DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.294/IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005966.2023-17, resolve Dispensar, a pedido, o servidor PAULO ANDERSON MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 124, SIAPECAD nº 0201, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a) Coordenadoria de Administração do Câmpus Avançado Ilha Solteira, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Administração do Câmpus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 23 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.296/IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006001.2023-33, resolve Designar o servidor LUIZ FERNANDO POSTINGEL QUIRINO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 239, SIAPECAD nº 0214, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Administração do Câmpus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 23 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.298/IFSP, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.005898.2023-88, resolve Nomear o servidor PAULO ANDERSON MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração , SIAPE 124 , SIAPECAD 0201*, lotado (a) na Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer o Cargo de Direção PRO TEMPORE, CD-03, da Diretoria Geral do Câmpus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir da publicação no D.O.U. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 215, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve: Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor GABRIEL LAZARO PAIVA REZENDE, matrícula SIAPE nº 1456299, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 21 de março de 2023, conforme estabelece o inciso VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº 23302.000096.2023-10. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, considerando Ofício nº 49/2023/DGCP, resolve: Dispensar o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função Vigência . 220 1688032 Ronaldo Pereira de Araújo FG 2 - Coordenação de Gestão de Pessoas (CPET - CGP) - campus Petrolina 03/03/2023 Designar o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir: . Nº da Portaria Matrícula SIAPE Servidor Denominação da Função . 221 1854267 Thiago Luiz de Melo e Silva FG 2 - Coordenação de Gestão de Pessoas (CPET - CGP) - campus Petrolina MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 583, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23340.000183.2023-11 e, considerando o disposto no § 4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar a servidora Aline Jaime Leal, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Extensão e Cultura (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. At. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 754, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, ANA CAROLINA SILVEIRA RABELO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 15/2022 - publicado no DOU de 14 de fevereiro de 2022, fls. 74 a 76, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 50/2022, publicado no DOU de 19 de abril 2022, fl. 63, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0305496. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País: Nome: VANESSA HATJE Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1522396 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE QUÍMICA Data/Período: 01.04 a 08.04.2023 Evento: Participar do Desenvolvimento do Desenho do Projeto Interregional sobre a Saúde do Oceano. País de destino: Mônaco Ônus: Limitado Processo: 23066.011952/2023-94 Nome: FABIO NEVES DOS SANTOS Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3304939 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE QUÍMICA Data/Período: 20/03/2023 a 31/03/2023 Evento: Participar da Academia-Industry Training 2022-2023 Immersion Program of Swissnex. País de destino: Suíça Ônus: Limitado Processo: 23066.012818/2023-19 PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do afastamento da servidora LAURA CASTRO DE ARAUJO, mat. SIAPE n. 2724512, ocorrida no Diário Oficial da União de 29/12/2022, Seção 2, pag. n. 37, onde se lê: "Período do Afastamento: 01/08/2023 a 31/07/2024, sendo que :01/08/2023 a 14/12/2023 no país (UFAC) e 15/12/2023 a 31/07/2024) no exterior (UNAM)"; leia-se:" Período do Afastamento: 01/08/2023 a 31/07/2024, sendo que :01/08/2023 a 07/12/2023 no país (UFAC) e 08/12/2023 a 31/07/2024) no exterior (UNAM)". Processo nº 23066.069357/2022-67 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 462, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Portaria 448, de 17 de maio de 2011, por delegação de competência e processo 23066.001352/2021-56, resolve: Declarar vago, a partir de 01/12/2020, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, no cargo de Garçom, Classe B. Capacitação I, Padrão16, ocupado por TEODORO BISPO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0283902, lotado no Gabinete da Reitoria desta Universidade, por motivo de falecimento. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Nº 188 - Tornar sem efeito os termos da Portaria nº 173/2023, publicada no D.O.U. de 17/03/2023, seção 2, página 37, que prorrogou a vigência do contrato de THI AG O FELIPE VIEIRA SILVA, Matrícula nº 3252424/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão. (Processo nº 23070.037489/2021-80). O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve: Nº 189 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, IVO PALHETA MENDES, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 217/2018/UFG, publicado no D.O.U de 05/07/2018, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Magda Pereira dos Santos, conforme Portaria nº 057/2023/UFCAT, publicada no D.O.U de 03/02/2023, código nº 0815250. (Processo nº 23070.007416/2023-25). Nº 190 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, THIAGO FELIPE VIEIRA SILVA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 217/2018/UFG, publicado no D.O.U de 05/07/2018, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Karine Marques Bernardo, conforme Portaria nº 508/2022/UFC AT , publicada no D.O.U de 13/09/2022, código nº 0230473. (Processo nº 23070.007416/2023-25). MOISÉS FERNANDES LEMOS