DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MINISTRO BRUNO DANTAS Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DO PRESIDENTE DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: Dispensar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDILSON RAMOS DE OLIVEIRA, ponto nº 5919, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Liberal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, EDILSON RAMOS DE OLIVEIRA, ponto n° 5919, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido Liberal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATOS DO PRESIDENTE CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM 21 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, GABRIELA ANHOLETO VALBÃO, ponto n° 7469, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção Administrativa, FC-1, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA ATOS DO PRESIDENTE DE 20 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADALBERTO MONTEIRO FILHO, ponto n.º 121675, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA, ponto n.º 123255, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADMARIO ALEIXO DOS SANTOS, ponto n.º 123609, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEX PALHARES DOS SANTOS VIEIRA, ponto n.º 119958, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Seguridade Social e Família, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE MARILIA SCHNEIDER RIBEIRO, ponto n.º 124926, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Viação e Transportes, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CARLA FREIRES INÁCIO ROCHA, ponto n.º 122939, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA VIEIRA GONCALVES, ponto n.º 125141, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CLÁUDIA BONA ANDRADE RAPOSO, ponto n.º 121745, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Seguridade Social e Família, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA MARIA ZERLOTTINI DOS REIS, ponto n.º 115663, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA BARBOSA FRANÇA, ponto n.º 119431, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Turismo, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA KANNENBERG, ponto n.º 125138, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ SILVA NUNES, ponto n.º 123885, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANGELA DA SILVA, ponto n.º 125188, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÂNGELO LUTIANE PESTANA DOS SANTOS, ponto n.º 125073, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO HENRIQUE CÂMARA BEZERRA, ponto n.º 123257, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Relatoria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ARTHUR CHAVES FIGUEIREDO, ponto n.º 120499, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRENNA FREIRE SILVA COSTA, ponto n.º 124265, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNA RODRIGUES TORRES, ponto n.º 124083, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO CARDOSO ARAÚJO, ponto n.º 124878, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAIO FILIPE SILVA FRANÇA, ponto n.º 125091, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Turismo, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS EDUARDO ALVES EMERENCIANO, ponto n.º 121138, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Viação e Transportes, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARMELIA GORETH DOS SANTOS, ponto n.º 112521, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Minas e Energia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAROLINE PAES PEREIRA, ponto n.º 125025, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Viação e Transportes, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CHRISTIANE MONTES RAMIREZ, ponto n.º 124040, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Cultura, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DAIANA KMIECIK, ponto n.º 123782, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Turismo, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEBORAH CAVALCANTI LIMA RIOS, ponto n.º 125114, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DERIVALDO AUGUSTO SILVA DE FARIA, ponto n.º 125031, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO ALVES HOLANDA, ponto n.º 124658, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIOGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ponto n.º 124737, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023. Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIONATAN PEREIRA DE OLIVEIRA, ponto n.º 125154, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 01 de março de 2023.