DOU 23/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020- 2901, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 739/2022/ME (30540658), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.113242/2022-97. ELAINE DE SOUZA BARROS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). ADALCTO BAPTISTA DE MATTOS, matrícula Siape 0269092, inscrito sob o CPF nº 104.443.277-20, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2901, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 735/2022/ME (30536513), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.106288/2021-79. ELAINE DE SOUZA BARROS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2023 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). JOSE ALEXANDRE VELASCO DE OLIVEIRA, matrícula Siape 0853767, inscrito sob o CPF nº 070.126.836-00, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2901, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 729/2022/ME (30529102), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.106274/2021-55. ELAINE DE SOUZA BARROS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora Geral de Pagamentos do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). FRANCISCO BENEDITO DOS REIS, matrícula Siape 0855326, inscrito sob o CPF nº 071.423.316-1, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando pelo telefone (61) 2020-2901, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 692/2022/ME (30364997), referente ao Processo Administrativo de nº 19975.106976/2021-39. ELAINE DE SOUZA BARROS SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 9, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Citar, pelo presente Edital, o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO CARNEIRO DA CUNHA CRUZ SANTOS, matrícula SIAPE 2.562.437, CPF 090.056.037-12, para que no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, compareça à Área de Pagamento de Pessoal Ativo, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas deste Hospital, situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Anexo IV, 6º andar, Rio de Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência referente à Notificação tratada no processo de reposição ao erário SEI nº 33433.070256/2022-67. O não atendimento ao prazo, determinado pela ON nº 5/2013, contado da data de publicação deste Edital, poderá ensejar na inscrição do débito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, bem como à abertura de Tomada de Contas Especial - TCE para apuração do dano e identificação dos responsáveis e envio do processo ao Tribunal de Contas da União, em cumprimento à Lei nº. 10.522 de 19/07/2002 e IN-TCU 71/2012, alterada pelas IN-TCU 76/2016 e IN-TCU 88/2020, e regulamentada pela DN-TCU 155/2016. SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL Nº 23, DE 7 DE MARÇO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05/10/2022 e Portaria ME nº 244, de 15/06/2020, resolve: 1. Tornar pública a suspensão na folha do mês de março de 2023, do pagamento dos aniversariantes no mês de dezembro/2022, BENEDITA ROCHA DUARTE- CPF:049.712.482-34, ELIENE RESPLANDE ARAÚJO-CPF:930.105.082-04 e RUTH FORTE DE SOUZA-CPF:876.378.122-20, que não realizaram a prova de vida anual obrigatória /2022, conforme estabelecido no Art. 3º da Instrução Normativa SEGEP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, abaixo relacionados: 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado à prova de vida, mediante comparecimento pessoal dos interessados na Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-DIGEP, sito à Av. Visconde de Souza Franco, nº 616, Bairro Reduto- Belém- Pará ou na agência bancária, portando a documentação estabelecida no art. 5º e 6º. 2.1 O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 3. Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do aposentado e ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (91) 3202-3743 ou 3202-3783, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 2 do presente edital. ELEANA DE SOUZA BRAGA DALMACIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EDITAL DE 22 DE MARÇO DE 2023 PROMOÇÃO ASMAG JF 3 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista as disposições constantes do art. 107, II, da Constituição Federal, da Resolução CJF 001, de 20/2/2008, e da Resolução Presi/Coger 18, de 29/09/2011, Faz saber aos Juízes Federais integrantes da Primeira e da Sexta Regiões que: I - Encontra-se vago um cargo de desembargador federal neste Tribunal, para promoção pelo critério de antiguidade, em decorrência da aposentadoria da Desembargadora Federal ÂNGELA CATÃO, a partir de 12/12/2022; II - Os interessados deverão se inscrever até o dia 27/3/2023, unicamente por meio do Sistema de Magistrados, no portal do Tribunal na internet, a contar da data da assinatura deste Edital; III - Eventuais pedidos de desistência deverão ser apresentados, pelo mesmo Sistema de Magistrados, até o dia 31/3/2023. É vedada a desistência da desistência; IV - Após o prazo das inscrições, os interessados deverão inserir o curriculum vitae, contendo inclusive os números do CPF e título de eleitor, no PAe 0004750- 33.2023.4.01.8000. V - Os prazos deste Edital encerrar-se-ão, impreterivelmente, às 19 horas do último dia (horário de Brasília). Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO