DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032300023 23 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 88, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.005080/2023-29, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor IVAN DARIO GOMEZ ARAUJO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2346113, para visita técnica in loco às instalações e infraestrutura da Facultad de Ingeniería Civil da Universidad Nacional de Misiones (UNAM), no dia 19 de abril de 2023, na cidade de Oberá, Misiones, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 89, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.005058/2023-89, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor NOÉ VILLEGAS FLORES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2950494, para visita técnica in loco às instalações e infraestrutura da Facultad de Ingeniería Civil da Universidad Nacional de Misiones (UNAM), no dia 19 de abril de 2023, na cidade de Oberá, Misiones, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 90, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.005054/2023-09, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor ULISES BOBADILLA GUADALUPE, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1117969, para visita técnica in loco às instalações e infraestrutura da Facultad de Ingeniería Civil da Universidad Nacional de Misiones (UNAM), no dia 19 de abril de 2023, na cidade de Oberá, Misiones, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 91, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.005009/2023-46, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor JOSÉ RICARDO CEZAR SALGADO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1492219, para visita técnica in loco às instalações e infraestrutura da Facultad de Ingeniería Civil da Universidad Nacional de Misiones (UNAM), no dia 19 de abril de 2023, na cidade de Oberá, Misiones, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 92, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.004950/2023-42, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora MARCELA BOROSKI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1926933, para visita técnica in loco às instalações e infraestrutura da Facultad de Ingeniería Civil da Universidad Nacional de Misiones (UNAM), no dia 19 de abril de 2023, na cidade de Oberá, Misiones, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 93, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017/PROGEPE/UNILA, de 02 de Março de 2017; em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.004933/2023-13, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora JANINE PADILHA BOTTON, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1566714, para visita técnica in loco às instalações e infraestrutura da Facultad de Ingeniería Civil da Universidad Nacional de Misiones (UNAM), no dia 19 de abril de 2023, na cidade de Oberá, Misiones, Argentina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 94, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 23422.004734/2023-05, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS FRANCISCO BAUER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2346135, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de Filosofia, designado pela Portaria nº 399/2022/GR, publicada no DOU nº 169, de 05 de setembro de 2022, s. 2, p. 26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 95, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677/2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990; o Art. 26 da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.004734/2023-05, resolve: Art. 1º Designar o servidor CARLOS FRANCISCO BAUER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2346135, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Curso de Filosofia, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO PORTARIA Nº 96, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677/2012; os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; o Art. 25 da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.004734/2023-05, resolve: Art. 1º Designar o servidor LADISLAO HOMAR LANDA VASQUEZ, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1208518, para exercer a função de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Filosofia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 411, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no memorando n° 35/2023 - PROEX, de 21 de março de 2023, resolve: Art. 1° Dispensar o docente BRUNO SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE 2681696, da função de Coordenador de Projetos Acadêmicos de Competição Tecnológica da Pró- Reitoria de Extensão. Código: FG-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI PORTARIA Nº 412, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e de acordo com o que consta no memorando n° 35/2023 - PROEX, de 21 de março de 2023, resolve: Art.1° DESIGNAR a servidora PATRICIA KELLI SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3855350, para exercer a função de Coordenadora de Projetos Acadêmicos de Competição Tecnológica da Pró-Reitoria de Extensão. Código: FG-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 219, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve: I - Dispensar, a pedido, VALQUÍRIA COELHO PINA PAULINO, Matrícula nº 1721706/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenadora do Curso de Enfermagem da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, FCC, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. II - Dispensar, a pedido, REILA CAMPOS GUIMARÃES DE ARAÚJO, Matrícula nº 1398463/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Enfermagem da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. III - Designar VALQUÍRIA COELHO PINA PAULINO, Matrícula nº 1721706/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Enfermagem da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 30/10/2023. IV - Designar REILA CAMPOS GUIMARÃES DE ARAÚJO, Matrícula nº 1398463/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora do Curso de Enfermagem da Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União até 30/10/2023. (Processo nº 23854.000998/2022-11). AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO