DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032400025 25 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIA Nº 1/ASRIN/REI/IFPI, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000007/2023-19, resolveE: Conceder à servidora TELMA REGINA MARTINS AGUIAR MAGALHÃES PEDROSA, matrícula nº 1630088, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, prorrogação do afastamento do país, de 04/01/2023 a 03/01/2025 para conclusão do curso de Doutorado em Geologia na Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado para este Instituto Federal. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.062/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000215/2023-29, resolve: Dispensar a servidora Flávia Oliveira da Silva Louzeiro, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1647429, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gastronomia - FCC, Código FUC - 0001, para a qual foi designada pela Portaria nº 3.439, de 10/10/2019, publicada no DOU de 16/10/2019. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.072/GAB/REI/IFPI, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000215/2023-29, resolve: Designar o servidor Diogo Henrique Máximo Portela, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1026793, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gastronomia - FCC, Código FUC - 0001, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 478, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23093.000596.2023-56, de 14 de março de 2023, resolve: I - Autorizar o afastamento do país ao servidor ALBINO OLIVEIRA NUNES, Matrícula Siape nº 2544991, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Mossoró, durante o período de 30 de abril a 10 de maio de 2023, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar visita técnica à Universidad Pedagógica Nacional, no âmbito da Cooperação Acadêmica mantida entre este Instituto Federal e a referida Universidade, na cidade de Bogotá/Colômbia. II - Revogar a Portaria nº 467/2023-RE/IFRN, de 21 de março de 2023. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 485, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000829.2023-51, de 10 de fevereiro de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta no Laudo Médico Pericial nº 0.159.700/2017, de 28 de agosto de 2017, resolve Retificar a Portaria nº 431/2015-Reitoria/IFRN, de 6 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2015, Seção 2, páginas 24 e 25, que concedeu PENSÃO TEMPORÁRIA a MARIA EDUARDA DE LIMA REGO, de modo que: onde se lê: "[...] filha menor de 21 anos [...]", leia-se:"[...] filha inválida [...]". JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 442/GAB/IFRR, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 13/2023 - DIPEAD/IFRR, resolve: Art. 1.º Dispensar o servidor JEAN CARLOS ARAÚJO COSTA, Matrícula SIAPE n.º 1224529, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Coordenador de Tecnologia e Suporte do Ambiente Virtual de Aprendizagem, FG-02, subordinado a Diretoria de Políticas de Educação à Distância do IFRR. Art. 2.º Designar o servidorNIELSON HONORIO CAIRES, Matrícula SIAPE n.º 3221879, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste IFRR, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia e Suporte do Ambiente Virtual de Aprendizagem, FG-02, subordinado a Diretoria de Políticas de Educação à Distância do IFRR. Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 443/GAB/IFRR, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 63/2023 - GAB/DG-CNP/IFRR, resolve: Art. 1.º Dispensar o servidor ELLANO JOSÉ DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1417170, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Aquicultura - CCTAQUI, FUC-01, subordinada ao Departamento de Ensino do Campus Novo Paraíso, deste IFRR, a contar de 03/04/2023. Art. 2.º Designar o servidor ROBERTO DE OLIVEIRA MARCHESINI, Matrícula SIAPE nº. 1150255, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Aquicultura - CCTAQUI, FUC-01, subordinada ao Departamento de Ensino do Campus Novo Paraíso, deste IFRR, a contar de 03/04/2023. Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 452/GAB/IFRR, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, resolve: Art. 1.º Dispensar a servidora JULIANA ROSA LIRA, Matrícula SIAPE nº. 2107378, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, da função de Coordenadora de Relações Internacionais, FG-02, subordinado à Diretoria de Políticas de Extensão, Articulação e Parcerias, da Pró-Reitoria de Extensão, a contar de 16/03/2023. Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 453/GAB/IFRR, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 16 de dezembro de 2020, considerando o Processo Eletrônico 23231.000375.2023-56, resolve: Art. 1.º Designar o servidor FABIANO SIQUEIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 3221415, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Relações Internacionais, FG-02, subordinada à Diretoria de Políticas de Extensão, Articulação e Parcerias, da Pró-Reitoria de Extensão, a contar de 16/03/2023. § 1º Determinar a alteração de exercício do servidor para a Reitoria do IFRR, em razão da designação de que trata o caput. § 2º As atividades docentes do servidor deverão ser realizadas no Campus Boa Vista. § 3º O exercício vigorará enquanto o servidor ocupar função comissionada junto à Reitoria. Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 966 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 919 de 16 de março de 2023, publicada no DOU - Seção 2 Edição nr 53 de 17/03/2023. Onde se lê: "(...)Dispensar o servidor JOÃO PAULO PEREIRA PAES matrícula SIAPE nº 2409574, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia do Câmpus Canoinhas - FCC". Leia-se: "(...)Dispensar, a partir de 01/03/2023, o servidor JOÃO PAULO PEREIRA PAES matrícula SIAPE nº 2409574, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia do Câmpus Canoinhas - FCC". Nº 967 Dispensar, a partir de 31/03/2023, o servidor DIOGO AMARILDO DA CONCEI Ç ÃO, matrícula SIAPE nº 1825402, da função de Coordenador de Compras e Materiais do Câmpus Lages - FG1. Nº 968 Designar, a partir de 03/04/2023, a servidora PRISCILLA FELIX SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 2035303, para a função de Coordenadora de Compras e Materiais do Câmpus Lages - FG1. Nº 969 Dispensar a servidora SANDRA FATIMA SETTE, matrícula SIAPE nº 1526098, da função de Coordenadora de Materiais, Contratos e Orçamentos do Câmpus Chapecó - FG1. Nº 970 Designar a servidora TANIA KELLI KUNZ, matrícula SIAPE nº 2077923, para a função de Coordenadora de Materiais, Contratos e Orçamentos do Câmpus Chapecó - FG1. Nº 971 Conceder a vacância, por exoneração a pedido, em 23/02/2023, nos termos do art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei nº 8.112/90, do servidor CARLOS EDUARDO VITÓRIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1057678, ocupante do cargo de Professor EBTT, classe D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 04, lotado no IFSC - Câmpus Gaspar. Processo nº 23292.008564/2023-52. Nº 972 Autorizar o afastamento do país, com Ônus Limitado, do servidor ROBERTO DE MATOS, Docente, Siape nº 20446705, lotado no Câmpus São José, para Cooperação Técnica com o laboratório Scalable Computing Systems (SaCS), em Lausanne/Suíça. O período de afastamento com trânsito incluso será de 05/03/2023 a 16/03/2023. Processo no. 23292.005696/2023-22. Nº 973 Dispensar, a partir de 31/03/2023, o servidor WILSON VALENTE JUNIOR, matrícula SIAPE: 2859332, da função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica do Câmpus Itajaí - FCC. Nº 974 Designar, a partir de 31/03/2023, o servidor TIAGO DRUMMOND LOPES, matrícula SIAPE 2284317, para a função de Coordenador do Curso Superior de Engenharia Elétrica do Câmpus Itajaí - FCC. Nº 975 Designar, em 01/04/2023, o servidor CASSIO CONFESSOR DE CARVALHO, SIAPE nº 1241038, para a função de Coordenador de Registro Acadêmico do Departamento Acadêmico de Construção Civil do Câmpus Florianópolis - FG4. Nº 976 Dispensar, a partir de 20/03/2023, a servidora DAIANE DE SOUZA CARVALH O, matrícula SIAPE nº 2130957, da função de Assessora da Direção-Geral do Câmpus Gaspar - FG 0 1 . Nº 977 Dispensar o servidor EVERTON LUIS ANSELMINI, matrícula SIAPE nº 2303762, da função de Coordenador de Relações Externas e Comunicação Social do Câmpus Gaspar - FG 0 2 . Nº 978 Designar o servidor EVERTON LUIS ANSELMINI, matrícula SIAPE nº 2303762, para a função de Assessor da Direção-Geral do Câmpus Gaspar - FG 01. MAURICIO GARIBA JUNIOR