DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032300031 31 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.466, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Oziel da Rocha, no cargo de Assistente em Administração, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 1.271, de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, seção 2, páginas 42, em virtude de seu Termo de Desistência do Concurso Público, objeto do Edital nº 153/2021, publicado no DOU de 27 de dezembro de 2021 e Homologado pelo Edital nº 51/2022, publicado no DOU de 02 de junho de 2022 (4357737). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.470, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar Viviane Prado Buiatti, SIAPE 2491645, da Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Moradia Estudantil da Diretoria de Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (FG-1), a partir de 10 de março de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 5889/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2022, Edição 226, Seção 2, página 72. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MESP Nº 89, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.010514/2023-16, resolve: Designar a servidora BÁRBARA SALATIEL MATOS DE ALENCAR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Gestão de Instalações Esportivas, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP Nº 88, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.018386/2023-59, resolve: Nomear o servidor IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento do Paradesporto, da Diretoria de Paradesporto de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP Nº 90, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.008625/2023-62, resolve: Nomear CHRISTHIANE SOUZA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Futebol Feminino, da Diretoria de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP Nº° 91, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.016482/2023-62, resolve: Nomear ELVIO MARCOS BOATO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CGMF Nº 484, DE 22 DE MARÇO 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 1º, do art. 1º, da Portaria MF n° 5, de 23 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.101481/2023-47, resolve: Nomear JOSÉ RICARDO LOPES CARDOSO, CPF nº .762.341-*, no cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda. LAIO CORREIA MORAIS PORTARIA MF Nº 489, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 12105.100029/2023-04, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1370766, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Habitação, código CCE 1.17, do Ministério das Cidades. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDO HADDAD PORTARIA MF Nº 490, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a competência contida no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19995.100968/2023-11, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público MIQUERLAM CHAVES CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1571284, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo de Assistente Parlamentar Sênior - AP-12, no Senado Federal. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FERNANDO HADDAD SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 492, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no processo sei nº 19995.101529/2023-17, resolve: Art. 1º Nomear CARINA VITRAL COSTA, CPF nº 369..**-11 , para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS D ES P AC H O O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF), no uso de suas atribuições, nos termos da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor Marconi Costa Melo, Coordenador-Geral de Articulação Institucional, no período de 31 de março a 09 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Reunião Conjunta de Peritos do GAFI 2023 e do Workshop Conjunto GAFI/UNODC, em Nova Delhí, Índia. (Processo nº 11893.100094/2023- 20). JORGE LUIZ ALVES CAETANO Presidente substituto PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PRFN1/MF Nº 488, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, no D.O.U de 20 de abril de 2021,bem como o disposto no Processo SEI nº 10196.100085/2023-33, resolve: Designar JORGE AUGUSTO ARAUJO COELHO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 2192434, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Goiás. EUCLIDES SIGOLI JUNIOR SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ 4 Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 04, no uso da competência que lhe confere o art. 362, Inciso II, do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, seção 1-B, resolve: Art. 1º Designar o Julgador da Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04 Clayton Manoel Ferreira, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 1570914, como "ad hoc" para a Sessão da Sétima Turma de Julgamento a ser realizada no dia 23 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU - Diário Oficial da União. MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 32, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar MARCELO MARTINS PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 63761 em exercício na Décima Oitava Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 22 de março de 2023. FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI