DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (049889953-3) LUCIANO DORNELLAS FERREIRA, Prec CP: 96 1911999, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Pessoal, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 138-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (043837493-6) ANTÔNIO DUTRA DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1663582, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Técnico às Atividades da Operação Carro Pipa, do 1º BEC (CAICÓ-RN). Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (043837493-6) ANTÔNIO DUTRA DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1663582, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Técnico às Atividades da Operação Carro Pipa, do 1º BEC (CAICÓ-RN). Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 139-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: Exonerar o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (067397383-0) ARIVALDO BATISTA LIMA, Prec CP: 96 1759844, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Adjunto da Seção de Operação Carro Pipa, do 4º BEC ( BA R R E I R A S - BA ) . Nomear oPrimeiro Tenente da Reserva Remunerada (067397383-0) ARIVALDO BATISTA LIMA, Prec CP: 96 1759844, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Operação Carro Pipa, do 4º BEC (BARREIRAS-BA). Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 140-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: Exonerar o Segundo Tenente da Reserva Remunerada (041953474-8) DANIEL BOCHI BRITTES, Prec CP: 96 1759844, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico ao Escritório da Operação Carro Pipa, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Nomear o Segundo Tenente da Reserva Remunerada (041953474-8) DANIEL BOCHI BRITTES, Prec CP: 96 1759844, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório da Operação Carro Pipa, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 141-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: Exonerar o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (101001524-4) RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, Prec CP: 96 1608298, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico ao Escritório da Operação Carro Pipa, do 3º BEC (TERESINA-PI). Nomear o Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (101001524-4) RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, Prec CP: 96 1608298, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório da Operação Carro Pipa, do 3º BEC (TERESINA-PI). Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 142-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (105123183-3) PAULO ROBERTO NUNES MENDONÇA, Prec CP: 96 1755421, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (105123183-3) PAULO ROBERTO NUNES MENDONÇA, Prec CP: 96 1755421, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 143-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (017927622-5) JORGE ALBERTO MACHADO DE SOUZA, Prec CP: 96 1735836, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor de Gestão, do Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (RECIFE-PE). Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (017927622-5) JORGE ALBERTO MACHADO DE SOUZA, Prec CP: 96 1735836, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão, do Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (RECIFE-PE). Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 144-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (101002834-6) RÔNE DE JESUS GONÇALVES, Prec CP: 96 1903178, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, do 35º BI (FEIRA DE SANTANA-BA). Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (101002834-6) RÔNE DE JESUS GONÇALVES, Prec CP: 96 1903178, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, do 35º BI (FEIRA DE SANTANA-BA). Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 148-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (015529931-6) SÉRGIO ROBERTO VIANNA RODRIGUES DE MATTOS, Prec CP: 96 1768803, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s da Assessoria Especial de Gestão, Projetos e Processos, do Cmdo 6ª RM (SALVAD O R - BA ) . Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (015529931-6) SÉRGIO ROBERTO VIANNA RODRIGUES DE MATTOS, Prec CP: 96 1768803, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Gestor da Área de Lazer no Centro Marechal Cantuária, no Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA). Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES PORTARIA Nº 149-E1.6/EMG/CMNE, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (101034354-7) PEDRO SOUZA HOLANDA, Prec CP: 96 1916626, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico ao Escritório Regional da Operação Carro Pipa, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (101034354-7) PEDRO SOUZA HOLANDA, Prec CP: 96 1916626, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório Regional da Operação Carro Pipa, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE). Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES 7ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 78-SSAP2/SVP 7, DE 9 DE MARÇO DE 2023 O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0802434-69.2020.4.05.8400, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco (TRF5), resolve: Reformar definitivamente, a contar de 28 de novembro de 2018, o Soldado Engajado FRANCICLECIO DE OLIVEIRA VALENTIM, (Idt 070.653.747-9 e CPF 125.217.114-54), na mesma graduação, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art 109 e § 1º alínea "c" do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e alteração em folha de pagamento a contar de 10 de fevereiro de 2023 (data do Parecer de Força Executória). Conceder a contar de 28 de novembro de 2018, ao Soldado Engajado FRANCICLECIO DE OLIVEIRA VALENTIM, (Idt 070.653.747-9 e CPF 125.217.114-54), o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (Terceiro- Sargento), previsto no § 1º e alínea "c" do § 2º do art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com alteração em folha de pagamento a contar de 10 de fevereiro de 2023 (data do Parecer de Força Executória). Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA