DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032300030 30 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 384 - MARCIA REGINA COMINETTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Gerontologia/CCBS desta IFES, no período de 14/05/2023 a 20/05/2023, para participar dos eventos científicos denominados "Global Brain Health Institute (GBHI) Annual Conference" e do congresso satélite da "Alzheimer's Association International Conference (AAIC)", em Cidade do México, México, com ônus limitado (Processo n° 23112.004655/2023-90). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.183, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 18/2023/PU-Ar/R, de 20/03/2023, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora FÁBIA ZANON NARDI FARBELOW, da função de Prefeita Universitária da Prefeitura Universitária campus Araras, (CD-4), a partir de 01/04/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 462, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.022787/2020-51, e com a aprovação "ad referendum" do CoC- C EC H , resolve: Art. 1º - Designar a Profa. Dra. Suzana Reck Miranda para exercer as funções de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Imagem e Som, Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, em caráter "pró-tempore". Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 129/2021 de 17/03/2021, que a designava para a função acima. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 279, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU nº 173, de 13 de setembro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56, inc. III, da Medida Provisória nº 1554, de 01 de janeiro de 2023, e demais informações que constam do processo nº 23101.001791/2023-57, resolve: Art. 1º - Disponibilizar a requisição do (a) servidor (a) LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, matrícula nº 3288485, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercício junto ao Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 280, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor RAÍ VIEIRA SOARES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3079905, lotado na Coordenação do Curso de Serviço Social, do Campus Universitário de Miracema, para realização de estágio doutoral, na Universidade Nacional de General Sarmiento - UNGS, Argentina, pelo período de 03 de abril de 2023 a 30 de junho de 2023. Dados no processo nº 23101.000707/2023- 88. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de abril de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 281, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria nº 166, publicada no DOU de 27.02.23. Onde se lê: em substituição a titular do cargo Maria Santana Ferreira dos Santos, que se encontra afastada para exercício provisório. Leia-se: em substituição a titular do cargo Graziela Tavares de Souza Reis, que se encontra afastada para qualificação. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 282, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria 167, publicada no DOU de 27.02.23. Onde se lê: em substituição a titular do cargo Graziela Tavares de Souza Reis, que se encontra afastada para qualificação. Leia-se: em substituição a titular do cargo Maria Santana Ferreira dos Santos, que se encontra afastada para exercício do cargo de Pró Reitora. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 217, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Po r t a r i a / M EC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.009209/2021-44 e tendo em vista o Ofício nº 05/2023 - PROGEPE-DNSP, resolve: Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de LAISE MENDES GOMES CELESTINO, aprovado(a) em segundo lugar para exercer a função de Professor Substituto, na área Ensino de Artes Visuais, em regime de 20 (vinte) horas semanais, percebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A, com Especialização, da carreira de Magistério Superior, com lotação no Colegiado Acadêmico do Curso de Artes Visuais, campus Juazeiro-BA. (considerando o Edital nº 05/2021, resultado homologado pelo Edital nº 10/2021, publicado no DOU nº 129 de 12 de julho de 2021). ANTONIO PIRES CRISOSTOMO Vice-Reitor Pro Tempore no Exercício do Cargo de Reitor Pro Tempore UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 118, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com Ofício SCRP nº 47/2023, resolve: Art. 1º Dispensar MONICA FERREIRA MAGALHÃES, SIAPE nº 12448, CPF nº .843.818-, ocupante do cargo efetivo de Professor Do Magistério Superior, na Classe de Associado- D, nível 03, da Função Gratificada (FG-01) de Chefe substituto do Departamento de Interpretação Teatral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO PORTARIA UNIRIO Nº 121, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com Ofício SCRP nº 47/2023, resolve: Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS FRITSCH DE ALMEIDA, SIAPE nº 31080, CPF nº .881.220-, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto-C, nível 01, da Função Gratificada (FG- 01) de Chefe substituto do Departamento de Interpretação Teatral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO PORTARIA UNIRIO Nº 122, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com Ofício SCRP nº 47/2023, resolve: Art. 1º Designar LEILA MARTINS RODRIGUES, SIAPE nº 22985, CPF nº .329.417-, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 206, como substituta da Coordenadora de Políticas Estudantis (CD- 04), no período de 27/02/2023 até 23/03/2023, por motivo de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO PORTARIA UNIRIO Nº 123, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com Ofício SCRP nº 48/2023, resolve: Art. 1º Designar GUSTAVO ALEXANDRINO DO NASCIMENTO, SIAPE nº 16827, CPF nº .638.917-, como substituto do Coordenador de Relações Interinstitucionais e Internacionais, no período de 16/03/2023 a 14/04/2023. . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO PORTARIA UNIRIO Nº 146, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com Memorando EEP nº 003/2023 e Ofício SCRP nº 68/2023, resolve: Art. 1º Designar NATALIA LUISA FELICIO MACEDO MACHADO, SIAPE nº 10718, CPF nº .764.566-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto nível 02, como Diretora substituta da Escola de Engenharia de Produção, no período de 10 a 19 de janeiro de 2023. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 10 de janeiro de 2023.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO PORTARIA UNIRIO Nº 159, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve: Art. 1º Retificar a data da Portaria GR nº 146, de 14 de março de 2023, publicada no Boletim nº 05, de 15 de março. Onde se lê: "14 de março", leia-se: "15 de março". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO PORTARIA UNIRIO Nº 163, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005129/2022-85, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 115, de 03 de março de 2023, que trata do afastamento do país com ônus limitado do servidor DANIEL FONSECA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 22*, CPF nº .905.638-**, no período de 14 a 22 de março de 2023, incluindo trânsito, para participar como professor convidado no Seminario Educación y Cultura Ambiental, na Universidad de la Amazonia, na cidade de Florencia, na Colômbia, tendo em vista a não realização do afastamento em função do cancelamento do evento.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO