DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032300024 24 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 345, DE 16 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900147/2023-68, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CAROLINA NALON SILVEIRA GUIMARÃES, SIAPE 1676010, para substituir JORGE CARLOS FELZ FERREIRA, SIAPE 2173016, DIRETOR DE IMAGEM INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 20/03/2023 a 08/04/2023, conforme Processo nº 23071.908932/2023-69, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear a servidora PATRÍCIA VALADARES ABREU, SIAPE 3159099, para substituir FREDERICO AUGUSTO D'AVILA RIANI, SIAPE 1357222, DIRETOR DE INTEG R I DA D E E CONTROLE INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 20/01/2023 a 17/02/2023, conforme Processo nº 23071.909806/2023-21, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 201, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 3/2023/CONGREG/ICET - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor Mário Javier Ferrua Vivanco, matrícula nº 140675, lotado no Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, como Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Estatística (Bacharelado), fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.420, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.210185/2023-15, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria de Lourdes Patrus Mundim Pena, cônjuge do ex-servidor aposentado Roberto Mundim Pena, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape 0319411, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 07/02/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/02/2023, data do óbito do ex-servidor. . SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 1.111, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, a partir de 01 de abril de 2023, o servidor WASSIM RAJA EL BANNA, matrícula SIAPE-2985805, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, para mais um Mandato de 4 (quatro) anos, correspondente ao Cargo de Direção de Coordenador-Geral do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ, Código CD-03. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR Pró-Reitor de Extensão, no exercício da Reitoria PORTARIA 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.121 - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior FRANCIVALDO ALVES NUNES, matrícula n° 1669289, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em História, FCC-Nível Único, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo .1° do artigo 19 da Lei n° 8.112/90, a partir de 05 de março de 2023. Nº 1.123 - I - Autorizar a cessão para o GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, da servidora ALESSANDRA SANTOS LOPES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Tecnologia, para o exercício do cargo comissionado de Assessora da Diretoria Geral da Secretaria de Estado de Educação do Paraná (DAS-2), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. II - Suspender durante o período de cessão da servidora, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo seu órgão de destino, o Governo do Estado do Paraná, conforme consta nos autos do Processo acima referido. III - Revogar, a partir de 23 de fevereiro de 2023, a Portaria nº 1512/2021, desta Reitoria, publicada no DOU nº 103 de 02/06/2021, seção 2, página 27, que autorizou a cessão da referida servidora para a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (SUDAM) do Ministério da Integração Nacional - Unidade Seccional do Sistema Estruturado de Planejamento e de Orçamento Federal, para o exercício do Cargo em Comissão de Coordenador-Geral de Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável, Código DAS-101.4, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas da SUDAM. Nº 1.124 - I - Autorizar a cessão para a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, da servidora SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para o exercício do cargo comissionado de Assessora Superior do Gabinete do Prefeito Municipal de Belém, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. II - Manter durante o período de cessão da servidora, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo seu órgão de origem, a UFPA, conforme consta nos autos do Processo acima referido. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR Pró-Reitor de Extensão, no exercício da Reitoria. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 331, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.012352/2023- 34, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FERNANDA FREITAS DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 24.02.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Genética e Evolução para o Departamento de Genética do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 262519. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Genética e Biologia Molecular. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 332, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015359/2023-16, resolve: Exonerar, a partir de 18 de março de 2023, a servidora SIMONE MARIN ISRAEL - 2242802, do cargo de Diretora da Agência de Parcerias, CD-04, da Superintendência de Parcerias e Inovação, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.002961/2023-85 e no Despacho nº 2828/2023/UFPR/R/PROGEPE/DAP/URFC do processo nº 23075.015359/2023-16. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 333, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.011366/2023- 31, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VINICIUS FULBER GARCIA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 09.03.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Ciência da Computação: Redes de Computadores para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 679617. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciência da Computação. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 334, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.008577/2023- 96, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUIS SCHUARTZ, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 11.01.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Engenharia Elétrica - Subárea: Telecomunicações para o Departamento de Engenharia Elétrica do Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 264655. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Engenharia Elétrica. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 335, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.008133/2023- 51, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MATHEUS XAVIER PROVIN, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 07.02.2023, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Auxiliar Especialista, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de conhecimento: Medicina, Psiquiatria para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo, na vaga de código nº 698271. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Residência Médica, na Especialidade de Psiquiatria. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 336, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.008704/2023-57, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LETYCIA BOECHAT FERREIRA GOMES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 07.02.2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Auxiliar Especialista, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Medicina, Medicina Geral de Família e Comunidade, para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo, na vaga de código nº 931038. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Especialista em Atenção Básica. RICARDO MARCELO FONSECA