DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MINISTRA ROSA WEBER PORTARIA Nº 73, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Prorrogar, pelo período de seis meses, até 07 de setembro de 2023, a designação do Juiz Federal HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA, do Tribunal Regional Fe d e r a l da 6ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Nunes Marques. MINISTRA ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 93, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Dispensar, a contar de 20 de março de 2023, REGIS AUGUSTO SOUZA DA CUNHA, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Processos Originários Cíveis. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA GDG Nº 94, DE 21 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar, a contar de 20 de março de 2023, PATRÍCIA MARIA ARRUDA FURTADO BICCA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Processos Originários Cíveis. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02694/2023, resolve: Designar SILVIO BRITTO SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação, ficando dispensada do referido encargo a servidora Denise Clara Barbosa. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 115, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Procedimentos Administrativos SEI nº 2016.00.000002980-0 e nº 2023.00.000001655-2, resolve: prorrogar a cessão do servidor Antônio Carlos Moreira Bergo, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 16 de março de 2023, para continuar prestando serviços no Tribunal Superior do Trabalho, no exercício do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, na Coordenadoria de Auditoria de Gestão Administrativa. ALEXANDRE DE MORAES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 152, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar de cargo em comissão: COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E INCLUÇÃO SIMONE PINHEIRO MACHADO DE SOUZA, matrícula S029771, Coordenadora, código CJ-2; SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO Coordenadoria de Gestão Documental JULIO CESAR DE ANDRADE SOUZA, matrícula S055349, Coordenador, código CJ- 2; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR, matrícula S021312, Coordenadora, código C J-2; SECRETARIA DE SEGURANÇA DENISSE DIAS ROSAS RIBEIRO, matrícula S075900, Secretária, código CJ-3; JOSÉ JEZER DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula S035410, Assessor B, código CJ-1; REPRESENTAÇÃO DO STJ NO RIO DE JANEIRO PEDRO RICARDO CARNAVAL FILHO, matrícula S076877, Coordenador, código CJ- 2; MARCIO ALEXANDRE SOUZA NASCIMENTO, matrícula S065565, Assessor B, código CJ-1; REPRESENTAÇÃO DO STJ EM SÃO PAULO MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula S035577, Assessor B, código CJ-1; COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS IDALMO CARDOSO DA COSTA, matrícula S030605, Coordenador, código CJ-2; COORDENADORIA DE TRANSPORTE ALEXANDRE JOSÉ LIMA OLIVEIRA, matrícula S024680, Coordenador, código CJ- 2; ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS S EC R E T A R I A - G E R A L CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA SILVA, matrícula S076826, Assessor A, código CJ- 2; S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A FABIANO DA ROSA TESOLIN, matrícula S042093, Secretário-Executivo, código CJ- 3; JULIANE BIANCHI DE LELLIS E SILVA, matrícula S069242, Assessora A, código CJ- 2; COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS JULIA MAURMANN XIMENES, matrícula S076052, Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS RENATA LYRA ALVES XAVIER, matrícula S066006, Coordenadora, código CJ-2; COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS JAQUELINE APARECIDA CORRÊIA DE MELLO, matrícula S072189, Coordenadora, código CJ-2; Art. 2º Dispensar de função de confiança: ASSESSORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS NATALIA GRASIELE ALVES DE SOUSA, matrícula S070801, Assistente IV, código FC - 4 ; SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COORDENADORIA DE IMPRENSA E CONTEÚDO RODRIGO LOPES DE AGUIAR, matrícula S067940, Assistente IV, código FC-4; REGINALDO DA SILVA FRANÇA, matrícula S022556, Assistente II, código FC-2; COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE E INCLUÇÃO WALLACE GADÊLHA DUARTE, matrícula S041704, Assistente IV, código FC-4; MONIQUE PARENTE NASCIMENTO PEIXOTO, matrícula S055160, Assistente II, código FC-2; SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO EVANILDO DA ROCHA CARVALHO, matrícula S048741, Chefe da Seção de Museu e Memória Institucional, código FC-6; BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA ALLAN RAFAEL LIMA LEITE, matrícula S057970, Chefe da Seção de Doutrina Digital, código FC-6; Coordenadoria de Gestão Documental EDSON ALVES LACERDA, matrícula S017366, Chefe da Seção de Documentos Judiciários, código FC-6; APARECIDA DO CARMO SANTOS, matrícula S040341, Chefe da Seção de Documentos Administrativos, código FC-6; BETÂNIA PONTES MONTEIRO, matrícula S057724, Chefe da Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos, código FC-6; CARLOS EDUARDO LESSA DE FARIAS, matrícula S039629, Chefe do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos, código FC-6; DIJEISON TIAGO RIOS NASCIMENTO, matrícula S058348, Chefe da Seção de Protocolo Administrativo, código FC-6; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CÍCERO CELSO DE SOUSA, matrícula S025652, Assessor C, código FC-6; DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA, matrícula S060350, Assessora C, código FC- 6; FILIPE DE SOUSA MENDES, matrícula S060997, Assessor C, código FC-6; JANAÍNA LIMA ARRUDA, matrícula S059646, Assessora C, código FC-6; COORDENADORIA DE COMPRAS CLÁUDIO DE SOUSA REIS, matrícula S019571, Assistente IV, código FC-4; VICTOR FERREIRA DE SOUSA, matrícula S062019, Assistente II, código FC-2; Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação DANILO RIBEIRO CONFESSOR, matrícula S040015, Assessor C, código FC-6; FRANCISCO CARLOS ALVES DINIZ, matrícula S030575, Chefe da Seção de Gestão de Contratações de TIC, código FC-6; JESSICA SOUTO FERREIRA, matrícula S072480, Assistente IV, código FC-4; LIANA QUEIROS FONTELLES, matrícula S041372, Assistente IV, código FC-4; TIEMI UMEBARA, matrícula S072847, Assistente IV, código FC-4; WINSTON LUIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula S041615, Assistente IV, código FC-4; JOÃO PAULO DA SILVA, matrícula S064143, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO SIDNEI VICENTE, matrícula S051912, Assistente II, código FC-2; SECRETARIA DE SEGURANÇA GUILHERME MARINHO DE LIRA, matrícula S055551, Assessor C, código FC-6; LENILDO PEREIRA LIMA, matrícula S040325, Chefe da Seção de Inteligência, código FC-6; CELSO RODRIGUES DA COSTA, matrícula S018397, Assistente IV, código FC-4; ELTON FABIAN VIEIRA DA SILVA, matrícula S030338, Assistente II, código FC-2; FLÁVIO ANDRÉ BUCCOS NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula S068815, Assistente II, código FC-2; REPRESENTAÇÃO DO STJ NO RIO DE JANEIRO GELSON CARVALHO DE FREITAS, matrícula S072332, Assistente IV, código FC- 4; EVALDO BARBOSA DA COSTA, matrícula S076206, Assistente II, código FC-2; LEANDRO CEZAR DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula S072197, Assistente II, código FC - 2 ; REPRESENTAÇÃO DO STJ EM SÃO PAULO GILSON BERNARDO DA SILVA, matrícula S051645, Assistente IV, código FC-4; RENATO DA SILVA, matrícula S056612, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE SEGURANÇA DANIEL MATTOS ESCOBAR, matrícula S042000, Chefe da Seção de Segurança de Dignitários e Ambientes de Julgamento, código FC-6; EDUARDO ALEXANDRE MORAIS FIORE, matrícula S022815, Chefe da Seção de Segurança Interna, Perimetral e de Residências Oficiais, código FC-6; RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula S039068, Chefe da Seção de Segurança Ostensiva e de Monitoramento, código FC-6; RONALDO CESAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula S063368, Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, código FC-6; JORGE LUIZ FEITOSA BARBOSA, matrícula S040180, Assistente IV, código FC-4; EDÍZIO CERQUEIRA DOS SANTOS, matrícula S027205, Assistente II, código FC- 2; VILMAR ALVES DOS SANTOS, matrícula S032659, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS ODILON DE SOUZA E SILVA, matrícula S022807, Chefe da Seção de Embarque, código FC-6; VIRGILIO DE FARIA BRETAS, matrícula S062124, Chefe da Seção de Expediente, código FC-6; DANIELLE MACHADO DA CUNHA, matrícula S032020, Assistente II, código FC- 2; MAURISETE PEREIRA DA SILVA, matrícula S025091, Assistente II, código FC-2;