DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRIAN TAKADA PORTARIA RFB N° 441, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.105670/2023-69, resolve: Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIA MIKIE FUJIKAWA, matrícula SiapeCad nº 01132836, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto do Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 3.10. MIRIAN TAKADA PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 23 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.105670/2023-69, resolve: Nº 433 - Exonerar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIA MIKIE FUJIKAWA, matrícula SiapeCad nº 01132836, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente do Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 2.07. Nº 434 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANO PEREIRA SUBIRA, matrícula SiapeCad nº 00002987, da Função Comissionada Executiva de Assistente da Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.07. Nº 435 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE CA R LO S NOGUEIRA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01292808, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código FCE 1.07. Nº 436 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROBERTO KAPPEL CASTILHO, matrícula SiapeCad nº 00002987, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. Nº 437 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KIYOSHI D AVILA MATSUDA, matrícula SiapeCad nº 01291908, da Função Comissionada Executiva de Coordenador Operacional da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. Nº 438 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KIYOSHI D AVILA MATSUDA, matrícula SiapeCad nº 01291908, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditorias Especiais da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. MIRIAN TAKADA PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 23 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.105670/2023-69, resolve: Nº 433 - Exonerar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIA MIKIE FUJIKAWA, matrícula SiapeCad nº 01132836, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente do Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 2.07. Nº 434 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANO PEREIRA SUBIRA, matrícula SiapeCad nº 00002987, da Função Comissionada Executiva de Assistente da Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.07. Nº 435 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE CA R LO S NOGUEIRA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01292808, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código FCE 1.07. Nº 436 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROBERTO KAPPEL CASTILHO, matrícula SiapeCad nº 00002987, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. Nº 437 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KIYOSHI D AVILA MATSUDA, matrícula SiapeCad nº 01291908, da Função Comissionada Executiva de Coordenador Operacional da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. Nº 438 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KIYOSHI D AVILA MATSUDA, matrícula SiapeCad nº 01291908, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditorias Especiais da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. MIRIAN TAKADA PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 23 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.105670/2023-69, resolve: Nº 433 - Exonerar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIA MIKIE FUJIKAWA, matrícula SiapeCad nº 01132836, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente do Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código CCE 2.07. Nº 434 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANO PEREIRA SUBIRA, matrícula SiapeCad nº 00002987, da Função Comissionada Executiva de Assistente da Subsecretaria de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.07. Nº 435 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE CA R LO S NOGUEIRA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 01292808, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código FCE 1.07. Nº 436 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROBERTO KAPPEL CASTILHO, matrícula SiapeCad nº 00002987, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atendimento da Coordenação-Geral de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. Nº 437 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KIYOSHI D AVILA MATSUDA, matrícula SiapeCad nº 01291908, da Função Comissionada Executiva de Coordenador Operacional da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. Nº 438 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KIYOSHI D AVILA MATSUDA, matrícula SiapeCad nº 01291908, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditorias Especiais da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. MIRIAN TAKADA PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 411, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, de acordo com § 2º do art. 10 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.220643/2023-47, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO SERGIO FARINI, matrícula SiapeCad nº 00028050, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE 1.07, no período de 27/3/2023 a 4/4/2023, em razão de estar vago o cargo de Delegado titular e da ausência do seu substituto. ADRIANA GOMES REGO PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 21 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.094921/2023-72, resolve: Nº 417 Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VINICIUS LARA DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 00087880, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Fiscalização da Subsecretaria de Fiscalização da Secretária Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13. Nº 418 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil WOLNEY DE OLIVEIRA CRUZ, matrícula SiapeCad nº 00881138, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Fiscalização da Subsecretaria de Fiscalização da Secretária Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.13. ADRIANA GOMES REGO PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 426, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no e-Processo nº 10265.099008/2023-62, resolve: Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CATARINA LINS COSTA, matrícula SiapeCad nº 01812025, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Cadastro de Pessoas Jurídicas da Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07. ADRIANA GOMES REGO PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 429, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, de acordo com § 2º do art. 10 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.116243/2023-13, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARNALDO GONCALVES BORTEZE, matrícula SiapeCad nº 00018088, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira (SC), Código FCE 1.05, no período de 27/3/2023 a 1º/4/2023, em razão de estar vago o cargo de Delegado titular e da ausência do seu substituto. ADRIANA GOMES REGO PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.101009/2023-84, resolve: Nº 88 - Dispensar, a partir de 21 de março de 2023, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, LILIANE PARANAIBA FRATTARI RIBEIRO, matrícula Siapecad nº 01951259, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes (Semac) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE-1.05. Nº 89 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, VINICIUS PARUCKER DA SILVA GUARIZE, matrícula Siapecad nº 01952034, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes (Semac) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE-1.05. Nº 90 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, VICENTE DE PAULO DA CRUZ CHAGAS, matrícula Siapecad nº 01951338, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes (Semac) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE-1.05. ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR