DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art.7º Designar o servidor THIAGO DOS SANTOS ANTUNES, matrícula 6004338, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas, código CC-2. Art.8º Designar a servidora CAMILA NUNES LOPES VARGAS, matrícula 6007493, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Maria, código CC-2. Art.9º Designar o servidor SERGIO AQUILES BRANCHER JUNIOR, matrícula 6005884, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Cruz do Sul, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Cruz do Sul, código CC-2. Art.10 Designar o servidor MARCELO OLIVEIRA KNEBEL, matrícula 6004621, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Cruz do Sul, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Santa Cruz do Sul, código CC-2. Art.11 Designar o servidor DANIEL MARQUES BASTOS, matrícula 6005828, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-2. Art.12 Designar a servidora CAROLINE SANTOS LIMA, matrícula 6005819, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-2. Art.13 Designar o servidor JOEL HEBER GOMES DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 6007992, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-2. Art.14 Designar a servidora AUTA MARILUZ RODRIGUES BONETTI ALVES, matrícula 6005050, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-2. Art.15 Designar a servidora LYZANA CAVALCANTI DE MELO LIMA, matrícula 6002416, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, código CC-2. Art.16 Designar a servidora CAMILA COSTA RIBEIRO, matrícula 6008793, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro, código CC-2. Art.17 Designar o servidor RAFAEL MATUTINO SÁ, matrícula 6006563, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro, código CC-2. Art.18 Designar a servidora FERNANDA BULCÃO PALMEIR, matrícula 6007702, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Feira de Santana, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Feira de Santana, código CC-2. Art.19 Designar o servidor RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO, matrícula 6007331, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-2. Art.20 Designar a servidora CAROLLINE PEREIRA ACA, matrícula 6008398, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-2. Art.21 Designar a servidora CAROLINA CARRAZZONI DE MENEZES CÉSAR, matrícula 6008394, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-2. Art.22 Designar o servidor DIEGO MATHEUS COSTA DA SILVA, matrícula 6006729, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, código CC-2. Art.23 Designar a servidora SAADIA DE FARIAS LOBO DA COSTA, matrícula 6006790, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, código CC-4. Art.24 Designar a servidora MONICA MIRANDA DE AZEVEDO FONTENELE, matrícula 6004961, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2. Art.25 Designar a servidora CRISTIANNE MARIA LINHARES PONTES FROTA, matrícula 6001701, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, código CC-2. Art.26 Designar a servidora MONICA MIRANDA DE AZEVEDO FONTENELE, matrícula 6004961, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2. Art.27 Designar a servidora LARISSA RODRIGUES VIEIRA SANTOS, matrícula 6008703, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 11º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2. Art.28 Designar servidora YVETTE FRANCO, matrícula 6005788, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2. Art.29 Designar o servidor JOSÉ FELIPE AYRES PEREIRA FILHO, matrícula 6007346, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2. Art.30 Designar a servidora ANNA CECILIA DA COSTA LEAL DO NASCIMENTO, matrícula 6008102, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2. Art.31 Designar a servidora KIZZY COSTA PALHARES, matrícula 6005150, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, código CC-2. Art.32 Designar o servidor DOUGLAS ALMEIDA DA COSTA, matrícula 6006431, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código CC-2. Art.33 Designar a servidora BEATRIS FASSINA HUMMIG, matrícula 6004613, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Londrina, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Londrina, código CC-2. Art.34 Designar o servidor DARLAN JOSÉ ALVES, matrícula 6006573, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Cascavel, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Cascavel, código CC-2. Art.35 Designar a servidora CRISTIANE MORAES ALMEIDA PEREIRA, matrícula 6005384, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu, código CC-2. Art.36 Designar o servidor VINÍCIUS SCHLICKMANN BARCELOS, matrícula 6006370, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, código CC-4, dispensando- odo encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, código CC-2. Art.37 Designar a servidora JOELMA GOMES DA COSTA, matrícula 6006852, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, código CC-2. Art.38 Designar a servidora FERNANDA CRISTINA DA FONSECA RAMALHO, matrícula 6002466, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, código CC-2. Art.39 Designar o servidor MATEUS MENEGUELLI RODRIGUES, matrícula 6009232, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 17º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 17º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-2. Art.40 Designar a servidora RENATA DE SENI RODRIGUES LAVRADOR, matrícula 6005574, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara, código CC-2. Art.41 Designar a servidora JULIANA BRUNHAROTTO GARCIA, matrícula 6003737, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara, código CC-2. Art.42 Designar a servidora FERNANDA APARECIDA CORREIA, matrícula 6004171, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-2. Art.43 Designar a servidora FERNANDA APARECIDA CORREIA, matrícula 6004171, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-4, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-2. Art.44 Designar o servidor GUNTER MONTANARE CARMONA, matrícula 6007276, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto, código CC-4, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto, código CC-2.