DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 340, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015415/2023-12, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 23 de março de 2023, a servidora EDNEIA AMANCIO DE SOUZA RAMOS CAVALIERI - 3885810, da função gratificada de Chefe do Departamento de Patologia Básica, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 341, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015772/2023-72, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor RICARDO DE OLIVEIRA SILVEIRA - 1026802, da função gratificada de Chefe da Unidade de Formalização, Registro e Acompanhamento de Acordos, FG-01, da Agência de Parcerias da Superintendência de Parcerias e Inovação. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 342, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015812/2023-86, resolve: Exonerar, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora SARA SILVA LIMA DAL-COMUNI - 2231148, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio ao Coordenador de Projetos, FG-01, da Agência de Parcerias da Superintendência de Parcerias e Inovação. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 343, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.031745/2021-85, resolve: Exonerar, a partir de 18 de março de 2023, a servidora SARA SILVA LIMA DAL COMUNI - 2231148, da atribuição de substituta eventual da servidora SIMONE MARIN ISRAEL - 1671653, no cargo de Diretora da Agência de Parcerias, CD-04, da Superintendência de Parcerias e Inovação, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015359/2023-16. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 344, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015661/2023-66, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor EVERALDO CORDEIRO - 2412040, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Agência de Parcerias/SPIN, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Formalização, Registro e Acompanhamento de Acordos, FG-01, da Agência de Parcerias da Superintendência de Parcerias e Inovação, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 345, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.010923/2023-04, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, THIAGO HENRIQUE ROZA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 11.05.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Psiquiatria, para o Departamento de Medicina Forense e Psiquiatria do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 264961. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Psiquiatria e Ciências do Comportamento. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 346, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.015622/2023-69, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora SARA SILVA LIMA DAL-COMUNI - 2231148, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, lotada na Unidade de Apoio ao Coordenador de Projetos da Agência de Parcerias/SPIN, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Diretora da Agência de Parcerias, CD-04, da Superintendência de Parcerias e Inovação, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96- M EC / M A R E . II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Assim que for exonerada da função citada no item I desta portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem. RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 696, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.079714/2022-96, resolve: I. Autorizar a contratação de JACIELE MARCIA ROSSO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Exatas do Campus Jandaia do Sul, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 697, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.074663/2022-14, resolve: I. Autorizar a contratação de JORDANA BARBOSA DA SILVA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 698, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.071799/2022-64, resolve: I. Autorizar a contratação de BRUNA TAIS ZACK, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato até 23 de abril de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Especialista. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 699, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.077350/2022-18, resolve: I. Autorizar a contratação de RENATA SZPAK, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 04 de maio de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pro-reitor(a) Substituto UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DO REITOR DE 20 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora RAITZA VIEIRA DE FIGUEIREDO, SIAPE nº 1984459, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 22/03/2023 a 20/03/2024, trânsito incluído, para realizar curso de Doutorado, no(a) INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS, em Lisboa/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.106032/2021-58) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DO REITOR DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora CAROLINE WANDERLEY SOUTO FERREIRA, SIAPE nº 2315546, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia, no período de 01/06/2023 a 29/08/2023, trânsito incluído, para Licença Capacitação, no(a) University of Technology Sydney, em Sidney/Austrália, ônus Limitado. (Processo nº 23076.125644/2022-54) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 1.109, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar a partir de 01/02/2023, JULIANA ANGEIRAS BATISTA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 2053365, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, do Campus do Agreste, para exercer a função/cargo Coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Ciências Exatas e da Natureza, do Campus do Agreste, Código FG-01 onde concluirá o mandato da Recondução iniciado em 13/10/2021, conforme portaria nº 5018/2021, de 28/12/2021. Processo n.º 23076. 13073/2023-70 BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA