DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.308/IFSP, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006030.2023-03, resolve: Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Câmpus Sorocaba, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora ALIANE DO CARMO OLIVEIRA PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 196*, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca; 2. Servidor MICHEL ARAUJO DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 150, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 3. Servidora ANDRESSA RODRIGUES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 316, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area; 4. Servidora EDMA ELIS MANTONI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 233, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais; 5. Servidora DANIELLY MAIDANA DE MENEZES VIEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 112, ocupante do cargo de Pedagogo-Área; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 6.633/IFSP, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.312/IFSP, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.024632.2022-53, resolve: Retificar a Portaria nº 7080, de 23/12/2022, publicada no DOU dia 27/12/2022, Seção 2, página 21, que trata de Nomeação do(a) interessado(a)JOSE ROBERTO DA SILVA . Onde se lê: " para a função de diretor geral de implantação do Campus Presidente Prudente (CD-03), com atividades gerenciais na Reitoria, a partir de 31/12/2022." Leia-se: " para a função de diretor geral de implantação do Campus Presidente Prudente (CD-03), a partir de 31/12/2022." SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.313/IFSP, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.006127.2023-16, resolve: Designar o servidor MARCELO BITTENCOURT DE LACERDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 155, SIAPECAD nº 0135***, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sp Pirituba, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Logística do Câmpus Avançado Jundiaí. Efeitos a partir de 24 de março de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 784 - Art. 1º Dispensar, a partir de 08/03/2023, o servidor Deivesson de Sousa Lima, matrícula SIAPE 2267604, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, do encargo de substituto eventual da Diretora de Assuntos Estudantis - DIAE/PROEN/Reitoria, código CD- 03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Nº 785 - Art. 1º Designar o servidor Vagnan Santos Silva, matrícula SIAPE 2153780, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o encargo de substituto eventual da Diretora de Assuntos Estudantis - DIAE/PROEN/Reitoria, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta nos processos eletrônicos Nº 23502.000268.2023-91 e Nº 23345.000479.2023- 83, resolve: Nº 454 - Art. 1º Designar, a partir de 27.03.2023, a servidora MICHELLE NERY, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1810389, para exercer a função de COORDENADORA DOS CURSOS TÉCNICOS EM INFORMÁTICA SUBSEQUENTE E INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data e terá vigência até 27.03.2025. Art. 3º Revogar a Portaria nº 311, de 16 de março de 2021. Nº 455 - Art. 1º Designar, a partir de 27.03.2023, o servidor LUCAS HENRIQUE XAVIER DA COSTA FIRMINO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1972228, para exercer a função de COORDENADOR DOS CURSOS TÉCNICOS EM EDIFICAÇÕES SUBSEQUENTE E INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO, código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir desta data e terá vigência até 27.03.2025. Art. 3º Revogar a Portaria nº 155, de 9 de fevereiro de 2021. Nº 458 - Exonerar o servidor TALES MACHADO LACERDA, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE n° 2605621, de exercer o cargo de DIRETOR SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-03, deste Instituto - Campus Machado. Nº 459 - Nomear a servidora CRISTIANE SANTOS FREIRE BARBOSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1896873, para exercer o cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, código CD-03, deste Instituto - Campus Machado, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 303, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Deusine Cristianne Borges Aguiar Mendes, matrícula Siape nº 1786039, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, código FCC-1, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 390, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) FERNANDO PAULA FERREIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1012271, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 389, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Designar, em caráter Pró-tempore, o(a) servidor(a) BARBARA HELENA RABELO AQUINO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1274891, para a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, Código FUC-001, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servido(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 388, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Dispensar, o(a) servidor(a) ANTONIA COSTA RAMOS - TECNÓLOGO/FORMAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1828635, da função de de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARLENE JERONIMO PORTARIA Nº 387, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº 1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: