DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR PORTARIA Nº 203, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 7/2023/ICET - UFLA, resolve: Art. 1º Designar o servidor André Pimenta Freire, matrícula nº 1722638, como Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 21 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 2.356 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Claysson Bruno Santos Vimieiro, matrícula SIAPE nº 2510706, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do simpósio "CMBBE-2023 - 18th International Symposium on Computer Methods in Biomechanics and Biomedical Engineering", em Paris/França, no período de 28/04/2023 a 09/05/2023. Nº 2.406 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Flávio Bambirra Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1805723, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica ao Statistcs Department da University of Warwick. em Coventry/Reino Unido, no período de 23/04/2023 a 05/05/2023. Nº 2.416 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Márcia Almada, matrícula SIAPE nº 2412778, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar do congresso "XIV Congresso Internacional de Historiadores de Papel" e realizar visita acadêmica a bibliotecas e laboratórios da Universidade de Barcelona, em Toledo, Madri e Barcelona/Espanha, no período de 24/04/2023 a 08/05/2023. Nº 2.421 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Allan Claudius Queiroz Barbosa, matrícula SIAPE nº 1026964, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, participar de atividades acadêmicas e científicas do Departamento e do Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 25/04/2023 a 06/05/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.452, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080490/2023-76, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ado Jorio de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 2360416, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "International Conference on the Electronic Structure of Novel Materials", em Kirchberg/Áustria, no período de 17/03/2023 a 24/03/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.458, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor do processo nº 23072.080619/2023-46, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado da servidora Daniela Magalhaes Klokler, matrícula SIAPE nº 1019069, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do congresso "88th Annual Meeting da Society for American Archaeology", em Portland/EUA, no período de 27/03/2023 a 03/04/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.469, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080430/2023-53, resolve: Retificar em parte, a pedido do servidor, a Portaria 2229, de 17/03/2023, publicada no DOU nº 55 de 21/03/2023, Seção 2, página 31, que autorizou o afastamento do país do servidor Eduardo Valadares da Silva, matrícula SIAPE nº 1552237, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "... com ônus limitado ...", leia-se: "... com ônus pela UFMG ...". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 2.465, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.212414/2023-36, resolve: Retificar em parte, a Portaria 2072 de 14/03/2023, publicada no DOU nº 56 de 22/03/2023, Seção 2, página 29, que declarou vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, que era ocupado por Maicon Dhiego dos Santos, matrícula SIAPE nº 3216936, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "...Analista de Tecnologia da Informação...", leia-se: "...Técnico de Tecnologia da Informação...". SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 2.486, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.213911/2023-51, resolve: Designar a servidora Laura de Souza Cota Carvalho Silva Pinto, matrícula SIAPE nº 2080306, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Graduação em Design, da Escola de Arquitetura, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 108, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Art. 1º - Remover, por força de decisão judicial, o servidor MARCOS GONTIJO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3060157, da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) para Fundação Universidade Federal do Tocantins (FUFT)- Campus de Gurupi em obediência ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº. 00379/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, e com fulcro na Lei 8.112/90 e na Resolução Consepe nº 31/2015. Dados do processo nº 23101.000773/2023-58. Art. 2º - A remoção se dará de forma provisória, que perdurará enquanto houver recomendação da perícia médica oficial nesse sentido, devendo o cônjuge do servidor submeter-se a avaliações periódicas, sempre que solicitada, a fim de se verificar se persistem os motivos que ensejaram a remoção. Art. 3º - Conceder ao servidor, prazo de 30 (trinta) dias de licença para trânsito, com efeitos a contar da publicação, conforme autoriza o art. 18, da lei nº 8.112/1990. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN PORTARIA Nº 111, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) DOUGLAS SILVA FONSECA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1785411, para exercer o encargo de Assessor de Políticas Institucionais da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 61, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Retificar a Portaria UFOB Nº 14, de 01 de fevereiro de 2023, publicada no DOU em 02/02/23, seção 2, p. 32, onde se lê: "Designar RAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA PORTO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1243995, para exercer interinamente a função de Coordenadora do Curso de Medicina, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade.", leia-se: "Designar, a partir de 10/03/2023, RAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA PORTO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1243995, para exercer interinamente a função de Coordenadora do Curso de Medicina, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade.". Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 183, DE 23 DE MARÇO DE 2022 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais resolve: Art. 1º Exonerar a pedido nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a partir de 05/03/2023, o servidor RODRIGO DA PAIXAO ESTRELA, matrícula SIAPE nº 1254653, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1000265, lotado no Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, desta Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.002249/2023-81. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.128 - I.Designar o servidor DAVIS CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-1508824, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal para exercer, por 2 (dois) anos, a partir de 01 de abril de 2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geologia e Geoquímica, Código FCC - nível Único, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR CLAUDIO NERY LAMARÃO, por término de mandato. II.Designar o servidor CARLOS MARCELO DIAS FERNANDES, matrícula SIAPE- 2766242, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal para exercer, pelo mesmo período, o Mandato de Vice-Coordenador do supracitado Programa de Pós-Graduação, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Coordenador em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DAVIS CARVALHO DE