DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032300018 18 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 COLÉGIO PEDRO II PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 143, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve: Conceder aposentadoria a CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 366862, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40 horas/Especialização - 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e PARECER Nº 00035/2022/GAB-PFCP-II/PGF/AGU. Fica assegurada a gratificação de 21% (vinte e um por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23040.001148/2023-95. VENEZA DA SILVA CRIZANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 525-GR/IFAM/23, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e, CONSIDERANDO: - a Comunicação Eletrônica encaminhada pelo Departamento de Gestão de Pessoas do Campus São Gabriel da Cachoeira, de 20/03/2023, resolve: I- Exonerar de Ofício, a servidora VANDERLIDIA MELO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus São Gabriel da Cachoeira, do quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com fundamento no §2º do artigo 15 e o e o inciso II do art. 34, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II- Declarar Vago, o código de vaga nº 0964113. JAIME CAVALCANTE ALVES CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 51, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através da Portaria nº 1.135 - GR/IFAM/2019, de 28/05/2019 no uso de suas atribuições legais e estatuárias, resolve: Nº 50 - DISPENSAR a pedido, com efeitos a partir desta data, a servidora Cliciane Lima Lopes, matrícula/SIAPE nº 2114490, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função gratificada de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral, código FG-2, do IFAM- Campus Presidente Figueiredo. Designar com efeitos a partir desta data, a servidora Jucy Barbosa de Oliveira, matrícula/SIAPE nº 2348511, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, para função gratificada de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do IFAM Campus - Presidente Figueiredo, código FG-02. JACKSON PANTOJA LIMA CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA PORTARIAS Nº 22 GAB/IFAM/CSGC, DE 213 DE FEVEREIRO DE 2023 O DIRETOR GERAL IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.136 GR/IFAM, publicada no DOU de 29/05/19 e republicada no DOU de 18/06/2019,resolve: Designar, a contar de 06/02/2023, o servidor Emerson George de Melo Mendes, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1960268, para exercer a Função de Coordenador Titular dos cursos de Administração, FCC. LEONAM MATOS CORREIA LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 296 - Dispensar a servidora KARINA NERY EMBIRUSSU, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2350450, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Multimeios Didáticos, na Modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Guanambi. (Processo n° 23330.250719.2023- 58). Nº 297 - Dispensar o servidor CLEBER DE JESUS FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1703705, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Serrinha, (Processo n° 23790.250371.2023-81). Nº 298 - Dispensar a servidora ALINE COSTA RABELO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3064669, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG-01, Campus Xique-Xique, (Processo n° 23806.250383.2023-90). Nº 299 - Designar a servidora CAROLINE RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1595786, para exercer a função de Coordenadora Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG-01, Campus Xique-Xique, (Processo n° 23806.250383.2023-90). Nº 300 - Designar o servidor ISRAEL FALCÃO CARVALHO, ocupante do Cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1048016, para exercer a Função de Chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG-02, Campus Uruçuca, (Processo nº 23335.250499.2023- 12). Nº 301 - Designar a servidora PAULA PATRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2641619, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Multimeios Didáticos, na Modalidade de Educação à Distância, Código FCC, Campus Guanambi, (Processo 23330.250719.2023-58). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 219-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º DISPENSAR, a pedido, a servidora NILZÉLIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1654202, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus São Sebastião, da função de Coordenadora Pedagógica, código FG, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 220-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° DESIGNAR a servidora MARINA MORENA GOMES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1458985, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus São Sebastião, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, código FG, do Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 221-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como o que consta no processo nº 23098.000279.2023-90 resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 09/03/2023, o cargo de Analista de Tecnologia de Informação, Classe "E", Padrão 406, Código de Vaga nº 0976911, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília, ocupado por ALINE PINHEIRO DANTAS, matrícula SIAPE nº 2218207, estável, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2ºA servidora possui direito ao instituto da recondução, conforme Art. 29 da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 222-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 2 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta no processo nº 23162.000068.2023-36, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ELCIO ANTONIO PAIM, matrícula SIAPE nº 2287535, código de vaga nº 0349086, estável, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 501, jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Taguatinga, com paridade e com proventos calculados pela totalidade da remuneração, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, combinado com o art. 4º, § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o código de vaga supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.935, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.015950/2022-56, resolve: Dispensar a servidora CAROLINE DE GOES SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1756407, SIAPECAD nº 01620694, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, da função de Coordenador do Curso Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática, FUC - 01, do(a) Campus Fortaleza, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 976/GABR, de 17/09/2020. Efeitos a partir de 08 de março de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.943, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.000343/2023-69, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C404, Código de Vaga nº 0246679, ocupado pelo servidor ANDRE LUIS LIMA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2419690, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20, parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei nº 8.112/90, a partir de 23 de março de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 1.043/REI/IFGOIANO, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000264.2023-16, resolve Nomear a servidora Lara Bernardes da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, SIAPE n° 1952297, para substituir o cargo de Diretor de Ensino - CD-003, do Campus Urutaí, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios, no período de 20 a 24 de março de 2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO