DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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(Processo nº 23329.250446.2023-81). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA RESOLUÇÃO Nº 11/CS/RIFB/IFBRASILIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Conselho Superior do INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA-IFB por meio da sua Presidente, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e: CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 6.986, de 20 de outubro de 2009, que disciplina o processo de escolha de dirigentes no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23098.000058.2023-11, que trata das eleições para reitor(a) e diretores(as)-gerais dos campi; CONSIDERANDO a decisão do Conselho Superior na 38ª Reunião Extraordinária, realizada em 21 de março de 2023;, resolve: Art. 1º Designar a Comissão do Conselho Superior que coordenará o processo para composição das Comissões Eleitorais Locais e Central do processo de consulta à comunidade para escolha de reitor(a) e diretores(as)-gerais dos campi do Instituto Federal de Brasília, conforme segue: Presidente: Patrícia Albuquerque de Lima, Siape nº 1839336; Membro: Paulo Guilherme Francisco Cabral, Siape nº 1498469; Membro: Lucas Fernandes de Lima Lira, Siape nº 2148073; Membro: Lucas Carvalho Ribeiro de Aragão, Matricula nº 202016640033; Membro: Delcique Alexandre da Silva Sobrinho, Matricula nº 221088120037. Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 509 DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no Parecer n. 00129/2023/NUMF/ENS-IFES/PGF/AGU e no Processo nº 23348.004513 /2019- 82, resolve: Art. 1º Aplicar ao servidor GILBERTO DO COUTO SANTOS, matrícula SIAPE n°7164, lotado no Campus Ibirama, a PENA DE DEMISSÃO, nos termos do art. 127, inciso III, pelas infrações contidas nos termos do art. 116, I, II, III, IX, XI, art. 117, II e art. 132, V, todos da Lei 8112/90 e ainda, art. 15, art. 17 e art. 53, incisos II e III, da Lei 8.069 de 13 de junho de 1990 (ECA). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI PORTARIA Nº 512, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23354.000995/2023-07, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, do(a) servidor(a) ANDRÉ LUIZ RODRIGUES GONÇALVES, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Santa Rosa do Sul, matrícula SIAPE nº *241, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, no período de 11/04/2023 até 30/04/2023, com a finalidade de participação na visita técnica organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que será realizada na cidade de Kingston - São Vicente e Granadinas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.966, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001336/2023-06, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de Fevereiro de 2023, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará da Reitoria/DGTI, ocupado pelo servidor EDUARDO TEIXEIRA GANDOUR, matrícula SIAPE nº 3301024, Código de Vaga nº 810983, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da mesma Lei. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.970, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23262.000613/2023-66, resolve: Art. 1 º Designar a servidora BRENNDA DIAS SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1891228, SIAPECAD nº 01673566, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, FG - 02, do(a) Campus Cedro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.974, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000487/2023-59, resolve: Art. 1 º Designar o servidor RAMON DOS SANTOS ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2281499, SIAPECAD nº 02050612, lotado(a) no(a) Campus Maranguape, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-MPE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.976, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000524/2023-52, resolve: Dispensar o servidor JOAO PAULO RIBEIRO DE HOLANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408191, SIAPECAD nº 02160636, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) COORD DE EXTE N S AO - CRA, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) COORD DE EXTENSAO-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 934, de 11 de julho de 2022 (DOU de 12/07/2022, Seção 2). Efeitos a partir de 23 de março de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.977, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000524/2023-52, resolve: Art. 1 º Designar o servidor CESAR AUGUSTUS DINIZ SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1224194, SIAPECAD nº 02161096, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE EXTENSAO-CRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.978, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.000547/2023-08, resolve: Exonerar o servidor FRANCISCO GLAUCO GOMES BASTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1886941, SIAPECAD nº 01668453, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-CAU, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-CAU, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 162, de 22 de fevereiro de 2021 (DOU de 23/02/2023, Seção 2, Pág. 16). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.979, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.000547/2023-08, resolve: Art.1º Nomear o servidor JARBAS ROCHA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1813280, SIAPECAD nº 01592160, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar cargo de direção, como chefe, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE E N S I N O - C AU . Art.2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.966, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.001336/2023-06, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de Fevereiro de 2023, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará da Reitoria/DGTI, ocupado pelo servidor EDUARDO TEIXEIRA GANDOUR, matrícula SIAPE nº 3301024, Código de Vaga nº 810983, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da mesma Lei. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.970, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23262.000613/2023-66, resolve: Art. 1 º Designar a servidora BRENNDA DIAS SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1891228, SIAPECAD nº 01673566, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, FG - 02, do(a) Campus Cedro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.974, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000487/2023-59, resolve: