DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA SILVA DESPACHO Nº 15.925, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: ROGÉRIO CUNHA DE PAULA, Analista Ambiental, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para capacitação International Conference on Human- Wildlife Conflict and Coexistence, em Oxford, Reino Unido, de 26 de março a 03 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. MARINA SILVA DESPACHO Nº 16.141, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da Missão do Presidente da República à República Popular da China, em Pequim, China, 24 de março a 1º de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA DESPACHO Nº 16.141, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar da Missão do Presidente da República à República Popular da China, em Pequim, China, 24 de março a 1º de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 299, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 06 de março de 2023, MARCOS ANTÔNIO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1719662, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Gabinete da Ministra. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 299, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 06 de março de 2023, MARCOS ANTÔNIO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1719662, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Gabinete da Ministra. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 297, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte; a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.002422/2023-40, resolve: Art. 1º Ceder o servidor LUIZ GONÇALVES DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 1513495, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para exercício junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 298, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar THIAGO LONGO MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1535588, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 250/SECEX, DE 13 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar CLEDSON MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1600434, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Combate à Desertificação, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. MAURO OLIVEIRA PIRES INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIAS ICMBIO, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção 2, pág. 38; resolve: Nº341 Designar RAFAEL FELIX DE SA SILVA, matrícula SIAPE nº 1902435, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Projetos e Inovação de Tecnologia da Informação - CPTI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 346 Designar LUDMILA MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3303716, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade, Código CCE 1.07, da Reserva Biológica do Abufari, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO Nº 858, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção 2, pág. 38; resolve: Exonerar MARCIO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 3138363, do cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iguape, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIAS ICMBIO, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção 2, pág. 38; resolve: Nº 861 Designar FERNANDO AUGUSTO TAMBELINI TIZIANEL, matrícula SIAPE nº 1714182, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iperó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 865 Dispensar, a pedido, a contar de 06 de março de 2023, LEONARDO MARTINS GOMES, matrícula SIAPE nº 1714486, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Serra Fluminense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 80, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.000653/2023-89, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea "c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores: NOME: Jorge Augusto Lima Valente. MATRÍCULA SIAPE: 1496711. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Ó R G ÃO : Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Peru. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "VIII WFER - World Forum on Energy Regulation". PERÍODO: 21 a 26/8/2023, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV. NOME: José Luiz Uliana Júnior. MATRÍCULA SIAPE: 1503058. CARGO/FUNÇÃO: Cargo Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Peru. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "VIII WFER - World Forum on Energy Regulation". PERÍODO: 21 a 26/8/2023, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV. NOME: Renata Campello Scotti. MATRÍCULA SIAPE: 1665528. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Ó R G ÃO : Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Peru. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no "VIII WFER - World Forum on Energy Regulation". PERÍODO: 21 a 26/8/2023, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAUJO FEITOSA NETO