DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032400028 28 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.010570/2023-43, resolve: Nº 461 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DAYSI MARIA DE ALCANTARA JONES, matrícula SIAPE n.º 287868, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Titulação Doutorado, em regime de 20 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, com fundamento no inciso I, § 2º e 3º do artigo 20º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 1.441 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARINETES DANTAS DE AQUINO NERY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0223853, SIAPE nº 0291788, Classe/Nível 7702, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 22% (vinte e dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de doutor (Processo nº 23067.056500/2022-41). Nº 1.446 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor ANASTACIO DE QUEIROZ SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224090, SIAPE nº 0292033, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.002892/2023-17). Nº 1.450 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS LIMA, ocupante do cargo de Operador de Maq de Lavanderia, Código de Vaga nº 0747330, SIAPE nº 1166421, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento A416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I-IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 20% (vinte por cento) (Processo nº 23067.050185/2022-48). Nº 1.475 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora NADIA MARIA RODRIGUES GOMES, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Código de Vaga nº 0746822, SIAPE nº 1165909, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E415, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 2% (dois por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.047227/2021-82). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 198 - Art. 1º Designar a servidora HELOISA MARQUES, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1787376, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe de Divisão de Eventos e Cursos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Considerando o processo nº 23855.001834/2023-54). Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 199 - Art. 1º Dispensar a servidora MARA ÁGUIDA PORFÍRIO DE MOURA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2730718, do Cargo de Direção, CD-03, de Diretora de Governança e Gestão de Recursos, da Pró-Reitoria de Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.(Considerando o processo nº 23855.001881/2023-46). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 200 - Art. 1º Nomear a servidora MARA ÁGUIDA PORFÍRIO DE MOURA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2730718, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de Diretoria de Governança, Integridade e Gestão de Riscos, da Pró-Reitoria de Planejamento, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. (Considerando o processo nº 23855.001881/2023-46). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VICENTE DE PAULA CENSI BORGES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.006422/2023-12, resolve: Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de JOÃO PAULO LUIZ GRISOTTO ALVES para o cargo de Engenheiro/Área: Mecânica, pela Portaria de Pessoal nº 98/2023-R, publicada no DOU em 17/02/2023, seção 2, pág. 31. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU em 20/03/2023, Seção 2, Pág. 34, onde se lê: "...PORTARIA Nº 115...", leia-se: "...PORTARIA DE PESSOAL Nº 183...". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 1.004 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE REIS ROSA, matrícula SIAPE nº 2049265, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 13/03/2023.(Processo nº 23068.103048/2022-11) Nº 1.009 - Designar RITA DE CASSIA RIBEIRO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1698341, para exercer a função de Coordenador do Curso de Farmácia (CCS), FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 24/04/2023 a 23/04/2025.(Processo nº 23068.008451/2023-19) Nº 1.028 - Designar KATIA SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1796330, para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Social, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 18/04/2023 a 17/04/2025.(Processo nº 23068.010635/2023-31) JOSIANA BINDA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU em 20/03/2023, Seção 2, Pág. 34, onde se lê: "...PORTARIA Nº 115...", leia-se: "...PORTARIA DE PESSOAL Nº 183...". UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 519, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022, publicado no DOU n° 219 de 22 de no-vembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.152572/2023-89, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARIA LUCIA SILVA MUCHA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSE NELSON MUCHA, aposentado(a), ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula Siape 359460, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 06/12/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (06/12/2022); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 520, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de no-vembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.191935/2022-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) MARTA BONAN JANNOTTI, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) WALTER RONALDO NUNES, aposentado(a), ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, matricula Siape 307727, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 11/12/2022, com fundamento no art. 3º, inciso IV da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 23 e 24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (11/12/2022); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 899, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país da professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, pelo período de 20/04/2023 a 30/04/2023, para participação na reunião do projeto RegCM e no evento "General Assembly 2023 - EGU - of the European Geosciences Union", na cidade de Viena/Áustria, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.005660/2023-64. EDSON DA COSTA BORTONI DESPACHO Nº 900, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país da professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, pelo período de 07/05/2023 a 13/05/2023, para participação na "Joint Meeting of the Working Group on TMR and Tropical Cyclone Probabilistic Forecast Products Project", na cidade de Miami/Estados Unidos da América, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.005673/2023-33. EDSON DA COSTA BORTONI DESPACHO Nº 901, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país da professora RENATA DOS SANTOS, pelo período de 01/05/2023 a 31/05/2023, com o objetivo de desenvolver atividades para coleta de dados (fase 1) do pós-doutorado na Universidade Católica Portuguesa (UCP), na cidade de Porto/Portugal, com ônus limitado, conforme Processo nº 23499.001257/2023-24. EDSON DA COSTA BORTONI