DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032300022 22 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.406, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora ANTONIA IONESIA ARAUJO DO AMARAL, ocupante do cargo de Médico-Área, Código de Vaga nº 0746855, SIAPE nº 1165942, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E215, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.061017/2022-88). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.001204/2023-89, resolve: Nº 196 - Art. 1º Dispensar a servidora DALILIAN CARLA SOARES DE ALENCAR TRINDADE, Assistente em Administração, SIAPE nº 2160387, da Função Gratificada, FG-03, de Secretária Administrativa da Procuradoria Federal, junto à Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 197 - Art. 1º Designar a servidora DALILIAN CARLA SOARES DE ALENCAR TRINDADE, Assistente em Administração, SIAPE nº 2160387, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Secretária Administrativa da Procuradoria Federal, junto à Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência de 2 (dois) anos. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 36, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.001676/2023- 52, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 30.03.2023, por até 06(seis) meses do Contrato de Trabalho de SUZANA MARIA DA SILVA SANTOS, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 986 - Dispensar, a pedido, ANTONIO CARLOS MORAES, matrícula SIAPE nº 1216735, da função de Chefe do Departamento de Ginástica, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, a partir de 07/04/2023.(Processo nº 23068.012489/2023-88) Nº 990 - Designar FABIO LUCIO TAVARES, matrícula SIAPE nº 2173399, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 23/03/2023 a 22/03/2025.(Processo nº 23068.010832/2023-50) Nº 993 - Designar ADESIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1573758, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 23/03/2023 a 22/03/2025.(Processo nº 23068.006904/2023-64) Nº 996 - Designar MARIA EMILIA RODRIGUES VALENTE, matrícula SIAPE nº 2393719, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Alimentos, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 06/04/2023 a 05/04/2025.(Processo nº 23068.005929/2023-41) Nº 1.000 - Dispensar RODRIGO LUIZ VANCINI, matrícula SIAPE nº 1017677, da função de Coordenador de Fisiologia do Exercício, FG-03, da estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.011342/2023-71) Nº 1.002 - Designar ANA PAULA LIMA LEOPOLDO, matrícula SIAPE nº 1818124, para exercer a função de Coordenador de Fisiologia do Exercício, FG-03, da estrutura do(a) Centro de Educação Física e Desportos, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.011342/2023-71) JOSIANA BINDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 873/2023-PROGEP, publicada no DOU em 10/03/2023, Seção 2, Pág. 27, onde se lê: "...Dispensar ALVARO GUILHERME AYR ES CAPISTRANO..."; leia-se: "...Dispensar, a pedido, ALVARO GUILHERME AYRES C A P I S T R A N O. . . " . UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE DESPACHO DO REITOR DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: Autorizar: Autorizo O Afastamento No Exterior de EMMANOEL MARTINS FERREIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do RIYADH GAMES EXPO, em Riad, Arábia Saudita, de 30/04 a 08/05/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.156891/2023-63). Autorizo O Afastamento No Exterior de HELENA CARLA CASTRO CARDOSO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, Coordenadora de Pesquisa da PROPPI, para desenvolvimento profissional com compartilhamento de experiências, no MARY IMMACULATE COLLEGE (MIC), em Limerick, Irlanda, de 15 a 23/04/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (MIC - passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.153636/2023-69). Autorizo O Afastamento No Exterior de MARCIAL ALECIO GARCIA SUAREZ, Professor do Magistério Superior, para participar do XVII ANIVERSARIO DE CREACIÓN DA UPEC, em Tulcan, Equador, de 28/03 a 07/04/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.155587/2023-07). Autorizo O Afastamento No Exterior de SANDRA REGINA HOLANDA MARIANO, Professor do Magistério Superior, no período total de 05 a 14/05/2023, trânsito incluso, sendo: de 05 a 08/05, para visita técnica à DANISH FOUNDATION FOR ENTREPRENEURSHIP, em Odense, e de 09 a 14/05, para participar da 3E ECSB ENTREPRENEURSHIP EDUCATION CONFERENCE 2023, em Aarhus, Dinamarca, com ônus UFF/FEC (Projeto FEC 4366 - diárias, passagens, inscrição em congresso e seguro viagem). Dec. 1.387/95, art. 1º - IV (Proc. 23069.155388/2023-91). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 517, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR, da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo de nº 23069.000718/2023-10, resolve: Autorizar a Cessão, na modalidade Colaboração Técnica do (a) servidor (a) JOANA MILLER, Professor do Magistério Superior - Associado, Matricula SIAPE nº 1739999, nos termos do Artigo 30 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, para atuar junto ao "Projeto de Colaboração Técnica - Concepções de Objeto nas Cosmologias Ameríndias e nas Coleções Etnográficas: Um Estudo dos Enfeites Corporais dos Mamaindê (Nambiquara), na Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo prazo de 2 (dois) anos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 516, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.000444/2023-51, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 15/03/2023, a ANDRE GOMES DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº 307529, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236714, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19 , com a VPNI, art. 62-A da Lei n.° 8.112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 518, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.000097/2023-66, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 15/03/2023, a MATILDES DEMETRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 6431160, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 233274, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19 , com a retribuição por titulação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 522, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no Processo nº 23069.156358/2023-00; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 27/03/2023, JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2324005, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe do Departamento de Artes e Estudos Culturais, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras, designada pela Portaria nº. 1.409 de 02/09/2021, publicada no D.O.U. de 03/09/2021. FG- 1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 524, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no processo nº 23069.156358/2023-00; resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 27/03/2023, ADRIANA RUSSI TAVARES DE MELLO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1547707, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes e Estudos Culturais, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras, complementando assim o mandato de 02 (dois) anos, iniciado pela Portaria nº. 1.409, de 02/09/2021 e publicada no Diário Oficial da União de 03/09/2021. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA