DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032400048 48 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DG/PF DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08201.000256/2023-67; resolve: Nº 17.878 - Dispensar o Perito Criminal Federal VITOR GOMES FIGUEIREDO, matrícula PF nº 21.560, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico- Científica, código FCE 1.07. Nº 17.879 - Designar o Perito Criminal Federal MARDEN JORGE FERNANDES ROSA, matrícula PF nº 13.922, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Perícias Digitais, Contábeis e de Engenharia do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 17.880, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.003317/2023-81; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABIO SANDRO PESSOA PEGADO, matrícula PF nº 14.136, da função de Corregedor Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PF Nº 23.577, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004281/2023-20; resolve: Dispensar a Agente de Polícia Federal ERIKA DE GUIMARAES SOUTO E MOTTA, matrícula PF nº 20.897, da função de Chefe do Núcleo de Projetos Especiais da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.683, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08201.000042/2023-91, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial, a CLÁUDIO MENEZES DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Perito Criminal Fe d e r a l , Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1211992, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 15, ambos da Lei nº 10.887/2004, com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, e com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 23.684, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.010552/2022-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a EDNA ROSA SOBRINHO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrículas PF nº 3.975 e SIAPE nº 174119, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 23.562, DE 16 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08391.000151/2023-18, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a FRANCISCO EDUARDO PERES HOLANDA, matrículas PF nº 8.482 e SIAPE nº 1.296.339, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.441, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo 08500.007549/2023-09; resolve: Designar a Agente de Polícia Federal ALICE AQUINO ZANIN, matrícula PF nº 14.877, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DG/PF Nº 17.870, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.000826/2023-17; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal RAUL ALEXANDRE MARQUES DE SOUZA, matrícula PF nº 10.431, do encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.07, a partir de 03/03/2023. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 17.872, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004134/2023-50; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal LUIS EDUARDO MELO DE CASTRO, matrícula PF nº 9.425, para a função de Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 23 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.003673/2023-71; resolve: Nº 17.883 - Dispensar o Agente Administrativo ERIC LANDRI DOS SANTOS SANTOS, matrícula PF nº 14.070, da função de Chefe do Serviço de Cadastro da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05. Nº 17.884 - Designar a Agente Administrativo JOANA DARC BRAGA DE SOUZA, matrícula PF nº 11.837, para a função de Chefe do Serviço de Cadastro da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DGP/PF Nº 23.604, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.007371/2023-72; resolve: Designar a Escrivã de Polícia Federal RENATA DE MAYRINCK, matrícula PF nº 9.992, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Extradições, Transferências e Escoltas Internacionais da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 23.620, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.003317/2023-81; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal FABIO SANDRO PESSOA PEGADO, matrícula PF nº 14.136, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.000766/2023-12; resolve: Nº 23.679 - Dispensar o Agente Administrativo EMERSON RAMOS DA SILVA, matrícula PF nº 15.220, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02. Nº 23.680 - Designar a Administradora DANIELA DE JESUS ANTUNES, matrícula PF nº 20.237, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 23.686, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.001663/2023-52; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO VELOSO DA SILVA MUNIZ, matrícula PF nº 13.470, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO