DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar, a pedido, a partir de 20 de março de 2023, PEDRO CARVALHO LEITAO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 8761, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Dispensar, a pedido, GARDENIA HOLANDA MACIEL LAMAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27739, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 3. Apostilar a nomeação de NAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Bacharela em Direito, matrícula nº 24412, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Coordenação, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria PC/PRDF nº 80, de 12 de abril de 2013, publicada no DOU de 15 de abril de 2013, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 4. Nomear GARDENIA HOLANDA MACIEL LAMAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27739, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Coordenação, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 213, DE 20 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00062838/2023, resolve: Nomear LUCIVALDO VASCONCELOS BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 2739, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Coordenadoria de Bibliotecas e Pesquisa da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Cristiane de Sousa Gomes Togo, matrícula nº 5635, ocorrida em 02 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 03 de fevereiro de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 218, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00103084/2023, resolve: