DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEMETRIUS DAVID DA SILVA PORTARIA Nº 235, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.903727/2023-63, resolve 1. exonerar, a pedido, ÁLVARO JOSÉ MAGALHÃES NEVES, matrículas 7758- 5/UFV e 1227049-3/Siape, do desempenho da função de Coordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - ProFís, do Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar, ALEXANDRE TADEU GOMES DE CARVALHO, matrículas 6614-1/UFV e 0429995-0/Siape, para desempenhar a função de que trata o item anterior. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.493, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.017901/2023-23; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 3 de abril de 2023 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pelo(a) servidor(a) Vanessa Dias Gomes do Prado, matrícula SIAPE n.º 1361881, código de vaga 319992, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 1.503 - Art. 1º Dispensar Álex Moreira Herval, Matrícula SIAPE 5644660, da função gratificada de Coordenador da Divisão Administrativa do Hospital Odontológico (FG-1), a partir de 24 de março de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU 3008/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 45, a partir de 24 de março de 2023. Nº 1.504 - Art. 1º Designar Jaqueline Vilela Bulgareli, Matrícula SIAPE 3119619, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão Administrativa do Hospital Odontológico (FG-1), a partir de 24 de fevereiro de 2023, em substituição a Álex Moreira Herval. Nº 1.506 - Art. 1º Dispensar Flávia do Bonsucesso Teixeira, Matrícula SIAPE 2317106, da Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família da Faculdade de Medicina (FCC/FUC), a partir de 24 de março de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3022/2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2021, Edição 143, Seção 2, página 45, a partir de 24 de março de 2023. Nº 1.507 - Art. 1º Designar Mariana Hasse, Matrícula SIAPE 1281515, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família da Faculdade de Medicina (FCC/FUC), a partir de 24 de março de 2023, em substituição a Flávia do Bonsucesso Teixeira. VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 19995.101691/2023-35 O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos artigos 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da Sra. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidenta do Branco do Brasil S.A., a fim de participar da Convenção de Vendas da Principal Financial Group, em Puerto Varas no Chile, no período de 29 de março a 02 de abril de 2023, com ônus limitado, inclusive trânsito. As despesas com passagens, hospedagem, deslocamento e alimentação serão custeadas pela Principal Financial Group (Processo SEI nº 19995.101691/2023-35). FERNANDO HADDAD SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 493, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.100919/2023-70, resolve: Art. 1º Dispensar, KÁRYTA DAMÁSIO MONTEIRO LOPES, matrícula Siape nº 1352634, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transparência da Ouvidoria da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL MURICCA GALÍPOLO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PRFN1/PGFN/MF Nº 494, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 11046.100264/2023-57, resolve: Art. 1º - Designar TIAGO PEREIRA LEITE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1552690, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe de Divisão de Acompanhamento dos Grandes Devedores, código FCE 1.07, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º - Convalidar os atos praticados pelo referido servidor no exercício do cargo, no período de 24 de janeiro de 2023 até a data da publicação desta Portaria. EUCLIDES SIGOLI JUNIOR SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 34, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar ROGERIO ANTONIO MALINI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 881634 em exercício na Vigésima Oitava Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Trigésima Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 27 de março de 2023. FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI PORTARIA DE PESSOAL DRJ04 Nº 15, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 04, no uso da competência que lhe confere o art. 362, Inciso II, do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, seção 1-B. resolve: Art. 1º Designar o Julgador da Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04 ALOYSIO JOSÉ PERCINIO DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 11768, como "ad hoc" para a Sessão da Terceira Turma de Julgamento a ser realizada no dia 24 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU - Diário Oficial da União. MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06 R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal DRJ06 nº 20, de 2 de março de 2023, publicada no DOU de 03/03/2023, Seção 2, pág. 49, onde se lê "... nas sessões dos dias 17, 27 e 29 de março de 2023.", leia-se "... nas sessões dos dias 17, 28 e 29 de março de 2023." PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 35, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve: Designar MARCELO MARTINS PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 63761 em exercício na Décima Oitava Turma, para atuar como julgador Ad Hoc na Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 29 de março de 2023. FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 22 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e-Processo nº 10265.091621/2023-31, resolve: Nº 423 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JEANNE WANDERLEY ANDRADE, matrícula SiapeCad nº 01878739, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Subsecretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.05. Nº 424 Designar a Assistente Técnico-Administrativo NATALIA FERREIRA DE AZEVEDO NEVES, matrícula SiapeCad nº 01973890, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Subsecretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.05. ADRIANA GOMES REGO PORTARIA RFB N° 439, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.105670/2023-69, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANO PEREIRA SUBIRA, matrícula SiapeCad nº 00002987, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Operacional da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. MIRIAN TAKADA