidade, a Licitação Pública na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EMPREITADA GLOBAL NA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 921707/2021 , COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA, E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ 07:30 HORAS DO DIA 11/04/2023 INICIO DA ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 11/04/2023 ÀS 07:30 HORAS O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h00m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, ou no site: www.novojardim.to.gov.br, mais informação através dos telefones: (63) 3696-1177. E-mail: [email protected]. Tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores.. Novo Jardim - To, 21 de março de 2023 ROSILENE ALVES DE SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1, AO CONTRATO Nº 27/2022 PROCESSO Nº: 2021037312 ESPÉCIE: Contrato de Aquisição CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: Max Produtos Hospitalares EIRELI OBJETO: Aquisição de materiais e insumos de laboratório, destinados ao atendimento de demandas da Diretoria de Vigilância em Saúde, da Rede Municipal de Saúde de Palmas, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2021037312. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 31 de dezembro de 2023. RECURSOS: Dotações orçamentárias, notas de empenhos nº 2442, 2438 e 2439, constantes as fls. 870, 875 e 887. BASE LEGAL: Processo nº 2021037312, Parecer nº 500/2022/GAB/PGM e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Senhor Thiago de Paulo Marconi, RG nº 27943492, CPF nº 217.448.688-16 e Empresa Max Produtos Hospitalares EIRELI, CNPJ nº 17.099.395/0001-24. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 05 de abril de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 016/2023, cujo objeto é a futura aquisição de insumos odontológicos para atender à Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, instruído no processo nº 2022065404. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 22 de março de 2023. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira