DOU 24/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032400081 81 Nº 58, sexta-feira, 24 de março de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 RENATA JANAINA DE SOUSA BRITO, matrícula S068254, Assistente II, código FC- 2; ROMÁRIO MONTEIRO, matrícula S016645, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE TRANSPORTE JOÃO DE SOUSA PEREIRA FILHO, matrícula S016769, Chefe da Seção de Manutenção de Veículos, código FC-6; SIDNEY LOPES DA SILVEIRA, matrícula S021401, Chefe da Seção de Atendimento de Veículos Leves, código FC-6; KLEBER ROBERTO DA SILVA CAMPOS, matrícula S022890, Assistente IV, código FC - 4 ; CENTRO DE FORMAÇÃO E GESTÃO JUDICIÁRIA JEANNE SILVA NOGUEIRA, matrícula S061217, Chefe da Seção de Desenho Instrucional e Supervisão Pedagógica, código FC-6; RAQUEL OLIVEIRA NUNES, matrícula S040511, Chefe da Seção de Ensino a Distância, código FC-6; ALINE PUTON, matrícula S063929, Chefe da Seção de Formação Avançada e Programa de Bolsas, código FC-6; VANESSA DE ANDRADE SEVERGNINI, matrícula S069803, Chefe da Seção de Coordenação e Execução de Ações Educacionais, código FC-6; ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS ANA LOURDES VILELA, matrícula S066472, Chefe da Seção de Credenciamento e Acompanhamento de Cursos, código FC-6; MARIZETE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula S043537, Chefe da Seção de Planejamento e Avaliação Educacional, código FC-6; MARIA EVELINE PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ, matrícula S028317, Assistente IV, código FC-4; MIRELLE RIBEIRO CARDOSO, matrícula S066430, Assistente IV, código FC-4; ANDRÉA BRASIL TEIXEIRA MARTINS, matrícula S072464, Assistente II, código FC - 2; COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS ANA PAULA NÓBREGA CAMILO DE MORAIS ANTUNES, matrícula S060040, Chefe da Seção de Desenvolvimento de Cursos e Eventos, código FC-6; COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MARCO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula S049365, Chefe da Seção de Acompanhamento da Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, código FC-6; DÊMERSON DE ARAÚJO RESENDE, matrícula S043200, Assistente II, código FC- 2; KEILA SOARES DE ARAÚJO LOPES, matrícula S026977, Assistente II, código FC- 2. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 153, DE 23 DE MARÇO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Art. 1º Nomear para cargo em comissão: COORDENADORIA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SIMONE PINHEIRO MACHADO DE SOUZA, matrícula S029771, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO Coordenadoria de Gestão Documental E MEMÓRIA JULIO CESAR DE ANDRADE SOUZA, matrícula S055349, Coordenador, código CJ- 2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÃO RAHCHEL BREMGARTNER ALENCAR, matrícula S021312, Coordenadora, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC DANILO RIBEIRO CONFESSOR, matrícula S040015, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; SECRETARIA DE POLÍCIA JUDICIAL DENISSE DIAS ROSAS RIBEIRO, matrícula S075900, Secretária, código CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; JOSÉ JEZER DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula S035410, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNATÁRIOS NO RIO DE JANEIRO PEDRO RICARDO CARNAVAL FILHO, matrícula S076877, Coordenador, código CJ- 2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; MARCIO ALEXANDRE SOUZA NASCIMENTO, matrícula S065565, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNATÁRIOS EM SÃO P AU LO MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula S035577, Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS IDALMO CARDOSO DA COSTA, matrícula S030605, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; COORDENADORIA DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL ALEXANDRE JOSÉ LIMA OLIVEIRA, matrícula S024680, Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS S EC R E T A R I A - G E R A L CAIO HENRIQUE FAUSTINO DA SILVA, matrícula S076826, Chefe do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A FABIANO DA ROSA TESOLIN, matrícula S042093, Secretário-Executivo, código CJ- 4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; JULIANE BIANCHI DE LELLIS E SILVA, matrícula S069242, Assessora A, código CJ- 2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA JAQUELINE APARECIDA CORRÊIA DE MELLO, matrícula S072189, Secretária, código CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; SECRETARIA DE GESTÃO ACADÊMICA E DE FORMAÇÃO JULIA MAURMANN XIMENES, matrícula S076052, Secretária, código CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; RENATA LYRA ALVES XAVIER, matrícula S066006, Chefe do Núcleo de Atividades Acadêmicas e de Pesquisa, código CJ-1, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; Art. 2º Designar para função de confiança: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COORDENADORIA DE IMPRENSA E CONTEÚDO RODRIGO LOPES DE AGUIAR, matrícula S067940, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; COORDENADORIA DE ACESSIBILIDADE E INCLUÇÃO WALLACE GADÊLHA DUARTE, matrícula S041704, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; MONIQUE PARENTE NASCIMENTO PEIXOTO, matrícula S055160, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA ALLAN RAFAEL LIMA LEITE, matrícula S057970, Chefe da Seção de Periódicos e Livros Eletrônicos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; Coordenadoria de Gestão Documental E MEMÓRIA EDSON ALVES LACERDA, matrícula S017366, Chefe da Seção de Documentos Judiciários, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; APARECIDA DO CARMO SANTOS, matrícula S040341, Chefe da Seção de Documentos Administrativos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; BETÂNIA PONTES MONTEIRO, matrícula S057724, Chefe da Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; CARLOS EDUARDO LESSA DE FARIAS, matrícula S039629, Chefe do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; DIJEISON TIAGO RIOS NASCIMENTO, matrícula S058348, Chefe da Seção de Protocolo Administrativo, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; EVANILDO DA ROCHA CARVALHO, matrícula S048741, Chefe da Seção de Museu e Memória Institucional, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÃO CÍCERO CELSO DE SOUSA, matrícula S025652, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA, matrícula S060350, Assessora C, código FC- 6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; FILIPE DE SOUSA MENDES, matrícula S060997, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; JANAÍNA LIMA ARRUDA, matrícula S059646, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS VICTOR FERREIRA DE SOUSA, matrícula S062019, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA CLÁUDIO DE SOUSA REIS, matrícula S019571, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC FRANCISCO CARLOS ALVES DINIZ, matrícula S030575, Chefe da Seção de Gestão de Contratações de TIC, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; WINSTON LUIZ DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula S041615, Chefe da Seção de Monitoramento e Planejamento de Contratos de TIC, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; JESSICA SOUTO FERREIRA, matrícula S072480, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; LIANA QUEIROS FONTELLES, matrícula S041372, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; TIEMI UMEBARA, matrícula S072847, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; JOÃO PAULO DA SILVA, matrícula S064143, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; SIDNEI VICENTE, matrícula S051912, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; VANDERLEI BARBOSA DA SILVA, matrícula S074947, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; MARCOS DE SOUZA MORAES OLIVEIRA, matrícula S056124, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; SECRETARIA DE POLÍCIA JUDICIAL GUILHERME MARINHO DE LIRA, matrícula S055551, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; LENILDO PEREIRA LIMA, matrícula S040325, Chefe da Seção de Inteligência e Ações Estratégicas, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; CELSO RODRIGUES DA COSTA, matrícula S018397, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; ELTON FABIAN VIEIRA DA SILVA, matrícula S030338, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; FLÁVIO ANDRÉ BUCCOS NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula S068815, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNATÁRIOS NO RIO DE JANEIRO GELSON CARVALHO DE FREITAS, matrícula S072332, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; EVALDO BARBOSA DA COSTA, matrícula S076206, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; LEANDRO CEZAR DE AZEVEDO PEREIRA, matrícula S072197, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; COORDENADORIA REGIONAL DE SEGURANÇA E APOIO A DIGNATÁRIOS EM SÃO P AU LO GILSON BERNARDO DA SILVA, matrícula S051645, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; RENATO DA SILVA, matrícula S056612, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DANIEL MATTOS ESCOBAR, matrícula S042000, Chefe da Seção de Segurança de Dignitários, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; EDUARDO ALEXANDRE MORAIS FIORE, matrícula S022815, Chefe da Seção de Gestão de Segurança Privada, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS, matrícula S039068, Chefe da Seção de Segurança Corporativa, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; RONALDO CESAR BARBOSA DE ANDRADE, matrícula S063368, Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; JORGE LUIZ FEITOSA BARBOSA, matrícula S040180, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; EDÍZIO CERQUEIRA DOS SANTOS, matrícula S027205, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; VILMAR ALVES DOS SANTOS, matrícula S032659, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023; COORDENADORIA DE SERVIÇOS ESPECIAIS ODILON DE SOUZA E SILVA, matrícula S022807, Chefe da Seção de Apoio à Dignitários, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 9 de 22 de março de 2023;