DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear LOURRAYNE GARCIA CAMPOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23851, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 122, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.31.000.000460/2023-19, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 10 de fevereiro de 2023, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe B, padrão 6, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora ANGELA MARIA DA SILVA, matrícula nº 29373, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 123, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.34.001.003613/2023-50, resolve: Declarar vago, a partir de 26 de janeiro de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RAFAEL D ANGELO, matrícula nº 6413 em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 62, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE NICOLAY EIRAS, matrícula 3537, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, FC-1, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE NICOLAY EIRAS, matrícula 3537, Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Conformidade dos Registros de Gestão, FC-2, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Art. 3º Designar a servidora SABRINA NUNES VENTURA, matrícula 28588, Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e Financeira, FC-1, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria PR/AL nº 12, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, DOU nº 51, de 15 de março de 2023, Seção 2, página 72. Art. 2º - Designar o servidor THIAGO PACÍFICO AQUINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26793, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 8º Ofício desta Procuradoria da República em Alagoas. RAQUEL DE MELO TEIXEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ PORTARIA PR/AP Nº 75, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 601/2021, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, resolve: Art. 1º Retificar o artigo 1º da Portaria PR/AP nº 282, de 14 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 198/2022, Seção 2, de 18 de outubro de 2022, página 56, para que, onde se lê: "a partir de 13 de outubro de 2022", leia-se: "a partir de 18 de outubro de 2022". ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 53, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00018560/2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LIANDRA LOUBACK GONCALVES, matrícula 19373, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR010-CRQVB, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar a servidora GIRLENE CARMEM SANTOS SALLES, matrícula 21096, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR010-CRQVB, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de LIANDRA LOUBACK GONCALVES, matrícula 19373. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 110, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar CRONY COELHO VIVAS, matrícula 24922, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Gustavo de Carvalho Fonseca, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar LINDOMAR SALVINO RODRIGUES, matrícula 11713, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Gustavo de Carvalho Fonseca, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Dispensar LINDOMAR SALVINO RODRIGUES, matrícula 11713, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar ELIANA APARECIDA LADEIRA DE SOUSA, matrícula 5836, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Divinópolis no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 55, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Nomear a servidora VIVIANNE EMÍLIA REIS OLIVEIRA, matrícula 13841, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-02, do gabinete do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PORTARIA Nº 56, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Designar a servidora MICHELLE CHRISTINA DANTAS BEZERRA MESSETTI, matrícula: 12929, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba. JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 82, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ NUNES MAR-QUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6.313-4, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-2, da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º - Designar a servidora THAIS DE SOUZA BULHÕES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24763-4, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-2, da Procuradoria da República em Pernambuco. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 41, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República BRUNO RODRIGUES CHAVES, matrícula 1602, para, no período de 27 a 28/03/2023, substituir o encargo de Procurador- chefe da Procuradoria da República em Rondônia, cargo em comissão - CC-05, em razão dos afastamentos das Procuradoras-chefes titular e substituta. Art. 2º Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência. TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 196, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 21/03/2023, o servidor MAURO HIDEYUKI IKEDA, Matrícula nº 23238, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Chefe da Seção de Expediente e Processamento Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 214, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor EDUARDO CAMILO TERRA DOS SANTOS, Matrícula nº 28859, servidor cedido ao Ministério Público da União, da Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Maria Rezende Capucci, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba. 2. Designar a servidora CÍNTIA MAYUMI MIZUNO KAKUDA, Matrícula nº 20236, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Maria Rezende Capucci, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba. 3. Designar o servidor EDUARDO CAMILO TERRA DOS SANTOS, Matrícula nº 28859, servidor cedido ao Ministério Público da União, para a Função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba. MARCOS ANGELO GRIMONE