DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SONIA GUAJAJARA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 42, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS , no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.100142/2023-48, resolve: Art. 1º Nomear JOÃO LUCAS MORAES PASSOS, CPF nº *.923.671-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, Código CCE 2.13, do Ministério dos Povos Indígenas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 44, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.001689/2023-07, resolve: Nomear Ô-É PAIAKAN KAIAPÓ para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador Regional Kayapó Sul do Pará-PA da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 253 - Nomear MATHEUS FILIPE SILVA ARAÚJO, para exercer o cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Presidência desta Fundação. Nº 254 - Nomear MARIA LETÍCIA MARQUES MENEZES para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Presidência desta Fundação. Nº 255 - Designar MARCELO DE SOUZA ROMÃO, matrícula n° 1868159, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 256 - Designar SORAHIA MARIA SEGALL, matrícula n° 2373565, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 235 - Designar MESSIAS DE OLIVEIRA SOTELO, matrícula n° 0445174, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, no período de 20 de março de 2023 a 14 de abril de 2023, em decorrência de férias do titular. Nº 236 - Designar MAURICIO CAMBRAIA SANCHES, matrícula n° 1812010, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Porto Alegre-RS, subordinada à Coordenação Regional de Passo Fundo-RS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 144 - Dispensar LEONARDO DOS SANTOS PIRES FILHO, matrícula n° 0446887, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA. Nº 145 - Designar GERALDO PEREIRA FILHO, matrícula n° 6446834, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 06 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 206 - Designar RICARDO SALLUM FREIRE, matrícula n° 3053939, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Vale do Javari-AM. Nº 208 - Exonerar CLAUDIO ORTIZ DE CASTRO ALVES, matrícula n° 3305075, do cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Bonito-MS, subordinada à Coordenação Regional Campo Grande-MS. Nº 210- Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2023, CATERINE MELO DUFFLES TEIXEIRA , matrícula n° 1821591, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC. Nº 211 - Exonerar, a partir de 06 de fevereiro de 2023, DÉCIO AUGUSTO CARMINATO PEREIRA, matrícula n° 3274310, do cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Chupinguaia-RO, subordinada à Coordenação Regional de Cacoal-RO. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 248, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar, a pedido, GLEISE PIMENTEL CARNEIRO, matrícula n° 3013461, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Guarapuava-PR. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 262 - Designar EDVÂNIA KEHRLE BEZERRA, matrícula n° 1639305, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 263 - Dispensar ERMANTINO VAZ BARROSO FILHO, matrícula n° 1821930, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Autazes-AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM. Nº 264 - Designar GILDO ARAÚJO DA COSTA, matrícula n° 1451954, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05. da Coordenação Técnica Local em Autazes-AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 265 - Dispensar ERMANTINO VAZ BARROSO FILHO, matrícula nº 1821930, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código 2.01, da Coordenação Regional de Manaus-AM. Nº 266 - Designar o servidor ELCINEI CORREA DE SOUZA, matrícula nº 0444590, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código 2.01, da Coordenação Regional de Manaus-AM. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 141, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar TAYLA MARIANE DE ALENCAR FERREIRA, matrícula n° 1661774, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Campo Grande-MS. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL FUNAI, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 232- Dispensar, a partir de 18 de janeiro de 2023, JOSÉ VITOR DALLA NORA, matrícula n° 1944873, do encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS. Nº 233- Dispensar, a pedido, a partir de 1º de março de 2023, SIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula n° 3013580, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de João Pessoa-PB. Nº 234- Designar GABRIELE PIRES CHAVES, matrícula n° 1039502, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de João Pessoa-PB, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPT Nº 686, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve Dispensar ALINE TOFETI NAVES, matrícula nº 1633491, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.13, de Ouvidor da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. (Processo nº 35014.097240/2023- 49 e 19955.101136/2023-80). CARLOS ROBERTO LUPI