DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues; II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; 1. Titular: Ana Cristina Marques Martins; 2. Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende; 3. Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret; III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; 1. Titular: Alessandro Ferreira do Nascimento; 2. Primeiro Suplente: Mariana Marins Gradim; 3. Segundo Suplente: Sandro Martins Dolghi; IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS; 1. Titular: Luiz Carlos Medeiros de Paula; 2. Primeiro Suplente: Nelson Augusto Mussolini; 3. Segundo Suplente: Débora Raymundo Melecchi; V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; 1. Titular: Heber Dobis Bernarde; 2. Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado; 3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia; VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; 1. Titular: Elton da Silva Chaves; 2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; 3. Segundo Suplente: Charles Tocantins de Souza; VII - Conselho Federal de Medicina - CFM; 1. Titular: Júlio Cesar Vieira Braga; 2. Primeiro Suplente: Christina Hajaj Gonzalez; 3. Segundo Suplente: Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina; VIII - Associação Médica Brasileira - AMB; 1. Titular: Antônio José Gonçalves; 2. Primeiro Suplente: Rômulo Capello Teixeira; 3. Segundo Suplente: Florisval Meinão; IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde; 1. Titular: Fotini Santos Toscas; 2. Primeiro Suplente: Carlos Rodrigo de Mello Roesler; 3. Segundo Suplente: Roberto Carlos Lyra da Silva; Art. 3º Ficam designados os membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, que irão compor o Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Conitec: I - Ministério da Saúde a) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - SECTICS; 1. Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan; 2. Primeiro Suplente: Clariça Rodrigues Soares; 3. Segundo Suplente: Ávila Teixeira Vidal; b) Secretaria-Executiva - SE; 1. Titular: Alexandre Martins de Lima; 2. Primeiro Suplente: Pedro Ivo Sebba Ramalho; 3. Segundo Suplente: Jéssica da Silva Rodrigues; c) Secretaria de Saúde Indígena - SESAI; 1. Titular: Maria do Carmo Andrade Filha; 2. Primeiro Suplente: Daniel Simões Coelho; 3. Segundo Suplente: VAGO; d) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES; 1. Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior; 2. Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa; 3. Segundo Suplente: VAGO; e) Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA; 1. Titular: Guilherme Loureiro Werneck; 2. Primeiro Suplente: Alda Maria da Cruz; 3. Segundo Suplente: Maria Del Carmen Bisi Molina; f) Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS; 1. Titular: Felipe Proenço de Oliveira; 2. Primeiro Suplente: José Eudes Barroso Vieira; 3. Segundo Suplente: Marcos Vinicius Soares Pedrosa; g) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES; 1. Titular: Laíse Rezende de Andrade; 2. Primeiro Suplente: Bruno Guimarães de Almeida; 3. Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues; II - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; 1. Titular: Ana Cristina Marques Martins; 2. Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende; 3. Segundo Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret; III - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; 1. Titular: Giselle Silva Pereira Calais; 2. Primeiro Suplente: Karen Fleck; 3. Segundo Suplente: Fernando Casseb Flosi; IV - Conselho Nacional de Saúde - CNS; 1. Titular: Luiz Carlos Medeiros de Paula; 2. Primeiro Suplente: Nelson Augusto Mussolini; 3. Segundo Suplente: Débora Raymundo Melecchi; V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; 1. Titular: Heber Dobis Bernarde; 2. Primeiro Suplente: Eliana Maria Ribeiro Dourado; 3. Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia; VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS; 1. Titular: Elton da Silva Chaves; 2. Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima; 3. Segundo Suplente: Charles Tocantins de Souza; VII - Conselho Federal de Medicina - CFM; 1. Titular: Júlio Cesar Vieira Braga; 2. Primeiro Suplente: Florentino de Araújo Cardoso Filho; 3. Segundo Suplente: Natasha Slhessarenko Fraife Barreto; VIII - Associação Médica Brasileira - AMB; 1. Titular: Wanderley Marques Bernardo; 2. Primeiro Suplente: Suzana Erico Tanni; 3. Segundo Suplente: Maria Rita de Souza Mesquita; IX - Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde; 1. Titular: Verônica Colpani; 2. Primeiro Suplente: Rachel Riera; 3. Segundo Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Fica revogada a Portaria GM/MS nº 4.389, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2022, Seção 2, página 52. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 612, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve: Art. 1º Alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de 2022, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "I - ENTIDADES NACIONAIS DOS PROFISSIONAL DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE 26. 1º Suplente: Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais - ABRATO - Rosa Irlene Maria Serafim." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 619, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 4º e inciso I do art. 8º do Decreto nº 10.283, de 20 de março de 2020, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria GM/MS nº 1.267, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2020, página 26, Seção 2, que designou os representantes do Ministério da Saúde no Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps, que passa a vigorar com a seguinte redação: I - Indicados pelo Ministério da Saúde: "Art. 1º ............................................. a) titular: Aline Veloso do Passos, Consultora Jurídica do Ministério da Saúde; suplente: Elton Bernardo Bandeira de Melo, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde;" (NR) ......... "Art. 3º Nos termos do § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.283, de 20 de março de 2020, fica indicada para exercer o cargo de Vice-Presidente do Conselho Deliberativo a representante do Ministério da Saúde ALINE VELOSO DOS PASSOS." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 576, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar DENYS DANTAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 529373, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE-1.05, código nº 16.0285, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 586, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar DENIS DOS SANTOS BARROS, matrícula no SIAPE nº 1859824, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0287, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 594, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, Matrícula no SIAPE nº 1225444, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, código 36.0061, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 176, DE 6 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, Parágrafo único do Art. 13, Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Revogar, a contar de 16 de janeiro de 2023, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração, GSISTE-SIPEC, de Nível Superior, de Órgão Setorial, Código 03G.003, facultada à servidora CRISTIANE BORGES ALVES DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1923704, em virtude de lotação em outra unidade. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 195, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA, matrícula SIAPE nº 2320784, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor-Geral, CCE 1.15, código 24.0126, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada do referido encargo LIZ MARIA DE ALMEIDA. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 212, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar WILANY GOMES SANTOS, matrícula SIAPE nº 6234391, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0506, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função NATALINA DE ANDRADE CAMPOS. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA