DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032300015 15 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 207, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000309/2023-96, resolve: Designar GLÁUCIO COIMBRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1564910, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Fiscalização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Coordenação-Geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 208, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002486/2023-95, resolve: Designar GLEICIANE MARCELINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2932561, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Governança Territorial de Quilombos e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de Governança Fundiária e Territorial de Quilombos e de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 209, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000546/2023-35, resolve: Designar CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, matrícula SIAPE nº 1503286, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 210, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.001268/2023-33, resolve: Tornar sem efeito designação de LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 1699795, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Cadastro de Terras, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária e Cadastro de Terras, do Departamento de Governança Fundiária, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, constante da Portaria Pessoal MDA nº 169, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2023, Seção 2, Página 16. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.023751/2023-28, resolve: Art. 1º Nomear, ORIEL RODRIGUES DE MORAES, CPF n.º .598.148-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Coordenador - Geral, Código CCE-1.13, da Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA Nº 71, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.023180/2020-89, resolve: Art. 1º Exonerar ÉRICO MELO GOULART, CPF nº .744.641- do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código CCE-1.13, da Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Governança Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituo, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.024823/2023-54, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 17 de março de 2023, SAMYA ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 1187673, CPF nº .947.632-, do Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico (Comunicação Social), Código CCE-2.05, da Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Nomear MÁRCIO PINTO FERREIRA KURAMOTO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, SIAPE nº 1586219 e CPF nº .881.501-* para assumir o Cargo Comissionado Executivo, de Assistente Técnico (Comunicação Social), Código CCE- 2.05, da Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 92, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.026408/2023-35, resolve: Art. 1º Nomear, JOSÉ CARLOS NUNES JÚNIOR, CPF nº .097.283-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Maranhão - SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.026399/2023-82, resolve: Art. 1º Nomear, DEBORA MABEL NOGUEIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1485967, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Assessor, Código CCE-2.13, da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 1º da Portaria de Pessoal/INCRA/P/Nº 64, de 15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 53, do dia 17 seguinte, Seção 2, Pág. 24, onde se lê: "...de Coordenador - Geral, Código CCE-1.13...", leia-se:"...de Coordenador - Geral, Código FCE-1.13..." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 112 do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/N°2541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no D. O. U. em 30 de dezembro de 2022; e CONSIDERANDO o teor do Despacho SR(RR)O (15821837) e Despacho SR(RR)G (15839957), resolve: Art. 1°- Designar o servidor ANDRÉ LUIZ DE SOUZA HYPÓLITO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Matrícula SIAPE 1945012, para exercer a função de pregoeiro, no âmbito da Superintendência SR(RR) e os servidores HILDA MATOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente administrativo, Matrícula SIAPE 1083858 e HEMILTON MORENO RANGEL, ocupante do cargo efetivo de Analista administrativo, Matrícula SIAPE 2082850, como equipe de apoio do Pregoeiro, conforme processo SEI NUP 54000.144358/2022-96; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação HUMBERTO BELTRÃO MARTINS JUNIOR COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO PORTARIA Nº 15, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR PRESIDENTE DA CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o dispositivo na Lei nº 12.353, de 28/12/2010, e Portaria SEDDM/ME nº 2.556, de 21/03/2022, do Ministério da Economia, resolve designar para compor Comissão Eleitoral, que organizará o processo para eleição do representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da CEAGESP, os seguintes empregados:, resolve: Art. 1º - Indicados pela Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP: - Andréa Ramos Ferreira; - Marisa Hiroko Tanaka; - Rita Maria de Freitas Alcântara. Art. 2º - Indicados pelo Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo: - Edson Procidelli; - Dílson Pereira de Pinho; - Solange Rodrigues Santana. Art. 3º - DESIGNADA a funcionária Rita Maria de Freitas Alcântara como Presidente da Comissão; Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. São Paulo, 14 de Março de 2023. JAMIL YATIM Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA/SE/MDS Nº 254, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II, do art. 1º da Portaria MC nº 767, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, a alínea "g", do inciso III, do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 71000.017121/2023-33, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora JÚLIA SIMÕES ZAMBONI, matrícula SIAPE nº 1732276, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para exercício no Ministério das Mulheres. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR