DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 339 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) SANDRA IRENE MOMM SCHULT, SIAPE 1763487, conforme PCDP nº 108/23 e alterações, para missão no exterior, em Cidade do Cabo (África do Sul), pelo período de 26/03/2023 a 04/04/2023, incluindo trânsito. Nº 341 - Prorrogar o contrato de trabalho de FABIO THEOTO ROCHA, SIAPE 3287709, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 375/2022, publicada no DOU nº 71, de 13 de abril de 2022, seção 2, p.35, pelo período de 02/05/2023 a 02/05/2024 (um ano). Nº 342 - Prorrogar o contrato de trabalho de JULIANA FRANÇA VIOL PAULIN , SIAPE 1203322, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 376/2022, publicada no DOU nº 71, de 13 de abril de 2022, seção 2, p.36, pelo período de 02/05/2023 a 02/05/2024 (um ano). Nº 343 - Prorrogar o contrato de trabalho de GILIARD SOUZA DOS ANJOS, SIAPE 3291207, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 459/2022, publicada no DOU nº 87, de 10 de maio de 2022, seção 2, p.37, pelo período de 01/06/2023 a 01/06/2024 (um ano). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.064, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL ACRE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/21 de 14 de outubro de 2021 e demais informações constantes no processo nº. 23107.007324/2023-81, resolve: Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora ADRIANA VILHENA MONTEIRO, Secretária Executiva, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº. 2035251, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para atuar Controladoria Regional da União no Estado do Acre, com percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, com base no art. 16- B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente; Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias; Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 1.065, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.008651/2023-50, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 57/2022, de BRENNO DANHO VÉRAS EVANGELISTA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 29 de março de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 29 de março de 2023. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 510, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2021, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº. 23125.007072/2023-71, de 23/03/2023. resolve: Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor SILVIO DOS SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE 2353137, ocupante do cargo efetivo de Diretor de Som, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer o cargo em Comissão de Diretor da Rede Legislativa de Rádio e TV da Assembleia Legislativa do Amapá/AP. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cessionário. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.847, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso de suas competências, conferidas pela Portaria n° 240 de 22/03/2017, publicada no DOU de 23/03/2017, conforme disposto na Seção II, no Art. 26 do Regimento Geral da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora JENIFER SAFFI, matrícula SIAPE nº 1316534, ocupante do cargo de Vice-Reitora, no período de 27/05/2023 a 03/06/2023, para participar do NAFSA 2023 Annual Conference & Expo, em Washington - EUA, com ônus UFCSPA (Processo nº 23103.005270/2023-59). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. DINARA JAQUELINE MOURA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.852, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Designar ANA CELIA LEIVAS FERREIRA, matrícula SIAPE 2036134, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Secretária I da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.006154/2023-57). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 236, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, e no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Art. 1º Designar a servidora BRUNA GÜNTHER ROSA, Matrícula/SIAPE nº 1055168, Assistente em Administração, para substituir o/a Corregedor/a Universitário/a (CD-04) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo. Art. 2º Revogar a Portaria nº 673, de 19 de novembro de 2020, da Reitora pro tempore da UFGD, a qual designava a referida servidora como substituta do antigo Corregedor Universitário da UFGD. CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 138, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face do contido no processo nº 23115.005856/2023-84, resolve: Interromper, a partir de 11/03/2023, o(a) afastamento para fora do país, concedido pela Portaria nº 533/2021 - GR, de 17/12/2021, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 30/12/2021, à LIVIA DA CONCEICAO COSTA ZAQUEU, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE 2416039, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA/CCBS, desta Universidade. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 139, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.006682/2023-77, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) LEONILSON GEISON SILVA REIS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2181526, da Função Gratificada, FG-03, de Chefe do almoxarifado do(a) Almoxarifado Central/P P GT . NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 147 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora AIDA COUTO DINUCCI BEZERRA, CPF 412.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens 09% (nove) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.014719/2023-20. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo 23108.014719/2023-20). Nº 148 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARA REGINA ROSA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 416582, no período de 08 a 16/04/2023, para a participação no evento: 2023 Nursing Research Summit and Malasanos Lectureship, na University of Florida College off Nursing, na Florida/EUA e Visita Técnica - Atividades de Ensino e Pesquisa da Faculdade de Enfermagem, com ônus para a UFMT ( diárias-PROAP/FAEN). Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 113, DE 08 DE MARÇO DE 2023. (Processo nº23108.016804/2023-22). Nº 149 - Autorizar o afastamento do país do servidor MÁRCIO DE ANDRADE BATISTA, matrícula SIAPE nº 1742861, no período de 10 a 18/04/2023, para participar do Congresso Internacional para o Desenvolvimento das Virtudes - promovido pela Fundação Varkey, em Buenos Aires-Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.020627/2023-89). Nº 150 - Tornar sem efeito, a nomeação no cargo de Professor de 3º Grau da Carreira do Magistério Superior, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de 2023, seção 2, p. 49, Portaria-REITORIA n. 63 de 13 de fevereiro de 2023 conforme segue: 1) Por motivo de não comparecimento no decurso do prazo legal para posse: CAMPUS DE CUIABÁ I. KARINA MACHADO DE CASTRO SIMÃO, Professor Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Arquitetura e Urbanismo/Urbanismo e Planejamento Urbano Regional, com lotação na Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia/Departamento de Arquitetura e Urbanismo, AC, código da vaga n.º 921740; CAMPUS DO ARAGUAIA I. MARIO ANDRÉ COELHO DA SILVA, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Linguística/Teoria e Análise Linguística, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Curso de Letras, AC, código da vaga n.º 325491; 2) Por motivo de solicitação de reclassificação para a última posição do cargo/vaga, conforme item 16.5.1 do Edital do Certame: CAMPUS DO ARAGUAIA I. MARLETE SANDRA DIEDRICH, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Linguística/Teoria e Análise Linguística, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Curso de Letras, AC, código da vaga n.º 709383; Processo: 23108.017727/2023-28. (Processo: 23108.057700/2022-97). ROSALINE ROCHA LUNARDI