DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 370, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n° 553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do NUP 25024.000049/2023-10, resolve: Artigo 1º - Ceder o servidor EDUARDO MARQUES MACARIO, matrícula SIAPE 1747214, ocupante do cargo efetivo de Sanitarista, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina, em conformidade com o Convênio SUS n° 98/2023 (extrato publicado no DOU Nº 44, seção 3, de 6 de março de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Santa Catarina, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde. Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina e à Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROMEU MENDES DO CARMO PORTARIA SAA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.033943/2023-44, resolve: Designar ADRIANA DINIZ DE SÁ CARVALHO, matrícula SIAPE 3302787, para substituir, nos períodos de 30/01/2023 a 12/02/2023 e de 22/02/2023 a 10/03/2023, o Coordenador-Geral de Análise e Formalização de Investimentos, da Divisão de Monitoramento de Transferências de Recursos no Distrito Federal e nos Estados, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, CCE 1.13, código n° 16.0431, em virtude de férias da titular e vacância do encargo de substituto eventual. ANDERSON LOZI DA ROCHA PORTARIA SAA Nº 346, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.032751/2023-11, resolve: Designar PAULO CID DE ALCÂNTARA, matrícula SIAPE 2101565, para substituir, no período de 08 a 17/03/2023, o Coordenador de Monitoramento e Ajustes de Instrumentos de Investimentos, da Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, FCE 1.10, código nº 16.0435, em virtude de férias do titular da função e vacância do encargo de substituto eventual. ANDERSON LOZI DA ROCHA PORTARIA SAA Nº 334, DE 14 DE MARÇO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.025864/2023-60, resolve: Designar JOSÉ EVERALDO MACIEL DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 1785983, para substituir no período, de 14/02/2023 a 14/03/2023, o Coordenador de Gestão e Monitoramento de Receitas, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, FCE 1.10, código n° 16.0450, em virtude de concomitante vacância da função e do encargo de substituto eventual. ANDERSON LOZI DA ROCHA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 37, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Chefe de Serviço de Logística Administrativa, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.945/SAA/SE/MS, de 28/07/2017, publicada no D.O.U nº 150 de 07/08/2017, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000050/2023-84, resolve: I - Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS BARBOZA, no Cargo de Guarda de Endemias, Matrícula nº 518451, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 40, § 4º- C, da Constituição Federal, combinado com o art. 57, caput, § 3º e § 4º, da Lei nº 8.213/1991, conforme decisão prolatada no Processo nº 0508039-36.2015.4.05.8015, da Justiça Federal em Alagoas. II - Tornar sem efeito a Portaria SELOA/AL nº 30 de 14/03/2023, publicada no DOU nº 51, de 15/03/2023. (Processo nº 25020.001530/2019-86) Em 22 de março de 2023 DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL PORTARIA Nº 38, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Chefe de Serviço de Logística Administrativa, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.945/SAA/SE/MS, de 28/07/2017, publicada no D.O.U nº 150 de 07/08/2017, resolve: Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor IRENILDO FELIX DA SILVA, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517659, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.002478/2019-85) Em 22 de março de 2023 DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 228, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder, a partir de 14/02/2023, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Maria da Penha Carvalho de Almeida, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Jorge Pereira de Almeida, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível intermediário, matrícula SIAPE 0.640.743, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento nos artigos 215, 217- inciso I e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Processo nº: 33433.028946/2023-02. SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI Nº 12, DE 02 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Designar o servidor JEOVANY GARCÊS, SIAPE: 446833, para ocupar o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE 1.04, código nº 36.0133, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, DSEI/ARA. WEIBE TAPEBA PORTARIA SESAI Nº 19, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Designar o servidor RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0478951, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE 1.04, código 36.0233, do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins, desta Secretaria de Saúde Indígena. WEIBE TAPEBA PORTARIA SESAI Nº 9, DE 1º DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de fevereiro de 2023, página 82, resolve: Designar o servidor JOSÉ AFONSO NERY DA SILVA, SIAPE 0515079 para exercer o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial, FCE 1.04, código 36.0088, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes - DSEI/MRSA . WEIBE TAPEBA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SESAI Nº 3, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 39, Seção 2, de 27 de fevereiro de 2023, página 61: onde se lê: "Serviço de Patrimônio e Transportes", leia-se: "Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial". AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 51, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica nomeada a sra. Regina Aparecida Varoto, inscrita no CPF sob o nº XXX.195.536-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO, registro ANS 39332-1, inscrita no CNPJ sob o nº 42.163.881/0001-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO