DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032300032 32 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 428, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.095732/2023-17, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO WILSON CHAVES LIMA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 00015174, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento, Planejamento e Gestão - Didep da Subsecretaria de Tributação e Contencioso da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. ADRIANA GOMES REGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA DE PESSOAL ALF/SPO Nº 12, DE 21 MARÇO DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no processo dossiê nº 13032.237639/2023-18 resolve: Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil EDNA FERREIRA DA SILVA, matrícula Siapecad nº 1879043, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas 1 - EMA1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FG-1, convalidando os atos praticados desde o dia 14/03/2023. JOSÉ PAULO BALAGUER DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU PORTARIA DE PESSOAL DRF/BAU Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU-SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.237053/2023-53, resolve: Art. 1º Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil BRUNO CHIARADIA, matrícula Siapecad nº 01220845, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Administração Aduaneira - Saana, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP, Código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ CARLOS APARECIDO ANÉZIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SRRF09 nº 71, de 16 de março de 2023, publicada no DOU nº 55, de 21 de março de 2023, Seção 2, página 42: onde se lê: " Designar a Assistente Técnico-Administrativo GIOVANA ROCHA DE MORES"; leia-se: "Designar a Assistente Técnico-Administrativo GIOVANA ROCHA DE MORAES" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 67, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, resolve: Art.1º Designar, a partir de 03/04/2023, GILSON CESAR BORGES DE ALMEIDA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 015652, para exercer a função gratificada de Assistente II da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10º Região Fiscal, Código FG-2. MARIA ANGÉLICA FLORES ORTH SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA PORTARIA DE SERT/MF Nº 475, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.101487/2023-14, resolve: Designar Lorena de Sousa Monteiro para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. BERNARD APPY SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP Nº 8.121, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor SERGIO AUGUSTO VILLAR PINTO, matrícula Siape nº 1959124, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Planejamento de Contratações - SEPLA, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código FCE 1.05, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 8052, publicada no DOU em 10 de novembro de 2022, seção 2, página 17. CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ PORTARIA SUSEP Nº 8.123, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor SANDRO ZACHARIADES SABENÇA, matrícula nº 1459962, da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe da Auditoria Interna - AUDIT, código FCE 1.13, para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 7658, publicada no DOU em 29 de julho de 2020, seção 2, página 13, e Apostila Cocab nº 10, publicada no BGP em 31 de outubro de 2022. CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.053, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100282/2023- 02, resolve: Art. 1º Designar KARYTA DAMÁSIO MONTEIRO LOPES, Analista Técnica Administrativa, matrícula Siape nº 1352634, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa da Ouvidoria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.054, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100084/2023- 31, resolve: Art. 1º Nomear IZABEL CURY DE BRITO CABRAL, Primeira-Secretária, matrícula Siape nº 1650459, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.055, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100397/2023- 99, resolve: Art. 1º Exonerar LEANDRO ESTEVES DE FREITAS, Administrador, matrícula Siape nº 1577798, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente de Planejamento e Gestão, código CCE 1.14, do Arquivo Nacional deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.057, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando as disposições do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 19973.105141/2022-62, resolve: Art. 1º Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor FELIPE CORRADI CARMINATI, matrícula Siape nº 1274600, ocupante do cargo de Analista em Tecnologia da Informação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.069, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001116/2023- 52, resolve: Art. 1º Designar RAFAELL DIAS LEITE FELIX, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula Siape nº 1937551, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura, Cibersegurança e Serviços de TI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.070, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001116/2023- 52, resolve: Art. 1º Nomear ADRIANA SOBRAL BARBOSA MANDARINO, CPF nº *.778.161- , para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Relações Institucionais, código CCE 1.13, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 2.071, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100840/2023-96, resolve: Art. 1º Designar MARCELA SALDANHA DOS ANJOS, matrícula Siape nº 1586283, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Licitações e Contratos, código CCE 1.13, do Departamento de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação CILAIR RODRIGUES DE ABREU