DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032400023 23 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA Nº 1.366/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e; Considerando o que consta no Processo nº 23249.018517.2023-42, resolve: a) Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e com base no art. 20 incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019, publicada no DOU de 13.11.2019, combinado com o art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei 8.112/90 á servidora, Olívia Rose Soares do Carmo Carvalho, Matrícula SIAPE nº 0271993, no cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Nivel de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, com 40 horas do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luis Monte Castelo com proventos integrais, acrescido de, 7% (sete por cento) de Anuênio, de que trata o Art. 244 da Lei 8.112/90 do Incentivo a Qualificação referente a 30% (trinta por cento) a Nível de Especialização de que trata a Lei 11.091/2005, da VPNI Art. 62-A Lei 8.112/90 referente a 2/10 de FG-5, e VB.Comp. Art. 15 Lei 11.091/05 AT. b) Declarar vago o supracitado cargo. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.356/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254044.00000001.2023-53, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Andre Wallas da Silva Sousa, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós- Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.357/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254044.00000001.2023-53, resolve: Designar o (a) servidor (a) Ana Rayonara de Sousa Albuquerque, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.367/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254339.00000025.2023-25, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Anna Carolina Ferreira Sangiorgi, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Hospedagem (FUC-01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.368/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254339.00000025.2023-25, resolve: Designar o (a) servidor (a) Anna Carolina Ferreira Sangiorgi, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) de Apoio Pedagógico (FG-01) do (a) Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO PORTARIA Nº 151/DGP-MTC/DAP-MTC/CAMP-MTC/IFMA, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS MONTE CASTELO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa Nº 19, de 28 de Junho de 2019 - Reitoria; CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; e CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº 23249.018226.2023- 54, resolve: Designar os servidores, abaixo relacionados, como substitutos da Chefia do Departamento de Compras, Licitações e Contratos - DCLC, do Campus São Luís Monte Castelo, Código: CD-04, para que assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares da titular. . TITULAR C A R G O / F U N Ç ÃO SUBSTITUTOS SIAPE . Anamariana de Moraes Soares Feitosa Chefe do Departamento de Compras, Licitações e Contratos. Janilson Silva dos Santos 1679093 . Luís Henrique Dias Fe r r e i r a 1853659 . Wesley Alex Pinto Moura Dantas Silva 2174893 WASHINGTON LUÍS SANTOS SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA 645, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA 625/2023 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT, de 21.03.2023, publicada no DOU Nº 56 de 22.03.2023, p.23, Seção 2, nos seguintes termos; Onde se lê: . Nome Cargo Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de vaga Campus . Maria de Fatima Pereira Assistente em Administração D-I-01 701.200 0832891 Sorriso Leia-se: . Nome Cargo Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de vaga Campus . Maria de Fa t i m a Pereira Assistente em Administração/PcD D-I-01 701.200 0832891 Sorriso Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 647, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23194.000954.2023-92; resolve: Art. 1º Exonerar a servidora STELA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1007126, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, do cargo de direção da Gerência de Ensino Superior, código CD-04. Art. 2º Nomear a servidora KAMILA ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2268814, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer o cargo de direção da Gerência de Ensino Superior, código CD-04. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 649, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23788.000186.2023-97; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor TULIO MARTINEZ SANTOS, matrícula SIAPE nº 1067722, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Guarantã do Norte, da função gratificada de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01. Art. 2º Designar o servidor BRUNO MAURICIO LOPES DA SILVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 3086873, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Guarantã do Norte, para exercer a função gratificada de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 652, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, e considerando: - o Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; - a Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022 para os cargos de Técnico Administrativo em Educação; - a Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 090/2022, resolve; Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue: . Nome Cargo Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento Grupo / Cargo Código de vaga Campus . João Victor Ribeiro da Silva Assistente em Administração D-I-01 701.200 0963141 Av a n ç a d o Guarantã do Norte Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CÉSAR DOS SANTOS