DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÉRGIO FIRPO PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 231, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no 03101.100470/2023-27, resolve: Nomear LEONARDO CARVALHO DE MELLO, CPF .093.328- para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Assuntos Microeconômicos, código FCE 1.13, da Diretoria de Assuntos Econômicos, ficando exonerado dos cargos que ocupa. SERGIO FIRPO PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 229, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no Processo 12120.100046/2023-45, resolve: Nomear JOSSIFRAM ALMEIDA SOARES, CPF .842.843- para exercer a função de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação, ficando exonerado dos cargos que ocupa. SÉRGIO FIRPO PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 230, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no Processo 03101.100547/2023-69, resolve: Nomear HÉBRIDA VERARDO MOREIRA FAM, CPF .666.266-* para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Avaliação de Gastos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Avaliação de Gastos da Diretoria de Monitoramento e Avaliação para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas , ficando exonerado dos cargos que ocupa. SERGIO FIRPO PORTARIA DE PESSOAL SMA/MPO Nº 228, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no Processo 03101.100150/2023-77, resolve: Nomear RODRIGO DE CASTRO LUZ, CPF .813.336-* para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Macroeconômicos, código FCE 1.10, da Diretoria de Assuntos Econômicos, ficando exonerado dos cargos que ocupa. SERGIO FIRPO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 119, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e com fundamento no Decreto nº 10.193/2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Delegar competência ao servidor FERNANDO GAIGER SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº XX832XX, Diretor de Desenvolvimento Institucional do IPEA, para firmar contratos administrativos com valores até R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Art. 2º Delegar competência à servidora ANDRÉA BOSSLE DE ABREU, Matrícula SIAPE nº XX937XX, Gerente Regional do IPEA no Rio de Janeiro, para firmar contratos administrativos com valores até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no âmbito da Unidade Rio de Janeiro do Instituto de Pesquisa de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Art. 3º Revoga-se a Portaria IPEA nº 030, de 08 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.U. de 09 de fevereiro de 2018; a Portaria IPEA nº 19, de 16 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. de 17 de janeiro de 2019; e a Portaria IPEA nº 61, de 19 de abril de 2022, publicada no D.O.U. de 25 de abril de 2022. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 120, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000996/2023-36, resolve: Designar o servidor PEDRO CAVALCANTI GONÇALVES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº XX614XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Ciência de Dados e Modelagem - COCDM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 123, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000994/2023-47, resolve: Designar o servidor DANIEL PITANGUEIRA DE AVELINO, Matrícula SIAPE nº XX999XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Democracia e Interações Socioestatais - CODEM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos PORTARIA IPEA Nº 135, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.000964/2023-31, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO SILVA BARROS, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº 1705002, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar ativa e presencialmente do Terceiro Fórum dos Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricórnio", em Salta/Argentina, no período de 12 a 15 de abril de 2023, incluído trânsito, com ônus para o IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIAS IPEA DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.000985/2023-56, resolve: N° 124 - Dispensar, a contar de 14 de março de 2023, o servidor FERNANDO GAIGER SILVEIRA , Matrícula SIAPE n° XX832XX, do encargo de substituto eventual do Diretor de Desenvolvimento Institucional - DIDES, código FCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 125 - Dispensar, a contar de 17 de março de 2023, o servidor JOÃO CLAUDIO GARCIA RODRIGUES LIMA, Matrícula SIAPE n° XX013XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Comunicação Institucional-COCIN, código FCE 1.10; da Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM, da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. N° 126 - Dispensar, a contar de 17 de março de 2023, o servidor LUCAS FERREIRA MAT I O N , Matrícula SIAPE n° XX340XX, da Função Comissionada de Coordenador de Ciências de Dados e Modelagem - COCDM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 127 - Dispensar, a contar de 17 de março de 2023, o servidor RAFAEL HENRIQUE M O R A ES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº XX017XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Ciência de Dados e Modelagem - COCDM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA . Nº 127 - Dispensar, a contar de 15 de março de 2023, a servidora FERNANDA DE NEGRI, Matrícula SIAPE n° XX598XX, do encargo de substituta eventual do Diretor de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, código FCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 128 - Dispensar, a contar de 15 de março de 2023, o servidor ARISTIDES MONTEIRO NETO, Matrícula SIAPE n° XX217XX, do encargo de substituto eventual do Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, código FCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 129 - Dispensar, a contar de 17 de março de 2023, a servidora VANESSA GAPRIOTTI NADALIN, Matrícula SIAPE n° XX044XX, da Função Comissionada de Coordenadora de Estudos em Desenvolvimento Urbano - CODUR, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 130 - Dispensar, a contar de 15 de março de 2023, o servidor CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL, Matrícula SIAPE n° XX832XX, do encargo de substituto eventual do Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, código FCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 131 - Dispensar, a contar de 15 de março de 2023, o servidor CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL, Matrícula SIAPE n° XX832XX, da Função Comissionada de Coordenador de Estudos e Pesquisas em Trabalho e Desenvolvimento Rural - COTRA, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 132 - Dispensar, a contar de 15 de março de 2023, o servidor CLAUDIO ROBERTO AMITRANO, Matrícula SIAPE n° XX054XX, do encargo de substituto eventual do Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, código FCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 133 - Dispensar, a contar de 15 de março de 2023, o servidor FABIO VERAS SOARES , Matrícula SIAPE n° XX990XX, do encargo de substituto eventual do Diretor de Estudos Internacionais - DINTE, código FCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Nº 134 - Dispensar, a contar de 15 de março de 2023, a servidora LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO, Matrícula SIAPE n° XX232XX, do encargo de substituta eventual do Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, código FCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 122, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e, ainda, a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; e demais informações que constam do Processo nº 03001.001015/2023-78, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ERIVELTON PIRES GUEDES, Matrícula SIAPE nº XX395XX, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, código CCE 1.13, da Diretoria de Gestão e Integração de Informações, da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO