DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032300040 40 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 216, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100047/2023-27, resolve: Designar a servidora FERNANDA GOMES PEDROSA, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 3702819, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Controle Interno, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento. JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 188, DE 10 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo n° 03101.100498/2023-64, resolve: Designar o servidor FLAVIO AUGUSTO TREVISAN SCORZA, matrícula SIAPE n° 1671440, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, FCE 1.05. RENATA VARGAS AMARAL SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº 217, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de março de 2023, Seção 2, página 55, onde se lê: "...da Diretoria de Áreas Transversais, Multissetoriais e Participação Social ...", leia-se "...da Diretoria de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social...". SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA SOF/MPO Nº 63, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, considerando o que dispõe a Instrução Normativa MP nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2015, bem como as delegações de competências exaradas na Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como solicitantes de passagens, no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal, por meio do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP: I - DANIEL VELOSO COURI - Secretário Adjunto - matrícula SIAPE nº 1531898 e CPF nº 718.493.861-53 - Autoridade Superior; II - ANTÔNIO CARLOS FRISSO JÚNIOR - Chefe de Gabinete - matrícula SIAPE nº 1403778 e CPF nº 124.207.287-00 - Proponente e Autoridade Superior; III - FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA - Diretor - matrícula SIAPE nº 1025534 e CPF nº 216.685.708-66 - Proponente; IV - BRUNO BARANDA CARDOSO - Coordenador-Geral - matrícula SIAPE nº 1566732 e CPF nº 057.324.817-61 - Proponente; V - ANDERSON TRINDADE MELCHIADES - Coordenador - matrícula SIAPE nº 1478283 e CPF nº 642.032.550-15 - Coordenador Financeiro; VI - PAULO FELIPE SOARES VELOSO - Técnico de Planejamento e Orçamento - matrícula SIAPE nº 6129850 e CPF nº 154.302.601-00 - Coordenador Financeiro; VII - ANA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUSA - Coordenador matrícula SIAPE nº 765047 e CPF nº 183.473.041-49 - Solicitante de Diárias e Passagens; e VIII - JULIA CORINA DUTRA DE CARVALHO - Auxiliar Técnico - matrícula SIAPE nº 765242 e CPF nº 296.069.421-04 - Solicitante de Diárias e Passagens. Art. 2º Ficam convalidados os atos de concessão de diárias e passagens realizados entre os dias 24 de janeiro de 2023 e a data de publicação desta Portaria, praticados pelos servidores elencadas no artigo anterior, que tenham apresentado vício exclusivo de competência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na sua data de publicação, revogando-se as disposições em contrário. PAULO BIJOS PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 214, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.100471/2023-22, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO CARLOS FRISSO JUNIOR, matrícula Siape nº 1403778, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Designar a servidora MYLENE GREIDINGER CAMPOS COUTINHO, matrícula Siape nº 1483211, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. PAULO BIJOS INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 118, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, resolve: Designar o servidor GEOVÁ PARENTE FARIAS, matrícula SIAPE nº XX397XX, para exercer a função comissionada de Coordenador de Serviços Gerais-COSGE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES do IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DIDES Nº 58, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora FRANCISCA ESTER DA ROCHA BROCHADO, Matrícula SIAPE nº XX726XX, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa - Quadro Suplementar, Nível Superior, Classe "S", Padrão IV, desta Fundação, com fundamento no art. 20, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência a extinção do cargo (Processo n.º 03001.001014/2023-23). FERNANDO GAIGER SILVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DESPACHO DO PRESIDENTE DE 21 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000034/2023-16, resolve: Autorizo o afastamento do país da servidora ANA CRISTINA DA ROCHA BERENGER RESENDE, Analista de Planejamento Gestão e Infraestrutura de Informações Geográficas e Estatísticas, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da III Sessão do Grupo das Nações Unidas de Especialistas em Nomes Geográficos, que será realizada em Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 29/04/2023 a 06/05/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE. CIMAR AZEREDO PEREIRA Presidente Substitutituto Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 62, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 56, seção 2, Página 55, onde se lê "da Coordenação-Geral de Outorgas e Patrimônio da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos", leia-se "da Coordenação-Geral de Outorgas e Patrimônio do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos". AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 29/SAF, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no Processo nº 50300.004167/2023-38, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALLEF JORDY GARCIA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2244461, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Belém (GREBL-NORTE 2), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 30/SAF, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no Processo nº 50300.004167/2023-38, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDIMAR COSTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1542658, do encargo de substituto do titular da Gerência Regional de Belém (GREBL- NORTE 2), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES Ministério dos Povos Indígenas PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 43, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.002562/2023-05, resolve: Nomear LUANA MACHADO DE ALMEIDA para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador de Políticas Ambientais da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 38, DE 17 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 15000.100048/2023-99, resolve: Art. 1º Nomear RODRIGO AFONSO GUIMARÃES, CPF nº *.615.576-, para exercer Função Comissionada Executivo de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento da Coordenação Geral de Gestão e administração do Ministério dos Povos Indígenas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA