DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 525, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ISABELLE NASCIMENTO DE FRANCA, Matrícula Siape nº 1913676, para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 526, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar DANIELLA MARIA BARANDIER TOSCANO, Matrícula Siape nº 1686451, para exercer a função de Ouvidora, código FCE 1.13, da Ouvidoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.018555/2022-08. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 529, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar MARCO ANTÔNIO MELO FRANCO, CPF nº .340.596-*, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial, da Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 530, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, resolve: Designar CAMILLA LEITE CARNEVALE FREIRE, CPF nº .324.408-*, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Revalida, da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MEC nº 485, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 20 de março de 2023, Seção 2, página 23, que trata da dispensa de GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS do encargo de substituta eventual, onde se lê: "do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.002736/2023-95", leia-se: "do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a contar de 13 de março de 2023, conforme o Processo nº 23038.002736/2023-95.". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MEC nº 493, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 21 de março de 2023, Seção 2, página 22, que efetivou a designação de SANDRA REGINA SILVA FERREIRA, Matrícula Siape nº 1683407, onde se lê: "... para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.002540/2023-09.", leia–se: "... para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme o Processo nº 23038.002540/2023-09.". CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 189, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . , de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 151/2023 - GDG/CEFET-MG, resolve: I - Designar: HERSÍLIA DE ANDRADE E SANTOS, matrícula SIAPE 1504926, para a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Mestrado em Engenharia Civil - Campus Nova Gameleira, FCC-01. RENATO CAIXETA DA SILVA, matrícula SIAPE 1218319, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado em Estudos de Linguagens - Campus Nova Suíça, FCC-01. EMERSON FERNANDES PEDROSO, matrícula SIAPE 1552845, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado Multicêntrico em Química - Campus Gameleira, FCC-01. GIANCARLO QUEIROZ PELLEGRINO, matrícula SIAPE 1299946, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional - Campus Nova Gameleira, FCC-01. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 159, DE 20 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, em observância ao art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Art. 3° e 29 do Decreto nº. 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, na forma abaixo indicada: Nome: ISABELLA ARAÚJO FIGUEIREDO Matrícula SIAPE nº: 1747003 Cargo: Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Ed u c a c i o n a i s Para: Escola Nacional de Administração Pública Função: Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível superior, e cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.11. Amparo Legal: inciso I, art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 10.835/2021, Lei nº 11.357 de 2006. Responsabilidade do ônus: órgão cedente Processo: 23034.006996/2023-70 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 516/GR/IFAM, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 416/GR/IFAM, de 08/03/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 49, de 13/03/2023, Seção 2, pág. 18, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23385.000043/2023-18 e o Despacho nº 14369/2023-PROGESP, de 17/03/2023, resolve: I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 07/02/2023, do servidor KLEYTON SÉRGIO DA SILVA - ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 2194233, lotado no Ifam/Campus Tabatinga, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. DECLARAR vago o código de vaga nº 980204. PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE Reitor em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 852, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº. 23461.000203/2023-79, de 28/02/2023, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 05 de março de 2023, o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, ocupado por LARISSA SAMPAIO REZENDE, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Salvador, 21 de março de 2023. LUZIA MATOS MOTA DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PORTARIA Nº 864, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, e considerando o teor do processo n° 23279.007334/2021-82, datado de 20/10/2021, resolve: Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntaria comum com pedágio ao servidor JUVENAL CORREIA NUNES, matrícula SIAPE nº 0268588, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, classe C, padrão 116, Regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no Art. 20 da EC nº 103/2019, com a totalidade da Remuneração do cargo e paridade com os ativos, acrescido de 13% (treze por cento) de anuênio. Art.2º-Declarar vago o referido cargo. Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 23 de março de 2023. LUZIA MATOS MOTA Reitora INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 311 - Dispensar a servidora ELISA SOUZA MENENDEZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1151250, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250351.2023-94). Nº 312 - Designar o servidor ROMEU DA SILVA LEITE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1084296, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Xique-Xique, com mandato de dois anos. (Processo n° 23806.250351.2023-94). Nº 313 - Dispensar o servidor ROMEU DA SILVA LEITE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1084296, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250353.2023-83). Nº 314 - Designar o servidor RUBENILDO PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, Matrícula SIAPE nº 3252552, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Xique- Xique, com mandato de dois anos. (Processo n° 23806.250353.2023-83)