DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032300017 17 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 527, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR RODOLFO DE CARVALHO CABRAL, CPF nº .582.404-*, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Matéria Finalística da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 4 de janeiro de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 528, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR LUCIANE ARAÚJO DE MELO, CPF nº .345.382-, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 531, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR CLEBER SANTOS VIEIRA, Matrícula Siape nº 1526645, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, ocupado por Maria do Rosário Figueiredo Tripodi, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 532 - DISPENSAR REGINA CARLA OLIVEIRA FRAZÃO, Matrícula Siape nº 2780813, do encargo de substituta eventual da função de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 533 - DESIGNAR EDGARD CARVALHO RIBEIRO NETO, Matrícula Siape nº 2013960, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 534, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, a pedido, ADOLFO SAMUEL DE OLIVEIRA, CPF nº .941.758-, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais, da Diretoria de Estudos Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 13 de março de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 535, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: DESIGNAR FLÁVIA VIANA BASSO, CPF nº .054.141-*, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais, da Diretoria de Estudos Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 536 - DISPENSAR ARTHUR ROBERTO PEREIRA PINTO, Matrícula Siape nº 2734150, da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 537 - EXONERAR CRISTIANO BARBOSA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1281659, do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 20 de março de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 538, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR ANDRÉ LUIZ VALENTE MAYRINK, Matrícula Siape nº 1289243, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Finanças, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 539, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR EVILEN CAMPOS, Matrícula Siape nº 1556335, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 540, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR LUCIANA NUNES DE OLIVEIRA, CPF nº .286.007-, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 541, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR TATIANA STUCKERT DE CAMARGO, CPF nº .927.961-, para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 542, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: NOMEAR ANA UNGARI DAL FABBRO, CPF nº .324.388-*, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 543, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: EXONERAR ALEXSANDER MOREIRA, Matrícula Siape nº 2344085, do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 14 de fevereiro de 2023. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA N° 544, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: DESIGNAR JOÃO CESAR DA FONSECA NETO, CPF nº .962.901-*, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº 48, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): ALYANNE DE FREITAS CHACON Mat. SIAPE: 1723704 Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Universidade Federal da Paraíba Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Processo: 23000.006675/2023-62 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA Nº 49, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a): KÉTURA SILVA PAIVA Mat. SIAPE: 2193279 Cargo: Auditor Origem: Instituto Federal do Paraná Para: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul Processo: 23411.021769/2022-49 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem, ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS