DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 2.073, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100840/2023-96, resolve: Art. 1º Designar EDIVALDO FERREIRA LUCIANO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0744765, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento e Administração Financeira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos do Departamento de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 2.077, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.104523/2023-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 20 de março de 2023, JOELMA GOMES DOS SANTOS RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1767987, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Folha de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 2.078, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.104523/2023-11, resolve: Art. 1º Designar MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA, Agente de Vigilância, matrícula Siape nº 0466306, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Folha de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 2.080, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100653/2023-11, resolve: Art. 1º Designar ROCHANA ARGENTA BETTO BARRETO, Engenheira, matrícula Siape nº 1272624, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Modernização Predial, código FCE 1.07, da Coordenação de Adequação e Modernização Predial da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial do Departamento de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA SGC/ME Nº 2.056, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100039/2023-74, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial (MPPFS), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor ROBSON JÚLIO DO AMARAL, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1560662, em exercício na Divisão de Execução Financeira da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação- Geral de Finanças do Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.970, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19687.101494/2023-08, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor FRANKLIN MAGALHÃES GONÇALVES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1355023, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 14021.120348/2023-83, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MARCELO GALIZA PEREIRA DE SOUZA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1342209, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.026, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI 19973.102582/2023-93, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar do dia 10 de março de 2023, SARAH DE MOURA GALDINO FERNANDES RORIZ, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1767968, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível intermediário, do Órgão Central, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 835, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, Portaria nº 712, de 23 de janeiro de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 24/01/2023, edição 17, seção 2, página 20; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.156564.2022-86, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 112, Bloco I, Apartamento 503 - Brasília/DF, ao servidor BRUNO NERI DA SILVA, nomeado para o cargo Comissionado de Assessor, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, código CGE-IV, na Diretoria IV, pela portaria 239 de 22 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 23/12/2022, nº 241, Seção 2, página 48. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MACIEL ANTUNES CARVALHO PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 828, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 712, de 23 de janeiro de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 24/01/2023, edição 17, seção 2, página 20; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14021.119988/2023-41, resolve: Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 210, Bloco H, Apartamento 106 - Brasília/DF, à servidora IZABELA MOREIRA CORREA, nomeada para exercer a função de Secretária de Integridade Pública, da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.17, pela portaria 1.498 de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU em 03/02/2023, Seção 2, página 1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MACIEL ANTUNES CARVALHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 1.929, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e em cumprimento à decisão proferida nos autos do processo judicial nº 0025713-50.2007.4.01.3400, que determinou o enquadramento da autora no cargo de Assistente de Chancelaria, e o que consta do Parecer de Força Executória nº 00043/2023/CORESESP/PRU1R/PRU/AGU, da Proposta de Enquadramento do Departamento do Serviço Exterior do Ministério das Relações Exteriores de que trata o Ofício nº 10 DSE/CLP/APES, de 7 de março de 2023, da Nota Informativa SEI nº 4900/2023/MGI, e do Processo Administrativo nº 14021.122062/2023-32, resolve: Art. 1º Enquadrar, a senhora ROSA RACHEL MARCOVICI GARCIA D' ALMEIDA, aposentada no cargo de Agente Administrativo do Plano de Classificação de Cargos - PCC de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, no cargo de Assistente de Chancelaria, Classe A, Padrão VII, da Carreira de Assistente de Chancelaria de que trata a Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, no quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicacao. SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA PORTARIA DE PESSOAL SEGRT/MGI /MGI Nº 2.100, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19975.107550/2023-64, resolve: NOMEAR, LEONARDO AGUIAR SOUSA, CPF nº *.278.561-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, nos termos do art. 24 do Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, alterado pelo Decreto nº 11.261, de 22 de novembro de 2022, destinado à composição da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT. SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA PORTARIA SEGRT/ME Nº 1.645, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do