DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032400036 36 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 744133, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe: D-Associado, Nível: 004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada na Coord. Geral da Grad. de Psicologia (administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no art. 40, III, B, da EC n° 41/2003, combinada com o art. 3, da EC nº 103/2019. Art. 2º. Declaro vago o referido cargo. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA PORTARIA Nº 143, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.005446/2023-84, resolve: Conceder Pensão por Morte ao esposo Marcel Cordeiro Freire, CPF nº 120.686.278-50, pelo falecimento ocorrido em atividade no dia 16 de fevereiro de 2023, da servidora efetiva Mara Jane Neves Lima Freire, matrícula SIAPE nº 2448960, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Classe: C - Adjunto, Nível: 004, fundamentada na EC 103/2019, art. 23, § 4º, c/c Lei 8213/1991, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, a contar de 16/02/2023, data do óbito do instituidor, devendo o referido benefício vigorar de forma vitalícia. SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA PORTARIA Nº 144, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 33/2023-CADECON, resolve: Dispensar a pedido, a partir do dia 31/03/2023, o Professor CARLOS EDUARDO GOMES, matrícula SIAPE nº 3140794, de exercer a função de Coordenador do Curso de Economia da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001). SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA PORTARIA Nº 145, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 33/2023-CADECON, resolve: Designar, a partir do dia 31/03/2023, o Professor EVÂNIO MASCARENHAS PAULO, matrícula SIAPE nº 3273392, para exercer a função de Coordenador Pró- Tempore do Curso de Economia do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001). SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA PORTARIA Nº 146, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 18/2023-CCT, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus parcial da Servidora GIOCONDA SANTOS E SOUZA MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 1030703, lotada no Departamento de Engenharia Civil, para apresentação de trabalho científico no evento intitulado 18º Congresso Nacional de Geotecnia que será realizado no período de 14 a 17 de maio de 2023, na cidade de Évora - Portugal. SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA PORTARIA Nº 147, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DO SOCORRO MELO ARAÚJO, candidata aprovada em Concurso Público objeto do Edital nº 210/2021-PROGESP, de 10 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 15 de dezembro de 2021, retificado pelos Editais nº 220/2021-PROGESP, de 20 de dezembro de 2021, publicado no D.O.U. em 22 de dezembro de 2021, nº 110/2022-PROGESP, de 09 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em 14 de junho de 2022, nº 116/2022-PROGESP, de 15 de junho de 2022, publicado no D.O.U. em 20 de junho de 2022, homologado pelo Edital nº 099/2022- PROGESP, de 25 de maio de 2022, publicado no D.O.U. em 30 de maio de 2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para atuar na área: Linguística, Subárea: Linguística: Fonética e Fonologia/Morfologia/Sintaxe/Aquisição de Linguagem, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº 0335094, com lotação na CCL, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 22 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 391 - HILDO MEIRELLES DE SOUZA FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 18/04/2023 a 23/04/2023, para participar do International Association of Agricultural Economists (IAAE) Interconference Symposium, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Processo n° 23112.007858/2023-38). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 396 - TIAGO DA SILVA ALEXANDRE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Gerontologia/CCBS desta IFES, no período de 02/05/2023 a 10/05/2023, para participar do World Congress on Osteoporosis, Osteoarthritis and Musculoskeletal Disease, em Barcelona, Espanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.003779/2023-58). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.191, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.102244/2019-82, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ANDRE DA COSTA ARROYO, para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da Vacância de Thomas Silva de Oliveira, publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2023, seção 2, pág. 49, código nº 707066. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 23 MARÇO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 147 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora JULIANA ALVES MOTA DRUMMOND, lotada no Departamento de Artes da Cena, para realizar residência artística, compartilhar pesquisas e acompanhar as atividades de Francesca Della Monica junto ao Instituto Nacional de Drama Antigo de Siracusa, como parte da VII Missão de Divulgação de Pesquisas no Exterior - CASA ABERTA, em Siracusa, na Itália, no período de 5 a 14 de maio de 2023, com ônus para a UFSJ. (Processo n° 23122.009532/2023-26) Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora SILVIA ELENA VENTORINI, lotada no Departamento de Geociências, para participar do VI Congresso Internacional de Riscos, de reuniões de trabalho para o desenvolvimento das atividades estabelecidas no Projeto Regular "Métodos de Análise Espacial na Modelagem Cartográfica Ambiental de Paisagens Suscetíveis aos Riscos Hidrológicos e Hidrogeomorfológicos", além de realizar consultas bibliográficas nas bibliotecas da Universidade de Coimbra, participar de trabalhos de campo e realizar visitas a instituições que atuam na temática do projeto de pesquisa, em Coimbra, Portugal, no período de 16 de maio a 3 de junho de 2023, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.009735/2023-12) Nº 148 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 15.03.2023, a professora KELLY LISLIE JULIO da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Art. 2º Nomear a professora KÁTIA HALLAK LOMBARDI para exercer a função de Chefe do Departamento de Comunicação Social, FG-2, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 24.03.2023 a 23.03.2025. Art. 3º Nomear o professor GERALDO ROBERTO DE SOUSA para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 27.03.2023 a 26.03.2025. Nº 149 Art. 1º Prorrogar, até 30 de junho de 2023, o afastamento do país do professor LEONARDO HENRIQUE FRANÇA DE LIMA, lotado no Departamento de Ciências Exatas e Biológicas, para missão oficial no exterior conforme chamada ERC-CONFAP-CNPq 2020, na Universidade de Bordeaux, em Pessac, na França, autorizado através da Portaria nº 243, de 05.05.2022, publicada no Diário Oficial da União em 06.05.2022, seção 2, página 46, com retificação publicada no Diário Oficial da União em 03.06.2022, seção 2, página 36. Nº 150 Art. 1º Exonerar o professor LUIZ FRANCISCO ALBUQUERQUE DE MIRANDA da função de Chefe pro tempore do Departamento de Ciências Sociais, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação. Art. 2º Nomear o professor RAFAEL BELITZCK FERREIRA para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais, FG-1 da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 24.03.2023 a 23.03.2025. Art. 3º Nomear a professora LUCIANA BRACARENSE COIMBRA para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, FCC, da Pró- reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 06.04.2023 a 05.04.2025. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 133/2023, publicada no DOU em 17.03.2023, seção 2, página 49, que exonerou a professora MARIA DO SOCORRO ALENCAR NUNES MACEDO da função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação (PPEDU), FCC, para que onde se lê: "Art. 1º Exonerar a professora ..." leia-se: "Art. 1º Exonerar, a partir de 14.03.2023, a professora ..." (Memorando eletrônico nº 11/2023 - DIDEP) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 283, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º- Prorrogar a requisição do servidor ADSON REIS DE SOUSA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1523462, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para prestar serviços no Cartório da 29º Zona Eleitoral, no município de Palmas-TO, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 26/03/2023. Dados no Processo: 23101.001861/2023-77. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão de destino, mediante reembolso, conforme Acórdão nº 0601687-35.2022.6.27.0000 -PJE. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de março de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 224, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 2º da Portaria/MEC nº 21 de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 12 de 17 de janeiro de 2023, considerando o constante do Processo nº 23402.005643/2023-17 e tendo em vista o Despacho nº 182/2023 - PROGEPE-DNSP, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 02/04/2023, o servidor FABIO AUGUSTO ATTA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1348271, do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. ANTONIO PIRES CRISOSTOMO Vice-Reitor Pro Tempore no Exercício do Cargo de Reitor Pro Tempore