DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 240, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23755.000152/2023-80, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de PEDAGOGO/ÁREA, código de vaga n° 0983388, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor RODRIGO HENRIQUE BATISTA, matrícula SIAPE 2941433, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de março de 2023. DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 78, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Art. 1º Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código 904205, ocupado por LUAN SIDNEY NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE: 2164044, com exercício na Seção de Portais e Aplicações Web e lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 28/01/2022 (Processo nº 23282.001135/2022-92). Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 578, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) VICENTE FERREIRA DE LUCENA JUNIOR, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia (FT), a fim de participar em missão de pesquisa no exterior, prevista no projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Internet das Coisas Industriais para Aplicações de Indústria 4.0, aprovado no EDITAL N. 010/2021- CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, da FAPEAM, e participar, também, do congresso "International Week (IW) 2023 na Bielefeld University of Applied Sciencesa", a ser realizado nas cidades de Stuttgart e Bielefeldem/Alemanha, no período de 02/05/2023 a 14/05/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 401, FR 22 DE MARÇO DE 2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o artigo 207 da Constituição Federal de 1988; o artigo 13 da Lei nº 3.998/1961; o art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; o artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022; com fundamento no artigo 132 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990; em conformidade com as razões expostas no Parecer nº 00082/2023/CONS/PFFUB/PGF/AGU, aprovado pelo Despacho nº 00111/2023/GPG/PFFUB/PGF/AGU, as conclusões alcançadas pela Comissão Processante no Relatório Final (5663336 e 9356880); e considerando o constante do Processo Administrativo Disciplinar nº 23106.062274/2019-28, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Carlos Nogueira Aucélio, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1180285, em razão de ter cometido as infrações previstas no artigo 116, incisos I, II, III e IX, da Lei nº 8.112/1990, ter realizado as práticas proibidas pelo artigo 132, inciso V, da Lei nº 8.112/1990, e violado o artigo 20, inciso I, § 2º, da Lei 12.772/2012 E; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DA REITORIA DE 21 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a: VINICIUS PIRES DE ALMEIDA SILVA, Assistente em Administração, para participar da 6th International Conference on New Approaches in Education, no período de 26/04/2022 a 02/05/2022 (incluindo trânsito), em Portugal, com ônus para UnB . Proc.Eletrônico 23106.007315/2023-08. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento publicada no DOU de 04/11/2022, seção 2, página 43, Proc.Eletrônico 23106.097742/2022-81, onde se lê: "...no período de 13/03/2023 a 12/03/2024...'', leia-se: "...no período de 07/04/2023 a 06/04/2024...". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.040, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.008380/2023-32, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 64/2021, de ERICA KEROLAINE MENDONÇA DOS SANTOS, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 26 de março de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 26 de março de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 488, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2021, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº. 23125.004152/2023-75, de 16/02/2023. resolve: Art. 1º - Autorizar a CESSÃO da servidora ROSILENE CRUZ DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para exercer a função comissionada de Coordenadora-Geral de Educação Escolar Indígena, vinculada à Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão-SECADI/MEC. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cedente. Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.850, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Designar CAROLINA STURM TRINDADE, matrícula SIAPE 1443870, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora do Núcleo de Inovação e Tecnologias Educacionais (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.005724/2023-91). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA DO REITOR Nº 328-RTR, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.009117/2023-91, resolve: Declarar vago, a contar de 28 de março de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, ocupado pelo Servidor ELIAS NOGUEIRA DE AGUIAR, código de vaga 715458, lotado no Instituto de Física, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Prefeitura do município de Mauá, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 62.579, de 13 de fevereiro de 2023, publicada em imprensa local. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO PORTARIA DA REITORIA Nº 325-RTR/UFMS, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 40/2021, de 17 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 22 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 39, de 7 de abril de 2022, publicado no DOU, de 8 de abril de 2022, e o contido nos Processos nº 23104.036512/2021-84, nº 23104.001623/2022-51 e nº 23449.000718/2023-37, resolve: Nomear MATEUS BETANHO CAMPANA para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências da Saúde/Educação Física, para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0268769, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, Portaria nº 303, RTR, de 17 de março de 2023, publicada no DOU, de 21 de março de 2023. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 850/UFPEL, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.007750/2023-65, resolve: Autorizar o afastamento do país do professor GUSTAVO HENRIQUE RÜCKERT, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 21 de abril a 03 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do 'VII Festival Internacional de Poesia (FIP) 2023' e de workshops em escolas e universidade, em Xai-Xai/Moçambique. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 310, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; resolve: 1. Autorizar a prorrogação do afastamento integral de CAIO DE MENESES CABRAL, Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica, no Campus "Professora Cinobelina Elvas", pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2023, para dar continuidade ao curso de Pós-Graduação em Agroecologia, em nível de Doutorado, na Universidad de Córdoba, Espanha. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando a Resolução n.º 186/06 - CEPEX; o Processo n.º 23111.056509/2022-27) GILDASIO GUEDES FERNANDES