DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032300064 64 Nº 57, quinta-feira, 23 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDER ALVES DE SOUZA BRANT, ponto n.º 124742, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDLAINE SENA BEZERRA, ponto n.º 125231, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDSON VINICIUS LIMA ALVES, ponto n.º 125243, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Minas e Energia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDA GOMES BROGNI, ponto n.º 125106, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Cultura, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDVALDO SOUZA BELITARDO, ponto n.º 121778, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE DE OLIVEIRA, ponto n.º 114367, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELINETE TAVARES DE CALDAS, ponto n.º 112036, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa do Consumidor, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANA QUINHÕES DE AZEVEDO, ponto n.º 125100, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE BRANDAO FONSECA MICHELINI MUNIZ, ponto n.º 122482, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Minas e Energia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA MARQUES AVELINO, ponto n.º 124315, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCINETE DE SÁ SANCHES SCHEID NINAUT, ponto n.º 121969, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa do Consumidor, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO ANDERSON DE SOUZA, ponto n.º 125258, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Legislação Participativa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FREDSON DE SOUZA, ponto n.º 125047, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL RONAN DA SILVA SANTOS, ponto n.º 125066, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELA DUARTE LIMA, ponto n.º 120069, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão do Esporte, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GEREISSAT RODRIGUES ALMEIDA, ponto n.º 124646, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HAROLDO SIQUEIRA LEONETTI, ponto n.º 113732, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Seguridade Social e Família, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IARAH BORGES GARCIA, ponto n.º 123953, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IRINÉA RODRIGUES MOREIRA GOMES, ponto n.º 122570, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABEL ALVES DE CASTRO, ponto n.º 124059, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELA DE FREITAS AVILA FERREIRA, ponto n.º 125075, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Legislação Participativa, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVANETE ALVES OLIVEIRA, ponto n.º 124657, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JACQUELINE SEVERIANO LIMA, ponto n.º 125113, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANETE BRITO MACEDO, ponto n.º 123142, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANICE ZALAMENA, ponto n.º 121193, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Minas e Energia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEAN CARMO BARBOSA, ponto n.º 119608, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOMAR RIBEIRO SALES, ponto n.º 118959, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JONNER MURTA TANURE, ponto n.º 121192, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOYCE PRISCILLA OLIVEIRA PASQUAL, ponto n.º 125131, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIA LUISA LEMOS DE SOUZA TEMPESTA, ponto n.º 125037, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Cultura, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAMILA DE SOUZA SILVA, ponto n.º 124325, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAREN CRISTHIANE DA SILVA CAMPOS, ponto n.º 122222, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAREN LEMOS BALAZEIRO, ponto n.º 124518, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARINE INGRID PROFETISA COSTA AGUIAR, ponto n.º 125111, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão do Esporte, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. , de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA CRISTINA ROSA NOGUEIRA, ponto n.º 123452, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO FLORENCIO NEVES, ponto n.º 121288, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LETICIA CAIAFA FERREIRA GAMA LISBOA, ponto n.º 125030, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LETICIA SILVA PIRES PIMENTEL, ponto n.º 122446, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LILIANE RODRIGUES BORBA DA SILVA, ponto n.º 124685, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUANA ALDINE DANIEL RENILDO, ponto n.º 120836, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023.