DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032300027 27 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 284242, conforme processo 23079.204164/2023-09. Nº 2. 440 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato MONIQUE DA SILVA DIAS BABINSKI, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 175 de 03.02.23 - publicada no Diário Oficial da União de 07.02.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 284738, conforme processo 23079.207503/2023-09. Nº 2. 439 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato PEDRO HENRIQUE GONZALEZ SILVA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 146 de 04.01.23 - publicada no Diário Oficial da União de 26.01.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 281810, conforme processo 23079.208001/2023-97. A posse dos nomeados dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 34, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, Considerando os autos do processo nº 23853.002666/2023-61, resolve: Art. 1º Designar o Pró-Reitor de Planejamento Josemar Ribeiro de Oliveira, SIAPE 332*, como responsável pela ordenação de despesas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, nos seguintes casos: I - férias da Ordenadora de Despesas, Aura Santana Campos, SIAPE 157; ou II - férias da Reitora Analy Castilho Polizel de Souza, SIAPE 149***, mediante solicitação da ordenadora de despesas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em sete de março de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 286, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Autorizar, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) PAULO EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS, Matrícula SIAPE nº 1348238, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 25/03/2023 a 01/04/2023, para participar do "First Intersessional meeting of Panel 1" da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT), em Lisboa, (Portugal), na qualidade de membro cientista da delegação brasileira, conforme Decisão ad referendum nº 07/2023-DEPAq, de 17/03/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.007015/2023-36) MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Nº 619 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIELA PACHECO DOS SANTOS HAUPENTHAL, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 0264/2023/DDP, publicada no DOU de 15 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 933589, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021. (Processo nº 23080.010032/2022-90) Nº 620 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, OSCAR CARDOSO DIMATOS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2022, homologado através da Portaria n° 0279/2023/DDP, publicada no DOU de 14 de março de 2023, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, em regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de Ciências da Saúde (DCS), com código de vaga 933582, redistribuída, por meio da Portaria nº 1054/2021/MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021. (Processo nº 23080.028885/2022-88) Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 199, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 16 de março de 2023, por motivo de falecimento, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe Adjunto, nível 04, ocupado por HUMBERTO CHEREM MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1159646, código de vaga 691318, da carreira de magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Processo nº 23080.015172/2023-35). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 22 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: Nº 669 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FELIPE LIBARDONI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva/Centro de Ciências Rurais, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0933004, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 039196/2023-70) Nº 672 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, TAÍSE FÁTIMA MATTEI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Administração/Campus Palmeira das Missões, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0933024, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 026344/2023-96) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 642, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.001331/2023-12, resolve: Conceder Aposentadoria Especial a servidora Monica Becker, Matrícula SIAPE 2037539, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo n. 57, da Lei n. 8.213, de 24.07.1991, aplicável por força da Súmula Vinculante n. 33, de acordo com as Orientações Normativas SEGEP/MP n. 16/2013 e n. 05/2014, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103 de 12 de novembro de 2019. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DO REITOR DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): CESAR TADEU POZZER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 01 de Maio de 2023 à 07 de Maio de 2023, para participar de ACM SIGGRAPH Symposium on Interactive 3D Graphics and Games - i3D em Bellevue/Estados Unidos com ônus para Fatec (Diárias) 01/05/2023 - 07/05/2023; com ônus para Fatec (Passagens) 01/05/2023 - 07/05/2023; com ônus para Fatec (Taxa de Inscrição) 03/05/2023 - 05/05/2023; (Processo Nº 23081.037955/2023-60). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 47, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: Designar PAULO ROBERTO SILVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE 1273988, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão Instituto de Redes Inteligentes da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG4.118, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 1.355, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora MARIENE ALMEIDA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1138150, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 4, ocorrida na inatividade, em favor de seu filho JAIME QUINTEROS BARBA JUNIOR, caracterizado como inválido para todos os efeitos legais, conforme laudo, perceberá pensão por morte com base alínea "b", do inciso IV, do art. 217, da Lei nº 8.112/90. A concessão desta pensão será equivalente a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo segurado ou servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social, em conformidade com a alínea "b", do inciso I, § 2º, do art. 23, da EC 103/2019, com efeitos a partir da data do requerimento, visto ter sido requerida após o prazo previsto no inciso I, do art. 219, da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.019698/2021-42). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 260 - Art. 1º Nomear a servidora MARCIA NUNES BANDEIRA RONER, matrícula SIAPE 1197643, para exercer a função de Coordenadora do Bacharelado Interdisciplinar de Ciências, do Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 261 - Art. 1º Nomear a servidora ROSEMARY APARECIDA SANTIAGO, matrícula SIAPE 2263964, para exercer a função de Coordenadora de Práticas Pedagógicas do Complexo Integrado de Educação de Itabuna, do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.