DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.131 - Autorizar o afastamento do país, no período de 14 de abril a 12 de maio de 2023, do servidor JORGE FERNANDO NEGRÃO DE LEMOS, matrícula SIAPE-1870703, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO-EXECUTIVO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL (PROGEP), em virtude da concessão de 29 (vinte e nove) dias de Licença para Capacitação, correspondente ao quinquênio 2016/2021, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto nº 9.991/2019, a ser usufruída no período acima referido, com o objetivo de realização de Curso presencial ou intercâmbio para aprendizado de Lingua Estrangeira junto ao Tokyo Sakura Gaoka Institute, na Cidade de Tóquio, JAPÃO, com ônus limitado. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DO REITOR DE 9 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: THALES PAULO BATISTA, SIAPE nº 1442727, lotado(a) no(a) ÁREA ACADÊMICA DE CIRURGIA - CCM, no período de 20/03/2023 a 23/03/2023, trânsito incluído, para Pig Lab co foco no uso da fluorescência em cirurgias vídeo laparoscópicas e abertas., no(a) Stryker, em Cidade de Sopo/Colômbia, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.016439/2023-77) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DO REITOR DE 10 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ANDRÉ LUIZ CABRAL MONTEIRO DE AZEVEDO SANTIAGO, SIAPE nº 1776521, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MICOLOGIA - CB, no período de 11/04/2023 a 21/04/2023, trânsito incluído, para Reunião MycoBiomics e Simpósio "Fungal Evolution", no(a) Westerdijk Fungal Biodiversity Institute - CBS-KNAW., em Utrecht/Amsterdã/Holanda, Com ônus. (Processo nº 23076.014733/2023-64) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DO REITOR DE 13 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: LUIZ FELIPE CAVALCANTI PEREIRA, SIAPE nº 2457464, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA - CCEN, no período de 13/03/2023 a 24/03/2023, trânsito incluído, para Apresentação de trabalho na Conference and Advanced School on Low- Dimensional QuantumSystems, no(a) International Center for TheoreticalPhysics e Universidad de Chile, em Santiago/Chile, Com ônus. (Processo nº 23076.014579/2023-51) GUSTAVO GOMES DA COSTA SANTOS, SIAPE nº 1960900, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA - CFCH, no período de 15/03/2023 a 18/03/2023, trânsito incluído, para Apresentação de trabalho na 2023 Annual Conference of the International Studies Association (ISA), no(a) LE CENTRE SHERATON MONTRÉAL HOTEL, em MONTRÉAL/CANADÁ, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.020307/2023-13) KIEV SANTOS DA GAMA, SIAPE nº 1981503, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 11/05/2023 a 22/05/2023, trânsito incluído, para Apresentação de trabalho na 45th IEEE/ACM International Conference on Software Engineering (ICSE) e 16th International Conference on Cooperative and Human Aspects of Software Engineering (CHASE), no(a) IEEE/ACM, em Melbourne/Austrália, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.020513/2023-77) FRANCISCO DE ASSIS TENORIO DE CARVALHO, SIAPE nº 383924, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 17/04/2023 a 23/04/2023, trânsito incluído, para XXX Jornadas de Classificação e Análise de Dados-JOCLAD2023, no(a) Associação Portuguesa de Classificação e Análise de Dados (CLAD) e a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESTG - IPVC), em Viana do Castelo/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.019545/2023-23) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DO REITOR DE 14 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: DANIELE MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1125484, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas-CCSA, no período de 17/03/2023 a 22/03/2023, trânsito incluído, para Reunião de coordenação inicial do projeto de pesquisa: Construindo organizações de educação superior inclusivas e sustentáveis: a participação demulheres na educação superior, no(a) National University of Córdoba / Universidade Nacional de Córdoba, em Córdoba/Argentina, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.017171/2023- 04) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DO REITOR DE 15 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: HELEN JAMIL KHOURY, SIAPE nº 1131288, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENERGIA NUCLEAR, no período de 22/03/2023 a 30/03/2023, trânsito incluído, para Apresentação de trabalho em The 15th International Workshop on Ionizing Radiation Monitoring, no(a) Chiyoda Technol Corporation (CTC), em Oarai / Ibaraki/Japão, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.021631/2023-58) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DO REITOR DE 22 DE MARÇO DE 2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora CARLA REGINA PASA GOMEZ, SIAPE nº 1514622, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 31/05/2023 a 29/07/2023, trânsito incluído, para realizar atividade de pesquisa, no(a) Universidade de Granada, em Granada/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.102063/2022-33) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 507, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.031104/2023-72, resolve: Efetivar a requisição, pelo prazo de 01 (um) ano, do(a) servidor(a) ANA CARLA GEMINIANO GONCALVES, matrícula nº 1036383, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão requisitado. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 357, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.012505/2023-23, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a OTOM ANSELMO DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 345799, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE QUÍMICA, mantido o valor de 29% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS 23 DE MARO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve N° 1.750 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ADOLFO PIZZINATO, matrícula SIAPE n° 3006320, lotado no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Psicologia, Código SRH 1232, código FUC, UORG 3058, com vigência a partir de 26/03/2023 até 25/03/2025. Processo nº 23078.515069/2023-30. Nº 1.753 - Dispensar, a partir de 01/04/2023, a ocupante do cargo de Bibliotecário- documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAQUEL MOURA POHLMANN BUCHANELLI, matrícula SIAPE 2329541, da função de Chefe da Biblioteca de Química, Código SRH 489, Código FG-5, UORG 586, para a qual foi designada pela Portaria nº 5807/2022 de 03/10/2022, publicada no Diário Oficial da União de 05/10/2022. Processo nº 23078.516301/2023-57. Nº 1.754 - Designar ANANDA FEIX RIBEIRO, Matrícula SIAPE 2156868, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Química, Código SRH 489, Código FG-5, UORG 586, com vigência a partir de 01/04/2023. Processo nº 23078.516301/2023-57. Nº 1.755 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior JORGE EDUARDO ENRIQUEZ VIVAR, matrícula SIAPE 0379566, para exercer, em caráter 'pró- tempore', a função de Coordenador da COMGRAD de Arquivologia, Código SRH 1179, Código FUC, UORG 3132, com vigência a partir de 07/05/2023 até 27/05/2023. Processo nº 23078.515323/2023-08. Nº 1.757 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIA CECÍLIA DE CHIARA MOÇO, matrícula SIAPE n° 1453895, lotada no Departamento de Botânica do Instituto de Biociências, para exercer a função de Chefe do Depto de Botânica do Instituto de Biociências, Código SRH 245, código FG-1, UORG 593, com vigência a partir de 18/04/2023 até 17/04/2025. Processo nº 23078.513292/2023-42. Nº 1.759 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SIMONE SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n° 1306335, lotada no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Pedagogia, Código SRH 1231, código FUC, UORG 3034, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.516276/2023-10. Nº 1.760 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA PAULA RODRIGUES GOMES GOULART, matrícula SIAPE 3160844, da função de Assessora da Direção do Departamento de Atenção à Saúde/PROGESP, Código SRH 1095, Código FG-3, UORG 1663, para a qual foi designada pela Portaria nº 4382/2022, de 26/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2022. Processo nº 23078.516296/2023-82. Nº 1.762 - Dispensar, a pedido, a partir de 10/03/2023, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANO FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1753722, da função de Coordenador do PPG em Administração, Código SRH 1136, código FUC, UORG 2995, para a qual foi designado pela Portaria 4461/2021, de 10/09/2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 13/09/2021. Processo nº 23078.515876/2023-52. Nº 1.752 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, ANTONIO DOMINGOS PADULA, matrícula SIAPE 1173816, para exercer, em caráter 'pró- tempore', a função de Coordenador do PPG em Administração, Código SRH 1136, Código FUC, UORG 2995, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, por 45 dias. Processo nº 23078.515876/2023-52. Nº 1.765 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Administrador - 701001, do Nível de Classificação EIII, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EZEQUIEL LIMA DE MATOS, matrícula SIAPE 2057737, da função de Coordenador do Núcleo de Convênios e Estágios da Pró-Reitoria de Graduação, Código SRH 1299, Código FG-1, UORG 3169, para a qual foi designado pela Portaria nº 1571/2022 de 19/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 22/03/2022. Processo nº 23078.517063/2023-05. Nº 1.766 - Designar GIANE MARTINS FERREIRA, Matrícula SIAPE 3012797, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Convênios e