DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.976, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000524/2023-52, resolve: Dispensar o servidor JOAO PAULO RIBEIRO DE HOLANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408191, SIAPECAD nº 02160636, lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) COORD DE EXTE N S AO - CRA, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) COORD DE EXTENSAO-CRA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 934, de 11 de julho de 2022 (DOU de 12/07/2022, Seção 2). Efeitos a partir de 23 de março de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.977, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23293.000524/2023-52, resolve: Art. 1 º Designar o servidor CESAR AUGUSTUS DINIZ SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1224194, SIAPECAD nº 02161096, lotado(a) no(a) Campus Crateús, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE EXTENSAO-CRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.978, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.000547/2023-08, resolve: Exonerar o servidor FRANCISCO GLAUCO GOMES BASTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1886941, SIAPECAD nº 01668453, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-CAU, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-CAU, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 162, de 22 de fevereiro de 2021 (DOU de 23/02/2023, Seção 2, Pág. 16). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.979, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.000547/2023-08, resolve: Art.1º Nomear o servidor JARBAS ROCHA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1813280, SIAPECAD nº 01592160, lotado(a) no(a) Campus Caucaia, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar cargo de direção, como chefe, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE E N S I N O - C AU . Art.2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 667 - Processo n° 23187.001515/2023-96 - Dispensar, a partir de 24/03/2023, LEONARDO LIMA RODRIGUEZ, matrícula SIAPE 1790597, da Função Gratificada, código FG- 2, de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 338, de 04.03.2021, publicada no DOU em 05.03.2021. Nº 668 - Processo n° 23187.001519/2023-74 - Art. 1º Designar ROGERIO MATHIAS RUFINO, matrícula SIAPE 1964293, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Registros Acadêmicos da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 315, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23719.000247/2022-59, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) WILLIAN RUBIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1026157, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Informática, código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo. NIDIA HERINGER PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23242.000759/2023-40, resolve: Nº 317 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MAIDI JÄHN KARNIKOWSKI, matrícula Siape nº 1757361, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Coordenador(a) de Extensão, código da função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Nº 318 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) MAIDI JÄHN KARNIKOWSKI, matrícula Siape nº 1757361, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Diretor(a) de Pesquisa, Extensão e Produção Substituto(a), código da função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Nº 321 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LEANDRO LUIS NAGORNY, matrícula Siape nº 2124557, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar em Administração, para exercer a função de Coordenador(a) de Extensão, código da função FG-0002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. Nº 322 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) LEANDRO LUIS NAGORNY, matrícula Siape nº 2124557, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auxiliar em Administração, para exercer a função de Diretor(a) de Pesquisa, Extensão e Produção Substituto(a), código da função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa. NIDIA HERINGER PORTARIA Nº 327, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23243.001496/2023-86, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LEANDRO FELIPE AGUILAR FREITAS, matrícula Siape nº 2768987, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Diagramador, para exercer a função de Secretário(a) de Comunicação, código da função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 1.046/REI/IFGOIANO, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000216.2023-80, resolve: Art. 1º Designar a servidora SARAH CRISTINE MARTINS NERI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3306789, SIAPECAD nº 02407931, lotado(a) no(a) Campus Posse, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Laboratório do Campus Posse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 664 - REITORIA/IFG, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000173/2023-09, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor JACQUES ELIAS DE CARVALHO, enquanto Gerente (CD - 04), UORG-54, do(a) Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Anápolis, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora MARIANA MONTALVAO OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1815568, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora LINIDELLY ROCHA MENDES, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1164021, ocupante do cargo de Assistente Social; Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2823/2022 - REITORIA/IFG, de 27 de outubro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 666 - REITORIA/IFG, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000238/2023-11, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ANA ELIZABETE BARREIRA MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2308840, SIAPECAD nº 02067144, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-392, ficando seu exercício vinculado à UORG-392. Efeitos a partir de 17 de março de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 671 - REITORIA/IFG, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000238/2023-11, resolve: Art 1º Nomear a servidora ANA ELIZABETE BARREIRA MACHADO, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2308840, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas Pro Tempore do Câmpus Valparaíso de Goiás do IFG, Código CD-4, UORG-392. Art 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18/03/2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON