DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . JOSIANE LEMES FERREIRA Assistente em Administração AC 40h 214292 . GABRIELA SANTOS LUCIO Técnico de Laboratório/Química VRN 40h 869895 Campus Universitário de Cuiabá Nível D . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . GUILHERME VICARI VIEIRA Assistente em Administração AC 40h 324756 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.084993/2021-02). ROSALINE ROCHA LUNARDI PORTARIA Nº 153, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor LUCAS BRUNO DOS SANTOS, SIAPE n. 3085687, do cargo de Tecnólogo-Formação/Gestão Pública, Nível E, Padrão 303, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Prefeitura do Campus, campus de Sinop. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de 13 de março de 2023. (Processo: 23108.019285/2023-54). ROSALINE ROCHA LUNARDI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA DO REITOR Nº 341-RTR/UFMS, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.008472/2023- 42, resolve: Autorizar o afastamento de RICARDO ADALA BENFATTI, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar dos eventos 2023 Annual Scientific Meeting, em Boston, Estados Unidos; e Observer Aplication Tampa General Hospital, em Tampa, Estados Unidos, no período de 29 de maio a 18 de junho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO PORTARIA Nº 342-RTR/UFMS, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e nº 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear PATRÍCIA BARROS ALENCAR para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 715458, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 328, RTR, de 22 de março de 2023, publicada no DOU, de 23 de março de 2023. MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 856/UFPEL, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.008374/2023- 26; resolve: Reconduzir o servidor ROGERIO OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1033825, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do Departamento de Solos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 858/UFPEL, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.000506/2023- 71; resolve: Designar a servidora PAULA GARCIA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1571314, SIAPECAD nº 01599343, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação dos Cursos de Design, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 862/UFPEL, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo 23110.009050/2023- 13; resolve: Reconduzir o servidor GIOVANI FIORENTINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3045567, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Curso de Zootecnia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022;, resolve: Nº 208 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MAURO FERNANDO LIMA DA SILVA , para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Educação Física, com lotação no Departamento de Educação Física/CCS (considerando o Edital n.º 01/23-CCS, publicado no DOU em 23/01/2023; a Homologação publicada no DOU em 20/03/2023; o Processo n.º 23111.054590/2022-42 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 209 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RAQUEL MARIA DE JESUS SOUZA CUNHA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Educação Física, com lotação no Departamento de Educação Física/CCS (considerando o Edital n.º 01/23-CCS, publicado no DOU em 23/01/2023; a Homologação publicada no DOU em 20/03/2023; o Processo n.º 23111.054590/2022-42 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 210 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de NAIRA LUAN SOUSA E SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, com lotação no Centro de Educação Aberta e a Distância/UFPI (considerando o Edital n.º 06/23-CEAD/UFPI, publicado no DOU em 02/02/2023; a Homologação publicada no DOU em 14/03/2023; o Processo n.º 23111.060837/2022-56 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 211 - Rescindir, a pedido, a partir de 01/04/2023, o Contrato de Trabalho de VITOR LACERDA VASQUEZ, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Ciência Política, com lotação na Coordenação do Curso de Ciência Política/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo n.º 23111.011947/2023-10). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022;, resolve: Nº 212 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RÉGIA MAYANE PACHECO FONSECA , para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Biologia Geral, com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º 01/23-CAFS, publicado no DOU em 16/01/2023; a Homologação publicada no DOU em 26/01/2023; o Processo n.º 23111.050160/2022-51 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 213 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 72/2023-SRH, publicada no Diário Oficial da União em 15/02/2023, referente a contratação de DANIELES GUIMARÃES OLIVEIRA, considerando o processo n.º 23111.050160/2022-51. FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 141, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23129.006115/2023-61, resolve: Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 22/03/2023, ao servidor LUCIANO DE FREITAS CAMARGO, Matrícula SIAPE Nº 2359678, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura em Música, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90. SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA PORTARIA Nº 142, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.003924/2023-11, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 140/2023//GR, de 22/03/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 de 23/03/2023 que concedeu aposentadoria voluntária a servidora NILZA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE 1515133, código de vaga: