DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032300020 20 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS DE BELÉM PORTARIA Nº 106 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB., publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, com base no constante no processo administrativo nº 23051.018669/2021-02, resolve: Retificar o artigo 1º da PORTARIA Nº 61, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, publicado em: 01/03/2023 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 29, constante no processo administrativo nº 23051.005298/2023-76. Onde se lê: "Art. 1º - Conceder pensão por morte, com fundamento na Lei 8.112/90, Art.215 e 217, Inciso III e Art. 23, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U de 13/11/2019, à LIDUINA DO CARMO GONCALVES DA VEIGA, CPF. 076.XXX.791- XX, na condição de companheira do servidor aposentado RUBENS JOSE DOS SANTOS, SIAPE: 0273349, no cargo de PROFESSOR ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, Classe D, Padrão 401, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, falecido em 16/03/2021." Leia-se: "Art. 1º - Conceder pensão por morte, por decisão judicial com base no Processo Judicial nº 1005470-61.2023.4.01.3900 e Parecer de Força Executória n. 00086/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU. Com fundamento na Lei 8.112/90, Art.215 e 217, Inciso III e Art. 23, da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U de 13/11/2019, à LIDUINA DO CARMO GONCALVES DA VEIGA, CPF. 076.XXX.791- XX, na condição de companheira do servidor aposentado RUBENS JOSE DOS SANTOS, SIAPE: 0273349, no cargo de PROFESSOR ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, Classe D, Padrão 401, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, falecido em 16/03/2021." Art. 2º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 357, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ROSANGELA GONCALVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1802923, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Curitiba, para participação no II Congreso Internacional La universidad como derecho. Perspectivas desde el Sur, promovido na Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Provincia de Buenos Aires, Argentina, pelo período de 12 de abril de 2023 a 15 de abril de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. ODACIR ANTONIO ZANATTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 476, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000447.2023-23, de 22 de março de 2023, R E S O L V E: Exonerar o servidor DANIEL BRUNO ALVES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 2112605, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 2180/2022-RE/IFRN, de 30 de dezembro de 2022. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS IPANGUAÇU PORTARIA Nº 121, DE 22 DE MARÇOO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, resolve: Dispensar, a partir desta data, o servidor Paulo Orlando Vieira de Queiroz Sousa, Matrícula Siape nº 2279907, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Informática - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 315/2019 - DG/IP/RE/IFRN, de 23 de outubro de 2019. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR PORTARIA Nº 120, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, resolve: Designar, a partir desta data, o servidor Francisco de Assis Aderaldo Barbosa, Matrícula Siape nº 1577647, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Informática - FUC-001, Integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu. JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 446/REIT - CGAB/IFRO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.011533/2022-83, em especial o Despacho nº 364/2023/REIT - CDHS (SEI nº 1857821), resolve: Art. 1º Fica autorizada a licença para capacitação do(a) servidor(a) GRACIANE PINHEIRO DE SOUZA, SIAPE nº 2335065, Assistente em Administração, lotado(a) na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), para participação, na modalidade Presencial, no Curso de língua estrangeira - General English (Intercâmbio Prime Aprimoramento no English), promovido pela empresa OHC - OXFORD HOUSE COLLEGE, na cidade de Miame - FL, País: EUA. Art. 2º O prazo da licença será de 90 (noventa) dias, de 6/3/2023 a 3/6/2023. Art. 3º O prazo para que o(a) referido(a) servidor(a) apresente o Certificado do curso acima mencionado será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de encerramento desta licença. Art. 4º O afastamento do país da servidora será com ônus limitado para a Administração conforme inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA PORTARIA Nº 558/REIT - CGAB/IFRO, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do processo nº 23243.001993/2023- 84, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, no período de 17/03/2023 a 27/03/2023, prazo de 11 (onze) dias do(a) Servidor(a) abaixo referido(a), para que possa participar das atividades do evento: "37 Salão do Livro e da Imprensa de Genebra", localizado(a) na cidade de Genebra - Suíça. Art. 2º Definir o prazo de 30 dias para apresentação dos certificados após o encerramento do afastamento. Art. 3º O afastamento mencionado no art. 1o se dará com ônus limitado para a Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985. . Nome SIAPE Cargo Campus de Lotação . MARCIA LETICIA G O M ES 1782660 Professor EBTT Campus Porto Velho Calama Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 455/GAB/IFRR, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, resolve: Art. 1.º Nomear a servidora TATYANNE REZENDE COSTA, Matrícula SIAPE nº. 3228344, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, como substituta eventual da Direção-Geral Campus Boa Vista Zona Oeste - DG-CBVZO, CD-2, com ônus, no período de 21 a 27 de março de 2023, em virtude de ausência/impedimento do titular e substituta fixa. Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.288/IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000553.2023-12, resolve Dispensar a servidora TAYNA POVIA DE OLIVEIRA BERGAMASCHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 190*, SIAPECAD nº 0168, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Câmpus Hortolândia, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir de 23 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.289/IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000571.2023-02, resolve Dispensar, a pedido, a servidora GRAZIELA ROCHA REGHINI RAMOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 233, SIAPECAD nº 0209, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, e em exercício no(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Câmpus Hortolândia, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir de 23 de março de 2023.22 de março de 2023 SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.290/IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23439.000559.2023-90, resolve Designar a servidora TAYNA POVIA DE OLIVEIRA BERGAMASCHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 190, SIAPECAD nº 0168*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Câmpus Hortolândia, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir de 23 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS