DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1173196, resolve: Nº 2.843 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SILVANICE MARIA LIMA TEIXEIRA SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176117, resolve: Nº 2.844 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, NAUDSON RICARTE DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176396, resolve: Nº 2.845 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ROSINÉIA BONFIM PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEBRA - Gabinete do Senador Eduardo Braga. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1176936, resolve: Nº 2.846 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, NATALIA CANDICE MAIA DE MEDEIROS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1174016, resolve: Nº 2.847 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GISLAYNE ANDRESSA DOS SANTOS, matrícula no 332619, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 21 de 2017, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1179376, resolve: Nº 2.848 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EDSON MORITZ MARTINS DA SILVA, matrícula no 372204, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido Liberal, a partir de 23/03/2023. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 20, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve: Art. 1º Designar o Juiz Federal Otávio Henrique Martins Port, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 22 de março de 2023 a 30 de agosto de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 198, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica designada Daniella Vilas Bôas Campos, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Medicina, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Fisioterapêutica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 134, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora CAMILA JARDIM ARAGÃO, código 53372, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 135, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar a servidora CAMILLA BRANDÃO DE MELO GARRIDO, código 54271, Auxiliar Administrativa, cedida pela Prefeitura Municipal de Niquelândia-GO, do cargo em comissão de Assessora do Exmo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-3. 2 - Nomear a servidora PATRICIA TEIXEIRA CANABRAVA, código 50817, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Exmo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Nível CJ-3. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 201, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6001098/2023-00, resolve: Dispensar o servidor MAURICIO MATIAS LINARES, código 20890, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, com efeitos a contar de 21 de março de 2023, em virtude de sua aposentadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 202, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo Administrativo TST nº 6002125/2023-00, resolve: Dispensar o servidor JADER MARODIM FERREIRA, código 62818, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, com efeitos a contar de 13 de março de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 203, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante dos memorandos nºs 17/2023 e 23/2023, do Gabinete do Ex.mo Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, resolve: 1 - Dispensar a servidora PATRICIA TEIXEIRA CANABRAVA, código 50817, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Exmo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. 2 - Designar a servidora CAMILLA BRANDÃO DE MELO GARRIDO, código 54271, Auxiliar Administrativa, cedida pela Prefeitura Municipal de Niquelândia-GO, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.021, DE 21 DE MARÇO DE 2023. O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido nos autos do Processo nº 006053/23-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações, e a dispensa pelo Ato nº 4017/2023 (3116052), e considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Designar o militar JOSIAS OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula 8450, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de KEYLA MOREIRA DE SOUSA, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete da Presidência. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 373, DE 21 MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0002656-15.2023.4.01.8000, resolve: Convocar, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal VALTER LEONEL COELHO SEIXAS para, com prejuízo na 15ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, substituir o Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO na 1ª Seção, 2ª Turma, no período de 10/4 a 9/5/2023, em razão da fruição de férias. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 374, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0018046-59.2022.4.01.8000, resolve: Fazer cessar, a partir de 22/3/2023, a convocação da Juíza Federal ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO para substituir o Desembargador Federal I'TALO FIORAV A N T I SABO MENDES na 7ª Turma, 4ª Seção, de que trata o Ato Presi 233 (17485128), de 13/2/2023, publicado no DOU2 em 15/2/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 4.535, DE 1º DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0000131-03.2023.4.03.8001 - SEI, resolve: Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC n.º 47/2005, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora SUELY A M AY A SASAKURA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; e com o adicional de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006. Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS